Servindi, 12 de diciembre, 2011.-
El XXII Congreso Nacional de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) reeligió por un tercer periodo (2012 – 2014) a Alberto Pizango Chota, como presidente de la organización nacional.
En la vicepresidencia fue ratificada Daysi Zapata Fasabi, del pueblo Yine y como tesorero Henderson Rengifo Hualinga, del pueblo Achuar, y como vocal a Saúl Puerta Peña, del pueblo Awajún.
El único miembro nuevo en el cuerpo directivo nacional es Lidia Rengifo Lázaro, del pueblo Yanesha, quién ingresa como secretaria de actas en reemplazo de Walter Kategari, del pueblo Maghiguenga.
El Consejo Directivo Nacional de la AIDESEP para el periodo 2012-2014 se comprometió a reivindicar la lucha de los pueblos y lograr una Ley de Consulta Previa acorde con lo que determina el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Declaración de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas.
lunes, 12 de diciembre de 2011
martes, 6 de diciembre de 2011
Side Event: Amazonian Indigenous Peoples an Indigenous REDD + Proposals: Dialogue between COICA and States
Wednesday 7 December.
15H00
Room: HLUHLUWE RIVER SIDE EVENT
• Indigenous people of the Amazon identify and question the inconsistencies of REDD+ and propose an alternative, the Indigenous REDD+ system, in order to effectively reduce the environmental and global climate crisis without the commercialization of nature.
• This event will include discussions with the delegates of the governments of Norway and Switzerland and UN-REDD officials about the alternatives proposed by the indigenous people of the Amazon.
• Through the territories and whole life plans of Amazonia Indigenous Peoples, the planet can begin to cool. This plan will require a restructuring of territories, increasing self-determination, stopping the actions of “Carbon Cowboys” and the carbon credit market.
SPEAKERS:
Juan Carlos Jintiach (Leader, COICA): “Territories of Life for Saving the Planet”
Roberto Espinoza (Technician, COICA): “The Indigenous REDD Alternative and its Differences with REDD+”
Adolfo Chávez (President, CIDOB): “Lessons from TIPNIS and the Indigenous REDD+ Alternative in Bolivia”
Discussion Panel with the Delegates from Norway, Switzerland and UN-REDD
lunes, 5 de diciembre de 2011
Dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin
Monday December 5th. , 3:00 pm
Room Hluhluwe River
COICA, Yale University and the Inter-American Development Bank are pleased to invite you to the dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin. The project is funded by the IDB and aims to build the capacity of indigenous leaders and communities to represent themselves in national, regional and international climate change discussions. It will also provide technical assistance to these leaders and communities in order to better prepare them to manage the impacts and potential opportunities of the REDD+ mechanism.
While IDB is providing financial and technical support through its Gender and Diversity Division, the Yale School of Forestry and Environmental Studies have started a research on the topic to provide scientific guidance in the process of implementation in order to improve COICAs capacities.
The dialogue will provide details on the collaborative effort by presenting the project and its main objectives followed by a discussion with representatives from the indigenous caucus
Room Hluhluwe River
COICA, Yale University and the Inter-American Development Bank are pleased to invite you to the dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin. The project is funded by the IDB and aims to build the capacity of indigenous leaders and communities to represent themselves in national, regional and international climate change discussions. It will also provide technical assistance to these leaders and communities in order to better prepare them to manage the impacts and potential opportunities of the REDD+ mechanism.
While IDB is providing financial and technical support through its Gender and Diversity Division, the Yale School of Forestry and Environmental Studies have started a research on the topic to provide scientific guidance in the process of implementation in order to improve COICAs capacities.
The dialogue will provide details on the collaborative effort by presenting the project and its main objectives followed by a discussion with representatives from the indigenous caucus
sábado, 3 de diciembre de 2011
Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul
A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.
A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.
O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.
A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.
A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.
Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.
Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:
1. Nosso territórios
· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas
· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;
· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami
2. Grandes empreendimentos
· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;
3. Redd
· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.
· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado
· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)
- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas
Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.
Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:
2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas
01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte
01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+
02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia
Para contactos em Durban:
Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br
Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com
Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com
Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br
Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br
jueves, 1 de diciembre de 2011
COP 17. REPRESENTANTES DE ORGANIZACIONES INDIGENAS DE LOS 9 PAISES MIEMBROS DE COICA , PARTICIPAN EN LA CONFERENCIA MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO
29 de Noviembre al 9 de Diciembre
CAUCUS INDÍGENA PRE COP 17
ESPACIO DE EXIBICIÓN DE COICA DENTRO LA COVENCION MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO - COP 17
El lunes 28 de Noviembre fue inaugurado el stand de COICA, dentro de la COP 17, este espacio es un espacio de difusión del trabajo realizado y las propuestas que las organizaciones miembros de COICA están desarrollando frente al tema de REDD. También se ha convertido en un espacio de intercambio y encuentro de todos nuestros delegados participantes en esta conferencia.
