COICA

Se religió a Alberto Pizango como presidente de AIDESEP, por un tercer periodo.

2011-12-12T12:30:00.000-08:00

Servindi, 12 de diciembre, 2011.-
El XXII Congreso Nacional de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) reeligió por un tercer periodo (2012 – 2014) a Alberto Pizango Chota, como presidente de la organización nacional.
En la vicepresidencia fue ratificada Daysi Zapata Fasabi, del pueblo Yine y como tesorero Henderson Rengifo Hualinga, del pueblo Achuar, y como vocal a Saúl Puerta Peña, del pueblo Awajún.
El único miembro nuevo en el cuerpo directivo nacional es Lidia Rengifo Lázaro, del pueblo Yanesha, quién ingresa como secretaria de actas en reemplazo de Walter Kategari, del pueblo Maghiguenga.
El Consejo Directivo Nacional de la AIDESEP para el periodo 2012-2014 se comprometió a reivindicar la lucha de los pueblos y lograr una Ley de Consulta Previa acorde con lo que determina el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Declaración de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas.

Side Event: Amazonian Indigenous Peoples an Indigenous REDD + Proposals: Dialogue between COICA and States

2011-12-06T01:29:00.000-08:00

Wednesday 7 December.
15H00
Room: HLUHLUWE RIVER SIDE EVENT

• Indigenous people of the Amazon identify and question the inconsistencies of REDD+ and propose an alternative, the Indigenous REDD+ system, in order to effectively reduce the environmental and global climate crisis without the commercialization of nature.

• This event will include discussions with the delegates of the governments of Norway and Switzerland and UN-REDD officials about the alternatives proposed by the indigenous people of the Amazon.

• Through the territories and whole life plans of Amazonia Indigenous Peoples, the planet can begin to cool. This plan will require a restructuring of territories, increasing self-determination, stopping the actions of “Carbon Cowboys” and the carbon credit market.

SPEAKERS:

Juan Carlos Jintiach (Leader, COICA): “Territories of Life for Saving the Planet”

Roberto Espinoza (Technician, COICA): “The Indigenous REDD Alternative and its Differences with REDD+”

Adolfo Chávez (President, CIDOB): “Lessons from TIPNIS and the Indigenous REDD+ Alternative in Bolivia”

Discussion Panel with the Delegates from Norway, Switzerland and UN-REDD

Dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin

2011-12-05T02:45:00.000-08:00

Monday December 5th. , 3:00 pm
Room Hluhluwe River

COICA, Yale University and the Inter-American Development Bank are pleased to invite you to the dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin. The project is funded by the IDB and aims to build the capacity of indigenous leaders and communities to represent themselves in national, regional and international climate change discussions. It will also provide technical assistance to these leaders and communities in order to better prepare them to manage the impacts and potential opportunities of the REDD+ mechanism.
While IDB is providing financial and technical support through its Gender and Diversity Division, the Yale School of Forestry and Environmental Studies have started a research on the topic to provide scientific guidance in the process of implementation in order to improve COICAs capacities.
The dialogue will provide details on the collaborative effort by presenting the project and its main objectives followed by a discussion with representatives from the indigenous caucus

Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul

2011-12-03T11:37:00.000-08:00

A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.

A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.

O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.
A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.

A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.

Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.

Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:

1. Nosso territórios
· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas

· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;

· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami

2. Grandes empreendimentos

· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;

3. Redd

· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.

· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado

· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)

- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas

Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.

Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:

2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas

01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte
01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+
02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia

Para contactos em Durban:

Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br
Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com
Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com
Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br
Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br

COP 17. REPRESENTANTES DE ORGANIZACIONES INDIGENAS DE LOS 9 PAISES MIEMBROS DE COICA , PARTICIPAN EN LA CONFERENCIA MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO

2011-12-01T04:43:00.000-08:00

29 de Noviembre al 9 de Diciembre

CAUCUS INDÍGENA PRE COP 17

El 26 y 27 de Noviembre , se realizó el Caucus Indígena en la Ciudad de Durban. Pueblos Indígenas del mundo comenzaron su participación en este país africano eligiendo los representantes que presidirán la mesa. De esta manera Miguel Palacin Coordinador de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas fue propuesto a liderar la presidencia, en un principio de equidad se eligió también a Johenia , dirigente de la COIAB. Quienes presidirán la mesa del Caucus /Conclave Indígena que se llevara acabo todas las mañanas durante el desarrollo de la COP 17.

ESPACIO DE EXIBICIÓN DE COICA DENTRO LA COVENCION MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO - COP 17

El lunes 28 de Noviembre fue inaugurado el stand de COICA, dentro de la COP 17, este espacio es un espacio de difusión del trabajo realizado y las propuestas que las organizaciones miembros de COICA están desarrollando frente al tema de REDD. También se ha convertido en un espacio de intercambio y encuentro de todos nuestros delegados participantes en esta conferencia.

CONFERENCIA DE PRENSA DE CIDOB (BOLIVIA) Y AIDESEP (PERÚ)

Miércoles 29 de noviembre, se realizó las conferencias de prensa de nuestras organizaciones CIDOB y AIDESEP, quienes denunciaron en este espacio ante la prensa internacional, los hechos acontecidos que han atentado a los legítimos derechos de los pueblos indígenas de nuestras regiones.

Periodistas de agencias internacionales y canales latinoamericanos asistieron y realizaron posteriormente entrevistas a la dirigencia de las organizaciones expositoras.

CONFERENCIA DE PRENSA DE COICA

Jueves, 30 de Noviembre, COICA realizó la conferencia de prensa “Alternativa de REDD PLUS INDIGENA “Territorios y Vida Plena para enfriar el planeta”. La propuesta fue presentada por el Coordinador General , Edwin Vásquez y Juan Carlos Jintiach, Coordinador del Área de Cooperación y Desarrollo autónomo con identidad. Este enfoque holístico de conservación de nuestros bosques creo expectativa en la prensa presentes. La propuesta se baso en 4 puntos:

· Problema 1: Mirar una parte del bosque y no todo el bosque, y solo el carbon y no todo lo demás. Interesa la parte en deforestación, y no tanto los estratégicos servicios ambientales de los bosques conservados por los Pueblos. Solución: Salir de la “carbonización” del bosque, y apoyar la gestión integral territorial, en la cual los Pueblos Indígenas somos eficaces.

· Problema 2: Mezclar conservación con negocios. Subordinar la sobrevivencia de los bosques, a garantizar ganancias a capitales que juegan a la bolsa. No solo, no es ético, sino que no va funcionar por las desconfianzas técnicas de las “micromediciones” del mercado del carbono. Solución : Prirorizar mecanismos públicos, regulados, transparentes y con estrictas salvaguardas sociales.

· Problema 3: Ilusionar a las comunidades con inciertos financiamientos, sin garantizar el respeto a nuestros derechos sustanciales. Por eso, nadie detiene a los “carbon cowboys”. Solución : priorizar la titulación territorial de los pueblos indígenas, con derechos al suelo, subsuelo y vuelo forestal, incluyendo al carbono. Falta identificar y sancionar a los “Carbon Cowboys”

· Problema 4: Controlar la pequeña deforestación y no la gran destrucción amazónica. Incapacidad para detener a los mega proyectros hidroeléctricos, carreteros, mineros, de hidrocarburos, agroindustriales, soyeros, biocombustible. Solución : Moratoria de los proyectos neo-desarrollistas, incluído IIRSA y PAC.

Se concluyó con un llamamiento a la cooperación internacional a coordinar con COICA la construcción de mecanismos alternativos de financiamiento, monitoreo y verificación para una alternativa de REDD+ Indígena de manera urgente.

