Indígena reclaman por su BUEN VIVIR en Audiencia Pública de la Corte Interamericana de Derecho Humanos

Caso del Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador

San José, Costa Rica, 08-08-11. (MNICR). La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) escuchó las declaraciones de las víctimas, el estado del Ecuador, los testigos y peritos de las partes, en el caso que el Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku presentó contra el Estado del Ecuador, en audiencia que se llevó a cabo entre los días 6 y 7 del mes en curso, en la sede del CIDH, ubicada en San José Costa Rica.

De acuerdo a la CIDH, el 26 de abril de 2010 la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos presentó un caso contra el Estado del Ecuador por haber otorgado un permiso a la Compañía General de Combustibles (CGC) de Argentina, para realizar actividades de exploración y explotación petrolera en el territorio ancestral del Pueblo Kichwa de Sarayaku, ubicado en la provincia amazónica de Pastaza, sin consultarlo previamente a los indígenas y creando una supuesta situación de riesgo para la población, ya que le habría impedido buscar medios de subsistencia en su territorio y le habría limitado el derecho a la circulación en el mismo. Asimismo, el caso se refiere a la alegada falta de protección judicial y de observancia de las garantías judiciales.

Los derechos de Pueblo Indígena que fueron irrespetados en Sarayaku, están el derecho a la propiedad (consagrado en la Convención Americana de Derechos Humanos), el derecho a la consulta y al consentimiento previo, libre e informado (contenido en la Constitución Política ecuatoriana y el Convenio 169 de la OIT), el derecho a la integridad física, el derecho a la vida y a la educación.

Entre la sabiduría del Pueblo Kichwa y los recuerdos que las victimas declarantes trajeron a su memoria, para poder dar a conocer a la Corte los hechos que les llevaron a perder entre otras cosas parte de su territorio sagrado, su tranquilidad, su armonía con la selva viva, su madre tierra, sus amos espirituales, parte de sus tradiciones, sus alimentos y la muerte de algunos hermanos Kichwa del Pueblo de Sarayaku. Entre las victimas que declararon se destaca al líder espiritual del Pueblo Kichwa, hermano Sabina, de 89 años, quién manifestó a la corte su sabiduría y conocimiento tradicional del Pueblo Kichwa.

Los indígenas pidieron a la CIDH:

· Que el Estado Ecuatoriano les devuelva el sumaq kawsay (el Buen Vivir)

· Que la CIDH reconozca que el estado ecuatoriano violó sus derechos al permitir el ingreso de la Compañía General de Combustibles (CGC), sin consentimiento previo, libre e informado del pueblo Kichwa. Así como de haber permitido las violaciones a los derechos ocurridas durante la invasión.

· Que se repare por las violaciones a sus derechos, principalmente que: se reconozca al territorio de Sarayaku como Kawsay Sacha (selva viva), territorio cultural del Pueblo Kichwa; que su territorio permanezca libre de industria extractiva.

· Que se retiren todos los explosivos (1500 Kg de Pentolita localizados en la superficie del suelo y a 12 metros de profundidad) que fueron sembrados por la CGC.

El Relator Especial para los Derechos y Libertades Fundamentales de los Pueblos Indígenas, Dr. James Anaya, a invitación de la CIDH, participó en la audiencia en calidad de perito sobre el consentimiento previo, libre e informado, la consulta y los instrumentos internaciones y su coherencia con las legislaciones nacionales en materia de derechos indígenas.

La audiencia terminó con los alegatos finales orales de los representantes de los indígenas y del Estado ecuatoriano, así como las observaciones finales de la Comisión Interamericana.

En la continuidad del caso, las partes deben enviar sus alegatos por escrito en el término de dos semanas, y luego la CIDH realizara el respectivo proceso para dictar la sentencia final.

Este caso es un ejemplo de incumplimiento a los instrumentos jurídicos internacionales: Convenios, Tratados y Declaraciones en materia de derechos humanos de los pueblos indígenas, por parte de la mayoría de los gobiernos latinoamericanos

Por su parte los pueblos indígenas, al igual que desde hace siglos, siguen luchando por sus derechos, su autonomía, su tierra y territorialidad, sus recursos y la biodiversidad, su cultura, identidad, costumbres y tradiciones, por su BUEN VIVIR.

El video de la audiencia pueden verlo en: www.corteidh.or.cr

DIÁLOGO ENTRE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

Grande encontro entre lideranças da Amazônia discutirá as ações do Movimento Indígena na região

Em um momento que o Governo Brasileiro dá provas de que o diálogo não é possível, autorizando à revelia a construção de Belo Monte, o movimento indígena amazônico ensina que o diálogo das suas lideranças é capaz de transformar a realidade.

Pensando nisso a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.

Refletir o Movimento Indígena da Amazônia Brasileira, sua história de luta e resistência, bem como suas perspectivas e desafios para a construção de propostas para a unificação das ações políticas do Movimento Indígena na região, que possam atender a justa pauta de reinvindicações que vem das bases.