Miércoles 29 de noviembre, se realizó las conferencias de prensa de nuestras organizaciones CIDOB y AIDESEP, quienes denunciaron en este espacio ante la prensa internacional, los hechos acontecidos que han atentado a los legítimos derechos de los pueblos indígenas de nuestras regiones.
Periodistas de agencias internacionales y canales latinoamericanos asistieron y realizaron posteriormente entrevistas a la dirigencia de las organizaciones expositoras.
Jueves, 30 de Noviembre, COICA realizó la conferencia de prensa “Alternativa de REDD PLUS INDIGENA “Territorios y Vida Plena para enfriar el planeta”. La propuesta fue presentada por el Coordinador General , Edwin Vásquez y Juan Carlos Jintiach, Coordinador del Área de Cooperación y Desarrollo autónomo con identidad. Este enfoque holístico de conservación de nuestros bosques creo expectativa en la prensa presentes. La propuesta se baso en 4 puntos:
· Problema 1: Mirar una parte del bosque y no todo el bosque, y solo el carbon y no todo lo demás. Interesa la parte en deforestación, y no tanto los estratégicos servicios ambientales de los bosques conservados por los Pueblos. Solución: Salir de la “carbonización” del bosque, y apoyar la gestión integral territorial, en la cual los Pueblos Indígenas somos eficaces.
· Problema 2: Mezclar conservación con negocios. Subordinar la sobrevivencia de los bosques, a garantizar ganancias a capitales que juegan a la bolsa. No solo, no es ético, sino que no va funcionar por las desconfianzas técnicas de las “micromediciones” del mercado del carbono. Solución : Prirorizar mecanismos públicos, regulados, transparentes y con estrictas salvaguardas sociales.
· Problema 3: Ilusionar a las comunidades con inciertos financiamientos, sin garantizar el respeto a nuestros derechos sustanciales. Por eso, nadie detiene a los “carbon cowboys”. Solución : priorizar la titulación territorial de los pueblos indígenas, con derechos al suelo, subsuelo y vuelo forestal, incluyendo al carbono. Falta identificar y sancionar a los “Carbon Cowboys”
· Problema 4: Controlar la pequeña deforestación y no la gran destrucción amazónica. Incapacidad para detener a los mega proyectros hidroeléctricos, carreteros, mineros, de hidrocarburos, agroindustriales, soyeros, biocombustible. Solución : Moratoria de los proyectos neo-desarrollistas, incluído IIRSA y PAC.
FIRMA PROTOCOLARIA DE ACUERDO ENTRE COICA Y LAS PRIMERAS NACIONES DE CANADA
Jueves 30 de noviembre, Las Primeras Naciones de los Pueblos Indígenas de Cánada , expresaron hoy su voluntad de establecer líneas de acción de trabajo conjunto y colaboración entre las dos regiones. Se firmó en el marco del Acuerdo logrado entre las dos organizaciones el convenio formal que da paso a establecer una agenda de encuentros entre representantes de las dos organizaciones de manera de planificar las líneas de trabajo conjunto a realizarse en los próximos años.
MOVIMIENTOS INDÍGENAS ESCUCHAN Y DIALOGAN CON REPRESENTANTES DEL ALBA
En la reunión participaron los representantes de los Estados de Bolivia, Nicaragua, Venezuela, Ecuador y Cuba. Con respecto a la continuidad del Protocolo de Kioto, estos manifestaron que el ALBA apuesta por un segundo período de compromisos, para lo cual están aliados con los países africanos y el Grupo 77.
Comunicaciones COICA
martes, 15 de noviembre de 2011
BOLETIN DE PRENSA CONFENIAE
CONFENIAE participó en el taller técnico preparatoria de COICA
Puyo – Ecuador, 11 noviembre 2011
(REDD+ Indígena Amazónico, COP17 CMNUCC y Estrategias de Incidencia) con todos los 9 paises miembros de la Cuenca Amazónica, del 07 a 10 de noviembre 2011.
Desde la sede de Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) ciudad de Quito-Ecuador, ha convocado, a las dirigencias de las organizaciones regionales de 9 países miembros de la COICA a un taller preparatoria de incidencia política internacional para COP17 de Durban-Sudáfrica, a realizarse los días del 29 de noviembre al 08 de diciembre del 2011; y del Rio+20 a realizarse el mes de junio de 2012, en el Río de Janeiro-Brasil, para asumir roles y responsabilidades mediante un avance de concertación de propuestas como Movimiento Indígena de la Cuenca Amazónica.