FIRMA PROTOCOLARIA DE ACUERDO ENTRE COICA Y LAS PRIMERAS NACIONES DE CANADA

Jueves 30 de noviembre, Las Primeras Naciones de los Pueblos Indígenas de Cánada , expresaron hoy su voluntad de establecer líneas de acción de trabajo conjunto y colaboración entre las dos regiones. Se firmó en el marco del Acuerdo logrado entre las dos organizaciones el convenio formal que da paso a establecer una agenda de encuentros entre representantes de las dos organizaciones de manera de planificar las líneas de trabajo conjunto a realizarse en los próximos años.

MOVIMIENTOS INDÍGENAS ESCUCHAN Y DIALOGAN CON REPRESENTANTES DEL ALBA

Jueves 30 de noviembre, representantes de los países integrantes de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de nuestra América (ALBA), expresaron sus preocupaciones en torno a los temas en debate en la COP17 que se realiza en esta ciudad sudafricana: la continuidad del Protocolo de Kioto, las falsas soluciones sustentadas en la mercantilización de la Madre Tierra, la administración del Fondo Verde y REDD.

En la reunión participaron los representantes de los Estados de Bolivia, Nicaragua, Venezuela, Ecuador y Cuba. Con respecto a la continuidad del Protocolo de Kioto, estos manifestaron que el ALBA apuesta por un segundo período de compromisos, para lo cual están aliados con los países africanos y el Grupo 77.

El Caucus Indígena insistió en el tema porque está clara la intención de los países desarrollados de bloquear un nuevo período del Protocolo de Kioto. Canadá ya ha anunciado su intención de retirarse de este instrumento internacional y en la Unión Europea se han escuchado voces acerca de un posible a poyo a un acuerdo vinculante que contemple solo la cooperación a largo plazo.

Fondo Verde

Las principales preocupaciones de los pueblos indígenas y sus organizaciones presentes en Durban en torno al Fondo Verde emanan de la propuesta presentadas por el Comité Transicional. Por ejemplo, que los recursos financieros se presentarán contra resultados. Esto es particularmente preocupante si la administración del Fondo está en manos del Banco Mundial, porque esta institución planea aprobar un Programa por Resultados, conocido como P4R por sus siglas en inglés, que eliminaría las salvaguardas indígenas.

Tanto el movimiento indígena como los movimientos sociales en general, han expresado reiteradamente que el Banco Mundial debe estar fuera del manejo de todo fondo económico vinculado al cambio climático, debido al conflicto de intereses que representa su financiamiento a proyectos que contribuyen de manera significativa al calentamiento global, como la construcción de represas hidroeléctricas en países pobres.

Otro punto preocupante es la personalidad legal del Fondo Verde, el cual actualmente carece de una asamblea, funcionaría como una entidad privada y transferiría directamente los recursos a sectores privados sin pasar por las instituciones del Estado. La propuesta es que funcione bajo la guía y autoridad de la Conferencia de Partes.

Al respecto, los representantes de los países del ALBA indicaron que el proceso de construcción de la propuesta sobre el Fondo Verde ha carecido de la transparencia necesaria y varias de sus propuestas no han sido tomadas en cuenta. Lo concreto es que, en la práctica, el Fondo todavía no existe y ni siquiera hay definiciones acerca de sus fuentes de financiamiento.

Tanto los representantes de los movimientos indígenas y sociales como de los países del ALBA expresaron su confianza en que el espacio de diálogo abierto hoy continúe a lo largo de las negociaciones de la COP17.

Comunicaciones COICA

BOLETIN DE PRENSA CONFENIAE

2011-11-15T08:11:00.000-08:00

CONFENIAE participó en el taller técnico preparatoria de COICA

Puyo – Ecuador, 11 noviembre 2011

(REDD+ Indígena Amazónico, COP17 CMNUCC y Estrategias de Incidencia) con todos los 9 paises miembros de la Cuenca Amazónica, del 07 a 10 de noviembre 2011.