A proposta de realização de um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia brasileira foi inicialmente debatida durante a última Assembleia Geral da COIAB, ocorrida em 2009, no estado do Maranhão. Nesta ocasião as lideranças presentes discutiram a necessidade de se fazer uma avaliação mais criteriosa do Movimento Indígena da região amazônica, com a intenção de superar alguns problemas existentes no trato de questões importantes com as quais lidam periodicamente, no âmbito da luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Encontro que está sendo chamado de “Diálogo entre as Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira” contará com a participação de aproximadamente 80 lideranças indígenas, vindos dos nove estados que compõem a Amazônia. Representantes de outras regiões, como Nordeste, Sul e Pantanal também estarão presentes e vão contribuir com o discurso, através dessa troca de experiências proporcionada pelo encontro de São Gabriel.

A intenção é realizar num primeiro momento o resgate do processo histórico de organização do movimento indígena na Amazônia Brasileira, identificando em cada momento os principais desafios e as estratégias utilizadas para fazer frente a eles. Além disso, pretende-se num segundo momento, avaliar o movimento indígena, numa perspectiva de reflexão sobre quais foram às principais conquistas, facilidades e dificuldades enfrentadas. O terceiro momento será propositivo, ou seja, considerando a atual conjuntura – desafios e oportunidades – identificar as diretrizes estratégicas para a ação política do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira.

Esse diálogo do movimento é um momento para se pensar as práticas adotadas na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Um dos resultados desse Diálogo entre as Lideranças, é que seja feito um documento norteador para indicar as diretrizes estratégicas da sua atuação política em relação aos principais temas que os povos indígenas se defrontam na luta pela garantia dos seus direitos e interesses.

AMAZÔNIA INDÍGENA - Uma das regiões mais ricas do mundo, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de Km2, dos quais 1.082.111,4 Km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

Devido às grandes proporções do território amazônico, os desafios, as dificuldades de se trabalhar o movimento indígena é de igual peso.

Pensar o movimento indígena na Amazônia é fazer uma reflexão de um processo histórico de lutas por demarcação, proteção territorial, luta contra Hidrelétricas e grandes empreendimentos, valorização cultural, entre outros desafios.

SOBRE A COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época. A organização, uma das mais atuantes no movimento indígena nacional, surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB representa as organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Brasileira e tem desenvolvido um papel de extrema importância na conquista e garantia dos direitos dos povo indígenas. É uma das organizações que compõe a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

SOBRE A FOIRN

Uma das maiores organizações que compõe a base da COIAB, a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro foi fundada em 1987. Seu objetivo é conseguir a demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas; promover ações na área da saúde, educação e sustentabilidade. A FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação Partidaria ou Religiosa. Compõe-se de 05 Coordenadorias que reune 90 organizações de bases, representante das comunidades distribuidas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximandamente 10% da população indígena no Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias lingüisticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, numa área de 11,6 milhões de hectares de terra que incluem o município de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio e Barcelos.

APOIO

GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit

SEIND - Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

FUNAI – Fundação Nacional do Índio

SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena

FAS - Fundação Amazônia Sustentável

Prefeitura Municipal de Barreirinha

DSEI – Alto Rio Negro

CONTATOS:

Diego Janatã – ASCOM COIAB

Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567

Skype: caboclodepena

comunicacao@coiab.com.brwww.coiab.com.br

Marcos – SETCOM FOIRN

Fone: (97) 34711632

comunicacao@foirn.org.br

marcosasgc@gmail.com

Blog: foirn.wordpress.com

Líderes de pueblos indígenas amazónicos evalúan y desarrollan estrategias de incidencia internacional para la efectividad de sus derechos

CARTAGENA DE INDIAS/31/05/2011. Durante cinco días, líderes de organizaciones indígenas de la cuenca amazónica se reúnen el Centro de Formación de la Cooperación Española (CFCE) en Cartagena, para analizar y profundizar sus conocimientos sobre el Sistema Jurídico Internacional y Organismos Regionales, así también como de convenciones y normativas internacionales referentes a los derechos de los pueblos indígenas y las mejores estrategias de negociación en escenarios internacionales.

El “1er Taller de Formación en Diplomacia Indígena ”, se da en el marco del programa “Defensa de los Derechos de los pueblos Indígenas de la Cuenca Amazónica en escenarios internacionales”, programa desarrollado por la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). El taller se inició el pasado 30 de mayo y finaliza este viernes 3 de junio. Delegados indígenas de 9 países amazónicos, han sido seleccionados en sus organizaciones para ser los primeros capacitados en este tema. Se pretende por medio de estos espacios aumentar la capacidad de incidencia de las organizaciones indígenas amazónicas, en los distintos mecanismos especializados del sistema internacional para la defensa de los derechos de los pueblos indígenas.

Las organizaciones indígenas amazónicas, reconocen que en general los pueblos indígenas del mundo han logrado importantes conquistas en el campo legal, sin embargo el ejercicio y exigibilidad de estos derechos no cuentan aun con procedimientos prácticos, por medio de los cuales se pueda acceder a estos órganos legales en instancias internacionales. “Este complejo ámbito de legislación debe ser entendido y utilizado hacia el exitoso logro de respeto de nuestros derechos“, afirmó Nicolás Betis, Vice- coordinador de COICA. A partir de estos espacios de formación los líderes indígenas podrán desarrollar sus capacidades de generar propuestas concretas, hacer un seguimiento adecuado sobre la situación de los derechos en sus territorios, realizando evaluaciones e informes oportunos sobre situaciones de vulnerabilidad de sus derechos en la región amazónica.