En este taller técnico, se ha dado todos los enfoques de incidencia para las dos mas grandes Convenciones de las Partes del mundo a desarrollarse en los próximos días del presente y el año que avecina; para ello como, estrategia de Pueblos Indígenas de la Cuenca Amazónica, hemos iniciado procesar y concertar documentos basados a los lineamientos y posicionamientos políticos de COICA y mandato de Manaus sobre REDD+, Convenio de la Diversidad Biológica (CDB), y los informes y posicionamientos de países miembros. Así mismo, este espacio internacional de pueblos amazónicos aprovechamos el trabajo sobre el mecanismo de incidencia política, “camino hacia el Congreso Mundial de Conservación –UICN, a realizarse en 2012 Tokio-Japón, para presentar moción como pueblos indígenas sobre Sistema de Áreas Protegidas, impuestas por los Estados Nacionales y proponer que se reviertan su administración, hacia los pueblos indígenas y que los territorios indígenas sean considerados como espacios de conservación y vida plena; y, también sobre el fortalecimiento del Programa de Educación Intercultural Bilingüe en la Amazonía de Bolivia, Perú y Ecuador con el trabajo de Educación Intercultural Bilingüe- Amazonía (EIBAMAZ – COICA), con el objetivo de devolver las escuelas a las comunidades con su educación propia y fortalecer las identidades amazónicas.
La CONFENIAE, ha estado y seguirá participando activamente en todos los procesos de gestión e incidencia política, desde los espacios locales, nacionales, regionales e internacionales, para seguir contribuyendo la articulación y aplicación de los derechos reconocidos y garantizados en las constituciones nacionales, asi como de los instrumentos o tratados internacionales en alianza con los aliados estratégicos, siendo estas las mismas instituciones estatales, ONG´s y organismos de cooperación nacionales e internacionales.
lunes, 17 de octubre de 2011
Posición de Caucus Indígena en Bonn sobre "Sistema de información sobre las salvaguardias en REDD+"
Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre el Cambio Climático (FIPICC)
Grupo de contacto SBSTA con arreglos a REDD+ relacionado al " Sistema de información sobre las salvaguardias en REDD+"
Bonn, miércoles, 15 de junio de 2011.
Los pueblos indígenas y las comunidades locales son titulares de DERECHOS y partes interesadas claves en la conservación sostenible y el mantenimiento de la diversidad biológica, los diversos tipos de bosques y otros ecosistemas, y en el apoyo para la continuidad de los esfuerzos de REDD-Plus. La integridad medioambiental y social de las actividades, programas y políticas de REDD-Plus, en particular con relación a la deforestación y la degradación forestal, deben ser garantizadas a través del respeto y el cumplimiento de las salvaguardias pertinentes, que están relacionadas a los derechos de los pueblos indígenas y las comunidades locales, así como a través del derecho a la participación plena y efectiva, asegurando el consentimiento, libre, previo e informado (CLPI) en todo el diseño, ejecución y evaluación de REDD-Plus.
Los bosques tienen múltiples valores, usos y funciones y no deben ser considerados sólo como sumideros de carbono. Los bosques forman parte de los procesos y funciones de los sistemas de la vida del planeta. De este modo, estos son importantes para los procesos de regulación del clima y son vulnerables a los cambios climáticos. Los bosques son espacios habitados por pueblos indígenas, incluidos los pueblos en aislamiento voluntario, y por lo tanto son centros de vida espiritualidad y diversidad biológica.
En este sentido, es crucial que exista un sistema de información sobre la consideración y el respeto de las salvaguardias para asegurar el respeto por los derechos de los pueblos indígenas, así como para asegurar y garantizar nuestra participación plena y efectiva en las actividades relacionadas a REDD-Plus. Sin embargo, para que sea efectivo, los siguientes indicadores y condiciones deberán ser asegurados y tomados en cuenta en cualquier sistema de información.