Desde la sede de Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) ciudad de Quito-Ecuador, ha convocado, a las dirigencias de las organizaciones regionales de 9 países miembros de la COICA a un taller preparatoria de incidencia política internacional para COP17 de Durban-Sudáfrica, a realizarse los días del 29 de noviembre al 08 de diciembre del 2011; y del Rio+20 a realizarse el mes de junio de 2012, en el Río de Janeiro-Brasil, para asumir roles y responsabilidades mediante un avance de concertación de propuestas como Movimiento Indígena de la Cuenca Amazónica.

En este taller técnico, se ha dado todos los enfoques de incidencia para las dos mas grandes Convenciones de las Partes del mundo a desarrollarse en los próximos días del presente y el año que avecina; para ello como, estrategia de Pueblos Indígenas de la Cuenca Amazónica, hemos iniciado procesar y concertar documentos basados a los lineamientos y posicionamientos políticos de COICA y mandato de Manaus sobre REDD+, Convenio de la Diversidad Biológica (CDB), y los informes y posicionamientos de países miembros. Así mismo, este espacio internacional de pueblos amazónicos aprovechamos el trabajo sobre el mecanismo de incidencia política, “camino hacia el Congreso Mundial de Conservación –UICN, a realizarse en 2012 Tokio-Japón, para presentar moción como pueblos indígenas sobre Sistema de Áreas Protegidas, impuestas por los Estados Nacionales y proponer que se reviertan su administración, hacia los pueblos indígenas y que los territorios indígenas sean considerados como espacios de conservación y vida plena; y, también sobre el fortalecimiento del Programa de Educación Intercultural Bilingüe en la Amazonía de Bolivia, Perú y Ecuador con el trabajo de Educación Intercultural Bilingüe- Amazonía (EIBAMAZ – COICA), con el objetivo de devolver las escuelas a las comunidades con su educación propia y fortalecer las identidades amazónicas.

La CONFENIAE, ha estado y seguirá participando activamente en todos los procesos de gestión e incidencia política, desde los espacios locales, nacionales, regionales e internacionales, para seguir contribuyendo la articulación y aplicación de los derechos reconocidos y garantizados en las constituciones nacionales, asi como de los instrumentos o tratados internacionales en alianza con los aliados estratégicos, siendo estas las mismas instituciones estatales, ONG´s y organismos de cooperación nacionales e internacionales.

Posición de Caucus Indígena en Bonn sobre "Sistema de información sobre las salvaguardias en REDD+"

2011-10-17T14:06:00.000-07:00

Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre el Cambio Climático (FIPICC)

Grupo de contacto SBSTA con arreglos a REDD+ relacionado al " Sistema de información sobre las salvaguardias en REDD+"

Bonn, miércoles, 15 de junio de 2011.

Los pueblos indígenas y las comunidades locales son titulares de DERECHOS y partes interesadas claves en la conservación sostenible y el mantenimiento de la diversidad biológica, los diversos tipos de bosques y otros ecosistemas, y en el apoyo para la continuidad de los esfuerzos de REDD-Plus. La integridad medioambiental y social de las actividades, programas y políticas de REDD-Plus, en particular con relación a la deforestación y la degradación forestal, deben ser garantizadas a través del respeto y el cumplimiento de las salvaguardias pertinentes, que están relacionadas a los derechos de los pueblos indígenas y las comunidades locales, así como a través del derecho a la participación plena y efectiva, asegurando el consentimiento, libre, previo e informado (CLPI) en todo el diseño, ejecución y evaluación de REDD-Plus.

Los bosques tienen múltiples valores, usos y funciones y no deben ser considerados sólo como sumideros de carbono. Los bosques forman parte de los procesos y funciones de los sistemas de la vida del planeta. De este modo, estos son importantes para los procesos de regulación del clima y son vulnerables a los cambios climáticos. Los bosques son espacios habitados por pueblos indígenas, incluidos los pueblos en aislamiento voluntario, y por lo tanto son centros de vida espiritualidad y diversidad biológica.

En este sentido, es crucial que exista un sistema de información sobre la consideración y el respeto de las salvaguardias para asegurar el respeto por los derechos de los pueblos indígenas, así como para asegurar y garantizar nuestra participación plena y efectiva en las actividades relacionadas a REDD-Plus. Sin embargo, para que sea efectivo, los siguientes indicadores y condiciones deberán ser asegurados y tomados en cuenta en cualquier sistema de información.

A. El sistema de información deberá respetar, entre otros, los siguientes principios:

· Debe ser transparente, participativo, oportuno, preciso, accesible a todos y deberá proporcionar información que sea integral y comparable. Para asegurar la credibilidad y la integridad de la información y del sistema, éste deberá ser verificado y evaluado por órganos independientes, con la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas;

· Los pueblos indígenas pueden proporcionar sus propias evaluaciones e informes sobre la aplicación de las salvaguardias en el diseño y ejecución de REDD+ los niveles nacional y local

B. El sistema de información deberá, entre otras cosas, proporcionar una evaluación del cumplimiento efectivo de las condiciones y requisitos, según lo establecido abajo, en la etapa de preparación (readiness en inglés) y en todas las actividades y programas de REDD+:

· El grado en lo cual las leyes nacionales existentes están alineadas con las obligaciones e instrumentos internacionales tales como y entre otras la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y el Convenio 169 de la OIT;

· El grado en lo cual los siguientes derechos colectivos e individuales de los pueblos indígenas están siendo respetados y asegurados en las políticas, programas y estrategias nacionales de REDD+, así como en los proyectos de REDD+ y las medidas ejecutadas- o ser ejecutadas- para asegurar estos derechos, en el caso de que los esfuerzos presentes sean inadecuados:

o Derecho a la tierra, territorios y recursos naturales;

o Derecho al conocimiento y prácticas tradicionales;

o Derecho a la libre determinación y al ejercicio de las leyes consuetudinarias, gobernanza y uso de las tierras y manejo forestal consuetudinarios;

o Derecho a la participación plena y efectiva en la toma de decisión sobre las cuestiones que afectan a los pueblos indígenas y a las comunidades locales;

o Derecho al cumplimiento de la ley y la resolución de conflictos a través de los sistemas de gobernanza tradicional, con la supervisión e informe local sobre la violación de los mismos;

o Derecho a la participación plena y efectiva y consulta a los pueblos indígenas y

a las comunidades locales, y acceso oportuno a información pertinente de manera culturalmente apropiada;

o Derecho al consentimiento libre, previo e informado (CLPI)

o Derecho a la participación equitativa en los beneficios

· El grado en lo cual se reconoce, apoya y fomenta el rol de las mujeres indígenas en el manejo tradicional de los recursos, y el grado en lo cual se abordan las preocupaciones específicas de las mujeres, jóvenes y niños indígenas

· La existencia de medidas, mecanismos y procedimientos para la participación equitativa de los pueblos indígenas y las comunidades locales en los beneficios, desarrollados con su participación, y en el caso de ausencia, estas medidas necesitarán ser establecidas

· La existencia de un mecanismo de recurso/denuncia independiente, justo y accesible en el nivel nacional, para tratar de las reclamaciones o resolución de conflicto. Si tal mecanismo no existe, el sistema deberá proporcionar información sobre las medidas que serán adoptadas para su creación.

· Una evaluación de los obstáculos económicos y sociales para la aplicación plena de los derechos de los pueblos indígenas, así como una evaluación de las amenazas claves potenciales, impuestas por las causas de la deforestación como los monocultivos, la agricultura intensa, los proyectos de infraestructura a gran escala, las actividades extractivas;

· El grado en lo cual la conservación tradicional, los medios de vida y las prácticas de los pueblos indígenas, tales como la agricultura itinerante, son reconocidos y respetados, en vez de ser identificados como causas de la deforestación;

La existencia de instrumentos y leyes que reconozcan el derecho a la participación en los beneficios