A. El sistema de información deberá respetar, entre otros, los siguientes principios:
· Debe ser transparente, participativo, oportuno, preciso, accesible a todos y deberá proporcionar información que sea integral y comparable. Para asegurar la credibilidad y la integridad de la información y del sistema, éste deberá ser verificado y evaluado por órganos independientes, con la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas;
· Los pueblos indígenas pueden proporcionar sus propias evaluaciones e informes sobre la aplicación de las salvaguardias en el diseño y ejecución de REDD+ los niveles nacional y local
B. El sistema de información deberá, entre otras cosas, proporcionar una evaluación del cumplimiento efectivo de las condiciones y requisitos, según lo establecido abajo, en la etapa de preparación (readiness en inglés) y en todas las actividades y programas de REDD+:
· El grado en lo cual las leyes nacionales existentes están alineadas con las obligaciones e instrumentos internacionales tales como y entre otras la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y el Convenio 169 de la OIT;
· El grado en lo cual los siguientes derechos colectivos e individuales de los pueblos indígenas están siendo respetados y asegurados en las políticas, programas y estrategias nacionales de REDD+, así como en los proyectos de REDD+ y las medidas ejecutadas- o ser ejecutadas- para asegurar estos derechos, en el caso de que los esfuerzos presentes sean inadecuados:
o Derecho a la tierra, territorios y recursos naturales;
o Derecho al conocimiento y prácticas tradicionales;
o Derecho a la libre determinación y al ejercicio de las leyes consuetudinarias, gobernanza y uso de las tierras y manejo forestal consuetudinarios;
o Derecho a la participación plena y efectiva en la toma de decisión sobre las cuestiones que afectan a los pueblos indígenas y a las comunidades locales;
o Derecho al cumplimiento de la ley y la resolución de conflictos a través de los sistemas de gobernanza tradicional, con la supervisión e informe local sobre la violación de los mismos;
o Derecho a la participación plena y efectiva y consulta a los pueblos indígenas y
a las comunidades locales, y acceso oportuno a información pertinente de manera culturalmente apropiada;
o Derecho al consentimiento libre, previo e informado (CLPI)
o Derecho a la participación equitativa en los beneficios
· El grado en lo cual se reconoce, apoya y fomenta el rol de las mujeres indígenas en el manejo tradicional de los recursos, y el grado en lo cual se abordan las preocupaciones específicas de las mujeres, jóvenes y niños indígenas
· La existencia de medidas, mecanismos y procedimientos para la participación equitativa de los pueblos indígenas y las comunidades locales en los beneficios, desarrollados con su participación, y en el caso de ausencia, estas medidas necesitarán ser establecidas
· La existencia de un mecanismo de recurso/denuncia independiente, justo y accesible en el nivel nacional, para tratar de las reclamaciones o resolución de conflicto. Si tal mecanismo no existe, el sistema deberá proporcionar información sobre las medidas que serán adoptadas para su creación.
· Una evaluación de los obstáculos económicos y sociales para la aplicación plena de los derechos de los pueblos indígenas, así como una evaluación de las amenazas claves potenciales, impuestas por las causas de la deforestación como los monocultivos, la agricultura intensa, los proyectos de infraestructura a gran escala, las actividades extractivas;
· El grado en lo cual la conservación tradicional, los medios de vida y las prácticas de los pueblos indígenas, tales como la agricultura itinerante, son reconocidos y respetados, en vez de ser identificados como causas de la deforestación;
La existencia de instrumentos y leyes que reconozcan el derecho a la participación en los beneficios
· La existencia de financiación adecuada, un porcentaje fijo de los presupuestos de los proyectos REDD para el fortalecimiento de la capacidad de los pueblos indígenas y las comunidades locales en todas las etapas de REDD, con un fondo dedicado para los pueblos indígenas y las comunidades locales para que puedan desarrollar y ejecutar sus propias actividades y contribuciones para REDD+;
C. El sistema de información ayudaría a la comunidad internacional de donantes a identificar los requisitos de asistencia técnica, posibilitando actividades y recursos financieros necesarios para apoyar una aplicación y supervisión adecuados de las salvaguardias de REDD+ en los países REDD.
D. Con relación al plan de trabajo de SBSTA, proponemos las siguientes iniciativas y directrices:
1. Una reunión de grupo de expertos con arreglos a SBSTA deberá ser celebrada antes de la COP 17. Su objetivo será elaborar más modalidades para proporcionar información sobre el respeto y la consideración de las salvaguardias. Ésta deberá ser llevada a cabo con la participación de los pueblos indígenas y elaborada con base en el trabajo pertinente actualmente desarrollado y ejecutado por ONU-REDD y el Convenio sobre la Diversidad Biológica (tales como- inter alia- las directrices voluntarias Akwe Kon y las salvaguardias de REDD+ sobre la diversidad biológica). Otras cuestiones a ser aclaradas están relacionadas al impacto de la emisión de certificados de reducción de emisiones en los derechos de los pueblos indígenas, en especial, el impacto en los derechos de tierra, los derechos colectivos y los medios de vida tradicional.
2. La reunión planificada del grupo de expertos de SBSTA sobre los niveles de referencia y los niveles de referencia de emisiones deberán tener en cuenta las siguientes cuestiones:
i. Metodologías para asegurar que la creación de niveles de referencia forestal tenga en cuenta los múltiples valores y usos de los bosques, así como los impactos potenciales sobre la diversidad biológica de los bosques y los derechos de los pueblos indígenas y sus medios de vida, no limitando, de este modo, su ámbito al único objetivo de medición de carbono, y evitando así, la mercantilización de los bosques para servicios ambientales.