· La existencia de financiación adecuada, un porcentaje fijo de los presupuestos de los proyectos REDD para el fortalecimiento de la capacidad de los pueblos indígenas y las comunidades locales en todas las etapas de REDD, con un fondo dedicado para los pueblos indígenas y las comunidades locales para que puedan desarrollar y ejecutar sus propias actividades y contribuciones para REDD+;

C. El sistema de información ayudaría a la comunidad internacional de donantes a identificar los requisitos de asistencia técnica, posibilitando actividades y recursos financieros necesarios para apoyar una aplicación y supervisión adecuados de las salvaguardias de REDD+ en los países REDD.

D. Con relación al plan de trabajo de SBSTA, proponemos las siguientes iniciativas y directrices:

1. Una reunión de grupo de expertos con arreglos a SBSTA deberá ser celebrada antes de la COP 17. Su objetivo será elaborar más modalidades para proporcionar información sobre el respeto y la consideración de las salvaguardias. Ésta deberá ser llevada a cabo con la participación de los pueblos indígenas y elaborada con base en el trabajo pertinente actualmente desarrollado y ejecutado por ONU-REDD y el Convenio sobre la Diversidad Biológica (tales como- inter alia- las directrices voluntarias Akwe Kon y las salvaguardias de REDD+ sobre la diversidad biológica). Otras cuestiones a ser aclaradas están relacionadas al impacto de la emisión de certificados de reducción de emisiones en los derechos de los pueblos indígenas, en especial, el impacto en los derechos de tierra, los derechos colectivos y los medios de vida tradicional.

2. La reunión planificada del grupo de expertos de SBSTA sobre los niveles de referencia y los niveles de referencia de emisiones deberán tener en cuenta las siguientes cuestiones:

i. Metodologías para asegurar que la creación de niveles de referencia forestal tenga en cuenta los múltiples valores y usos de los bosques, así como los impactos potenciales sobre la diversidad biológica de los bosques y los derechos de los pueblos indígenas y sus medios de vida, no limitando, de este modo, su ámbito al único objetivo de medición de carbono, y evitando así, la mercantilización de los bosques para servicios ambientales.

II. Modalidades para asegurar la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas en todas las etapas del proceso de medición de todos los componentes de los bosques, con base en nuestro conocimiento tradicional y respetando nuestro derecho al consentimiento libre, previo e informado.

RECHAZAMOS REPRESION A LA MARCHA DE CIDOB

2011-09-26T13:33:00.000-07:00

MOVILIZACION MUNDIAL EN SOLIDARIDAD CON LA LUCHA INDIGENA DEL TIPNIS

En estos días se han vivido momentos de tragedia para los pueblos indígenas del mundo. Un presidente indígena ordena la masacre de otros indígenas, de las tierras bajas y organizadas en CIDOB. Niños y mujeres golpeados, cientos de dirigentes perseguidos y encarcelados. ¿Hay algo tan importante en juego como para llegar a este extremo absurdo? ¿Vale tanto una carretera como para herir de muerte la esperanza de nuestros pueblos y destruir en un día la construcción de un estado verdaderamente plurinacional?. Rechazamos profundamente, esta represión, la obsesión por imponer una carretera, los intereses mezquinos de empresarios brasileños dispuestos atropellar todo por simples negocios, la ceguera de dirigentes que se comportan como “colonizadores” irónicamente a nombre de una “descolonización”.

Respaldamos una vez más la lucha de CIDOB y la justeza de sus demandas para que esa carretera no atraviese el “Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure” (TIPNIS) sino que cambie de ruta, y pase por su costado y no afecte la vida, el ambiente y la salud de los pueblos indígenas. Algo viable de hacer un simple desvío, salvamos la pervivencia de los pueblos indígenas y la naturaleza a la cual estamos unidos. El Buen Vivir no tiene nada que ver con la depredación y corrupción de los cocales ni con carreteras para fomentarlas.

Encima de la represión, ahora viene la burla de un supuesto “referendo” manipulado, donde los cocaleros que quieren invadir y colonizar las tierras bajas, van a votar y hacer “ganar” a la carretera. Denunciamos la violación del Convenio 169, Declaración de la ONU sobre derechos indígenas y Constitución boliviana, al imponer a sangre y fuego la destrucción del territorio y naturaleza indispensables para la pervivencia de los pueblos del TIPNIS.

Llamamos a las organizaciones indígenas del mundo a solidarizarse en forma activa y concreta con la Marcha Indígena de CIDOB. Está en juego la continuidad histórica de los pueblos indígenas y del proceso de efectiva descolonialidad de Bolivia. Si el gobierno lo abandona por el neo desarrollismo extractivista y negociados con capitales brasileños; los pueblos indígenas retomarán el camino y una batalla central es sobre el TIPNIS. No puede ni debe triunfar un gobierno que retrocede y traiciona, los mandatos de un pueblo. Deben avanzar quienes siguen firmes y profundizando los cambios sociales para que el Buen Vivir de armonía entre sociedad, naturaleza y cultura, pase del discurso a la práctica.

Llamamos a nuestros hermanos del mundo a las siguientes acciones:

a) Cartas al gobierno boliviano, de respaldo a la plataforma de CIDOB y que se desvíe esa carretera.

b) Cartas al gobierno brasileño, para que deje de ser cómplice con este etnocidio, y que el banco (BNDES) y constructora (OAS) acepten desviar la carretera.

b) Plantones ante las embajadas de Bolivia en sus países, con las mismas demandas.

c) Hacer llegar a CIDOB la ayuda material necesaria para detener los abusos del poder estatal

d) Organizar una Misión Indígena internacional hacia Bolivia, liderado por el Foro Permanente de la ONU, el Relator Especial para Minorías Étnicas de las Naciones Unidas de manera de apoyar en el terreno a que se atiendan las justas demandas de los pueblos indígenas movilizados.

e) Demandas internacionales (CERD, CIIDH, OIT, ONU) por los derechos colectivos de los pueblos indígenas en Bolivia.

Mayor información comunicarse con Sra. Eliana Rioja del Departamento de Comunicación de CIDOB, al número de celular 00591-72653034. Correo e: com@coica.org.ec / cidob@cidob-bo.org

“LA SALVACIÓN DEL PLANETA ESTA EN LA SABIDURÍA ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONIA”

¡El TIPNIS se defiende y no se vende!

DECLARACIÓN DE LA COORDINADORA DE LAS ORGANIZACIONES INDĺGENAS DE LA CUENCA AMAZÓNICA - COICA ANTE CASO TIPNIS - BOLIVIA

2011-09-21T15:01:00.000-07:00

¡Un solo puño a favor del TIPNIS!

(Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure) - BOLIVIA

Bajo esta consigna los Pueblos Indígenas Sudamericanos nos hemos unido para luchar por los derechos de nuestros hermanos Moxeño trinitario, Yuracaré y Chimán. El Coordinador General de Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Sr. Edwin Vásquez y el Sr. Miguel Palacín Coordinador General de Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), siguiendo el mandato de Manaos de el Foro Latinoamericano de Abya Yala realizado en agosto pasado, se encuentran actualmente acompañando a nuestros hermanos indígenas Bolivianos en la lucha por defender sus derechos a la libre determinación y autogobierno al oponerse incondicional e irrenunciablemente a la construcción de la carretera Villa Tunari - San Ignacio de Moxos que atravesaría una parte del Parque Nacional Isiboro Sécure.

En este contexto ayer martes 20 de septiembre un nutrido número de elementos de la Policía se dirigió al lugar donde se desarrolla la marcha para impedir su avance hacia el poblado de Yucumo. Según los voceros de la policía y el fiscal de San Borja, Juan Ernesto Muñoz, el objetivo de su presencia es el de evitar posibles enfrentamientos entre indígenas y colonos. Desde Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, categóricamente nos oponemos a la vulneración de los Derechos a la libre expresión y reclamo de las demandas de nuestros hermanos , quienes en forma pacífica intentan hacer llegar sus demandas al Presidente Morales.