II. Modalidades para asegurar la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas en todas las etapas del proceso de medición de todos los componentes de los bosques, con base en nuestro conocimiento tradicional y respetando nuestro derecho al consentimiento libre, previo e informado.
lunes, 26 de septiembre de 2011
RECHAZAMOS REPRESION A LA MARCHA DE CIDOB
MOVILIZACION MUNDIAL EN SOLIDARIDAD CON LA LUCHA INDIGENA DEL TIPNIS
Respaldamos una vez más la lucha de CIDOB y la justeza de sus demandas para que esa carretera no atraviese el “Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure” (TIPNIS) sino que cambie de ruta, y pase por su costado y no afecte la vida, el ambiente y la salud de los pueblos indígenas. Algo viable de hacer un simple desvío, salvamos la pervivencia de los pueblos indígenas y la naturaleza a la cual estamos unidos. El Buen Vivir no tiene nada que ver con la depredación y corrupción de los cocales ni con carreteras para fomentarlas.
Encima de la represión, ahora viene la burla de un supuesto “referendo” manipulado, donde los cocaleros que quieren invadir y colonizar las tierras bajas, van a votar y hacer “ganar” a la carretera. Denunciamos la violación del Convenio 169, Declaración de la ONU sobre derechos indígenas y Constitución boliviana, al imponer a sangre y fuego la destrucción del territorio y naturaleza indispensables para la pervivencia de los pueblos del TIPNIS.
Llamamos a las organizaciones indígenas del mundo a solidarizarse en forma activa y concreta con la Marcha Indígena de CIDOB. Está en juego la continuidad histórica de los pueblos indígenas y del proceso de efectiva descolonialidad de Bolivia. Si el gobierno lo abandona por el neo desarrollismo extractivista y negociados con capitales brasileños; los pueblos indígenas retomarán el camino y una batalla central es sobre el TIPNIS. No puede ni debe triunfar un gobierno que retrocede y traiciona, los mandatos de un pueblo. Deben avanzar quienes siguen firmes y profundizando los cambios sociales para que el Buen Vivir de armonía entre sociedad, naturaleza y cultura, pase del discurso a la práctica.
Llamamos a nuestros hermanos del mundo a las siguientes acciones:
a) Cartas al gobierno boliviano, de respaldo a la plataforma de CIDOB y que se desvíe esa carretera.
b) Cartas al gobierno brasileño, para que deje de ser cómplice con este etnocidio, y que el banco (BNDES) y constructora (OAS) acepten desviar la carretera.
b) Plantones ante las embajadas de Bolivia en sus países, con las mismas demandas.
c) Hacer llegar a CIDOB la ayuda material necesaria para detener los abusos del poder estatal
d) Organizar una Misión Indígena internacional hacia Bolivia, liderado por el Foro Permanente de la ONU, el Relator Especial para Minorías Étnicas de las Naciones Unidas de manera de apoyar en el terreno a que se atiendan las justas demandas de los pueblos indígenas movilizados.
e) Demandas internacionales (CERD, CIIDH, OIT, ONU) por los derechos colectivos de los pueblos indígenas en Bolivia.
Mayor información comunicarse con Sra. Eliana Rioja del Departamento de Comunicación de CIDOB, al número de celular 00591-72653034. Correo e: com@coica.org.ec / cidob@cidob-bo.org
“LA SALVACIÓN DEL PLANETA ESTA EN LA SABIDURÍA ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONIA”
¡El TIPNIS se defiende y no se vende!
miércoles, 21 de septiembre de 2011
DECLARACIÓN DE LA COORDINADORA DE LAS ORGANIZACIONES INDĺGENAS DE LA CUENCA AMAZÓNICA - COICA ANTE CASO TIPNIS - BOLIVIA
¡Un solo puño a favor del TIPNIS!
(Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure) - BOLIVIA
Bajo esta consigna los Pueblos Indígenas Sudamericanos nos hemos unido para luchar por los derechos de nuestros hermanos Moxeño trinitario, Yuracaré y Chimán. El Coordinador General de Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Sr. Edwin Vásquez y el Sr. Miguel Palacín Coordinador General de Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), siguiendo el mandato de Manaos de el Foro Latinoamericano de Abya Yala realizado en agosto pasado, se encuentran actualmente acompañando a nuestros hermanos indígenas Bolivianos en la lucha por defender sus derechos a la libre determinación y autogobierno al oponerse incondicional e irrenunciablemente a la construcción de la carretera Villa Tunari - San Ignacio de Moxos que atravesaría una parte del Parque Nacional Isiboro Sécure.
En este contexto ayer martes 20 de septiembre un nutrido número de elementos de la Policía se dirigió al lugar donde se desarrolla la marcha para impedir su avance hacia el poblado de Yucumo. Según los voceros de la policía y el fiscal de San Borja, Juan Ernesto Muñoz, el objetivo de su presencia es el de evitar posibles enfrentamientos entre indígenas y colonos. Desde Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, categóricamente nos oponemos a la vulneración de los Derechos a la libre expresión y reclamo de las demandas de nuestros hermanos , quienes en forma pacífica intentan hacer llegar sus demandas al Presidente Morales.
Los representantes del Consejo Directivo de COICA y los presidentes de las nueve organizaciones nacionales indígenas de los países de la cuenca amazónica hacemos un llamamiento al comité de veeduría de la marcha para velar por los Derechos de Nuestros hermanos amazónicos.
La COICA desde su posición de máximo organismo de representación supranacional indígena amazónico se mantiene expectante ante las decisiones que adopte el Gobierno del Presidente Morales, así como también nos mantenemos vigilantes ante las medidas de represión que sean objeto nuestros hermanos de CIDOB. Cualquier medida atentatoria a los derechos humanos de los marchistas indígenas será condenada y denunciada ante la Corte Interamericana de los Derechos Humanos y ante los organismos Internacionales de Derechos Humanos, por lo que apelamos a la sensibilidad del Gobierno Boliviano y a la Comunidad Internacional para solucionar este conflicto, que además de constituir una violación a territorios ancestrales, atenta gravemente a una de las zonas más biodiversas del mundo, por las que los pueblos indígenas luchamos milenariamente por su conservación para el beneficio de la humanidad entera.
“LA SALVACIÓN DEL PLANETA ESTA EN LA SABIDURÍA ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONIA”
Dado, en Quito – Ecuador, a 21 de septiembre de 2011
Área de Comunicaciones de COICA.
miércoles, 14 de septiembre de 2011
¿Por qué la marcha indígena debe llegar hasta la ciudad de La Paz?
Conforme pasan los días, el debate sobre cómo lograr una articulación positiva entre desarrollo y preservación de la naturaleza, va cediendo paso a otros intereses políticos que, sin proponerse la mayor parte de sus actores, están tributando a una estrategia mayor formulado por los Estados Unidos y la derecha nacional e internacional.
La reanudación de la marcha indígena hacia la ciudad de La Paz, tras permanecer una semana en la localidad beniana de San Borja y no prosperar la formulación de acuerdos con el gobierno, abre un antes y un después en la movilización indígena: relega a un segundo plano el debate en torno a la construcción de un tramo de la carretera que Villa Tunari y San Ignacio de Moxos y coloca en primer lugar distintos intereses políticos cuyo común denominador es poner en entredicho el carácter indígena-popular del proceso de cambio y el liderazgo nacional e internacional de Evo Morales en la lucha por la emancipación de los pueblos originarios y la defensa de la Madre Tierra.
Con este cambio de la agenda que impulsó la organización y el inicio de la marcha, particularmente concentrada en la legítima preocupación de los pueblos indígenas del TIPNIS por el impacto socio-ambiental de la construcción de la carretera, se deja pendiente la discusión de cómo interpretar las diversas pluralidades establecidas en la Constitución Política del Estado y, sobre todo, de cómo lograr una articulación entre desarrollo y preservación de la naturaleza.
¿Qué elementos llevan a la afirmación de que se cambio la agenda?
Primero, la ausencia de una respuesta puntual a las seis alternativas que una comisión gubernamental planteó el 4 de septiembre pasado en San Borja, además de la propuesta de otras medidas para preservar el parque nacional, impedir el avance de asentamientos humanos y garantizar el cumplimiento de la Declaración de los derechos indígenas de la ONU, el convenio 169 de la OIT y la Ley de la Madre Tierra.
Segundo, el predominio de un discurso político de ruptura de los protagonistas de la marcha y de los que, desde distintas perspectivas, los apoyan y acompañan.
De hecho, un primer escollo que se puso así misma la marcha indígena para viabilizar un diálogo con el gobierno es la incorporación de otros 15 puntos a la agenda, todos ellos orientados a inmovilizar el aprovechamiento de recursos naturales en la perspectiva de generar ingresos para el país.
Y entonces un nuevo regreso a la pregunta ¿por qué la marcha de los indígenas de las tierras bajas debe llegar hasta la sede de gobierno?
La respuesta no puede ser menos que puntual. En la marcha participan distintos actores que a pesar de tener motivaciones, perspectivas e intereses distintos –en algunos casos contradictorios- confluyen alrededor de la necesidad de librar una batalla política con la orientación y la naturaleza de la conducción del proceso de cambio.
¿Cuáles con estos actores y sus intereses políticos?
Primero, están los pueblos indígenas de las tierras bajas que retoman su disputa con sus pares de las tierras altas respecto de su historia antes y después de la invasión colonial, así como de sus diferencias en torno a los conceptos de desarrollo, tierra-territorio, poder político y proyecto emancipador.
Pero, a esas diferencias positivas para abrir un debate sobre la necesidad de trascender la visión andina de país, predominante desde la fundación de la república y no resuelta todavía en este proceso de edificación del Estado plurinacional, hay que sumar la pelea por la hegemonía al interior de la CIDOB entre una fracción andino-amazónica controlada por Adolfo Chávez y Celso Padilla de la Asamblea del Pueblo Guaraní (APG). Ambos dirigentes, bastante influyentes, nunca tuvieron una relación político-ideológica con el MAS que no sea, sobre todo el primero, pragmática y utilitarista.
En lo que coinciden ambos dirigentes es en formar un instrumento político de los pueblos indígenas de las tierras bajas. Esto no es nuevo. Tampoco malo en sí mismo. A contra ruta de los campesinos y colonizadores (ahora comunidades interculturales) que en 1995 fundaron el Instrumento Político –primero Asamblea por la Soberanía de los Pueblos y después Movimiento Al Socialismo-, la dirigencia de la CIDOB siempre tuvo más aproximaciones a partidos tradicionales como el MNR y el MBL (recuérdese que Marcial Fabricano fue candidato a vicepresidente por el segundo partido, que luego terminaría aliado del gonismo) que interés por una relación directa con las organizaciones campesinas del IPSP.
De hecho, una revisión del comportamiento electoral de los pueblos indígenas de las tierras bajas en las elecciones de 2005 y 2009, incluyendo las locales de abril de 2010, darían un cuadro de situación interesante para identificar las preferencias políticas de estos pueblos y determinar con precisión la fragilidad de la relación con el gobierno de cambio.
Segundo, tras bambalinas está esa fracción de ultraderecha cuyo caudal electoral en el país gira cerca del 28% en los últimos diez años. Es esa parte de los políticos y la población que no acepta ni aceptará nunca a ningún gobierno de izquierda y más aún a un líder indígena con ideas de cambio. No importa dónde han militado o con qué partido de ultraderecha se han identificado (ADN, FSB, PODEMOS, CONVERGENCIA u otros). Lo que los une es su “anti-comunismo” traducido en la actualidad en su “anti-evismo”.
Lo interesante es que esa derecha primitiva –que excluyó, persiguió, reprimió y despreció a los indígenas históricamente- se ha transformado coyunturalmente en uno de los actores que levanta con entusiasmo las banderas de la plurinacionalidad, el respeto a los derechos de los pueblos originarios y la defensa de la naturaleza, lo cual no solo es un indicativo de la hegemonía discursiva conquistada por el proceso de cambio, sino también indicativo de la existencia de un escenario en que se disputará la dirección del Estado y la sociedad. Ya no hay, salvo raras excepciones, políticos y analistas que no defiendan –aunque muchos reniegan de ellas- de la participación del estado en la economía, de la importancia de la inclusión, de lo plurinacional y de tener un país de iguales.
Tercero, con indisimulado optimismo están los disidentes del MAS y del gobierno, quienes son portadores de una lectura (“su lectura”) unilateral de la Constitución Política del Estado. Este grupo no es heterogéneo ni único, pues están desde ex dirigentes sindicales hasta intelectuales y ex autoridades de gobierno que han sido activos protagonistas de la conducción del proceso desde un inicio, de sus dinámicas y proyecciones.
Su heterogeneidad también le está dada porque su “desmarque” se debe a la imposibilidad de haber accedido a responsabilidades públicas en unos y por sus crecientes contradicciones teóricas con el vicepresidente Alvaro García Linera en otros, pasando por prejuicios y otros intereses menores. De este grupo, unos apuestan en silencio a un reencuentro sobre nuevas condiciones con el presidente del Estado plurinacional y otros están decididos a construir otro proyecto político bajo el supuesto de que es posible tener “algo diferente” a la izquierda de Evo Morales y con grandes posibilidades de éxito.
Quizá dos errores de cálculo en este heterogéneo grupo: el método elegido –la ruptura- para poner sobre el tapete de discusión sus ideas y el desconocimiento de que si el péndulo se mueve será a la derecha. Eso sucedió en los 70 con Torres y a mediados de los 80 con Siles Suazo.
Cuarto, es la participación activa del Movimiento Sin Miedo (MSM), cuya apuesta es la acumulación de fuerzas y el posicionamiento político en otros sectores que no sean las capas urbanas de La Paz. Acompañado por una larga experiencia política, Juan Del Granado, el jefe del MSM, tiene la certeza de que no es posible derrotar a Evo Morales si previamente no se le afecta su hegemonía en los pueblos indígenas campesinos originarios, cuya particular articulación ha dado lugar a la emergencia de un sujeto histórico que le ha dado su sello al proceso de cambio.
Esta necesidad de posicionamiento fuera de su “ambiente natural” ha empezado en las elecciones de abril de 2010 y si bien los pueblos indígenas de las tierras bajas no tienen un gran peso electoral, su captación puede ser interesante desde el punto de vista simbólico y en la disputa de sentidos.
Quinto, está la presencia activa de una fracción de la CONAMAQ encabezada por Rafael Quispe, un indígena-campesino que tras su distanciamiento con Evo Morales estuvo muchas veces cerca de las formulaciones de los dirigentes de la Media Luna y de parlamentarios de Podemos en el período 2006-2009 y de Convergencia Nacional a partir de enero de 2010.
La radical crítica de Quispe al gobierno de Morales busca potenciarse con su participación en la marcha, a pesar que los indígenas de las tierras bajas lo miran con recelo por su relación estrecha con la embajada de los Estados Unidos. La apuesta es salir con un prestigio tal que le permita resolver a su favor la lucha que por el control de la CONAMAQ tiene con Sergio Hinojosa, otro dirigente de su sector bastante próximo al proceso de cambio.
Sexto, es la presencia del “capitalismo verde” y de los Estados Unidos a través de una influencia directa en bastantes ONG que, directa e indirectamente, están conectadas a los financiamientos de USAID y de su proyecto de control regional: la Iniciativa para la Preservación de la Cuenca Andino Amazónica.
¿A qué estrategia mayor están tributando?
Sería un grave error político pensar que la mayor parte de los actores e intereses que participan de la marcha forman parte de la estrategia estadounidense para derrotar el proceso de cambio. Pero también sería una ingenuidad no darse por anoticiados que Estados Unidos tiene acumulada una larga experiencia para “montarse” sobre legítimas preocupaciones y darles su propia direccionalidad. Para muestra dos ejemplos de los años 80 relacionados con lo que se está diciendo: alentó a la fracción más radical de la izquierda que gobernaba en la pequeña isla de Granada y estimuló la resistencia de los misquitos al gobierno sandinista de Nicaragua. Los primeros fueron anulados del esquema después de facilitar la intervención militar estadounidense y los segundos fueron instrumento de penetración de la contra-revolución organizada por Estados Unidos desde Honduras.
A diferencia del primer mandato del gobierno indígena-popular, en la que Estados Unidos y la derecha –nacional e internacional- pusieron en marcha la estrategia para el derrocamiento de Evo Morales y la reversión del proceso de cambio por métodos no democráticos y violentos, cuyo pico se dio en septiembre y octubre de 2008, en la actualidad se está desarrollando la estrategia de desgaste para la derrota política del cambio y de su máximo conductor. Con la primera se lo quería “expulsar” antes que cumpliera el mandato constitucional. Con la segunda se apuesta a que llegue “sin aliento” a las elecciones de 2014.
Para avanzar en esa dirección confluyen perfectamente la campaña de deslegitimación de las elecciones judiciales de octubre –con el argumento de que el MAS quiere controlar todo el Estado- y la marcha por la defensa del TIPNIS –con el discurso de que Evo no cree en la Madre Tierra.
Esta segunda estrategia de dimensión continental también contempla la construcción en el imaginario colectivo nacional e internacional de otros matrices de opinión: la existencia de un narco-estado (para lo que aprovechará la relación de un general y otros policías con el narcotráfico), un estado tolerante con el terrorismo (utilizando las relaciones con Irán y ocultando que ese país tiene presencia diplomática con todos los países de América Latina, a excepción de Panamá) y un gobierno no democrático.
La capacidad de la derecha para montarse sobre los conflictos –a los que el gobierno contribuye por una ausencia de mirada estratégica, la inexistencia de un aparato político que libre la batalla ideológica y política en la sociedad civil, su poca capacidad de redefinir su relación con los que deben estar de su lado, el escaso avance en el cambio de la matriz productiva y un déficit de participación social en la construcción de un nuevo tipo de poder-, apenas comienza. No hay duda que la derecha apuesta a terminar el año con victorias en ambos planos y enfilarse hacia mediados de 2012 promoviendo referéndum revocatorio para autoridades departamentales, municipales y, sobre todo, de diputados uninominales. Un presidente que pierda los dos tercios en la Asamblea Legislativa Plurinacional y una cantidad de gobernaciones y municipios, es el escenario ideal para tratar de revertir el complejo y largo proceso de cambio.
Por eso, si eso es así, la respuesta del gobierno no solo pasa por resolver con los indígenas de las tierras bajas y no al margen de ellos el diseño final para la construcción de la carretera en condiciones que garanticen cuidado y preservación del Parque Nacional como área protegida, sino en restablecer una nueva forma de relación con todas las organizaciones sociales. Evo está en condiciones, si él quiere, de salir airoso junto a los indígenas de las tierras bajas, y de hacer ajustes para llevar al proceso de cambio a un nuevo escenario y con un ritmo distinto.
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.
Suscribirse a:
Entradas (Atom)