Los representantes del Consejo Directivo de COICA y los presidentes de las nueve organizaciones nacionales indígenas de los países de la cuenca amazónica hacemos un llamamiento al comité de veeduría de la marcha para velar por los Derechos de Nuestros hermanos amazónicos.

La COICA desde su posición de máximo organismo de representación supranacional indígena amazónico se mantiene expectante ante las decisiones que adopte el Gobierno del Presidente Morales, así como también nos mantenemos vigilantes ante las medidas de represión que sean objeto nuestros hermanos de CIDOB. Cualquier medida atentatoria a los derechos humanos de los marchistas indígenas será condenada y denunciada ante la Corte Interamericana de los Derechos Humanos y ante los organismos Internacionales de Derechos Humanos, por lo que apelamos a la sensibilidad del Gobierno Boliviano y a la Comunidad Internacional para solucionar este conflicto, que además de constituir una violación a territorios ancestrales, atenta gravemente a una de las zonas más biodiversas del mundo, por las que los pueblos indígenas luchamos milenariamente por su conservación para el beneficio de la humanidad entera.

“LA SALVACIÓN DEL PLANETA ESTA EN LA SABIDURÍA ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONIA”

Dado, en Quito – Ecuador, a 21 de septiembre de 2011

Área de Comunicaciones de COICA.

¿Por qué la marcha indígena debe llegar hasta la ciudad de La Paz?

2011-09-14T08:44:00.000-07:00

Hugo Moldiz Mercado

Rebelión

Conforme pasan los días, el debate sobre cómo lograr una articulación positiva entre desarrollo y preservación de la naturaleza, va cediendo paso a otros intereses políticos que, sin proponerse la mayor parte de sus actores, están tributando a una estrategia mayor formulado por los Estados Unidos y la derecha nacional e internacional.

La reanudación de la marcha indígena hacia la ciudad de La Paz, tras permanecer una semana en la localidad beniana de San Borja y no prosperar la formulación de acuerdos con el gobierno, abre un antes y un después en la movilización indígena: relega a un segundo plano el debate en torno a la construcción de un tramo de la carretera que Villa Tunari y San Ignacio de Moxos y coloca en primer lugar distintos intereses políticos cuyo común denominador es poner en entredicho el carácter indígena-popular del proceso de cambio y el liderazgo nacional e internacional de Evo Morales en la lucha por la emancipación de los pueblos originarios y la defensa de la Madre Tierra.

Con este cambio de la agenda que impulsó la organización y el inicio de la marcha, particularmente concentrada en la legítima preocupación de los pueblos indígenas del TIPNIS por el impacto socio-ambiental de la construcción de la carretera, se deja pendiente la discusión de cómo interpretar las diversas pluralidades establecidas en la Constitución Política del Estado y, sobre todo, de cómo lograr una articulación entre desarrollo y preservación de la naturaleza.

¿Qué elementos llevan a la afirmación de que se cambio la agenda?

Primero, la ausencia de una respuesta puntual a las seis alternativas que una comisión gubernamental planteó el 4 de septiembre pasado en San Borja, además de la propuesta de otras medidas para preservar el parque nacional, impedir el avance de asentamientos humanos y garantizar el cumplimiento de la Declaración de los derechos indígenas de la ONU, el convenio 169 de la OIT y la Ley de la Madre Tierra.

Segundo, el predominio de un discurso político de ruptura de los protagonistas de la marcha y de los que, desde distintas perspectivas, los apoyan y acompañan.

De hecho, un primer escollo que se puso así misma la marcha indígena para viabilizar un diálogo con el gobierno es la incorporación de otros 15 puntos a la agenda, todos ellos orientados a inmovilizar el aprovechamiento de recursos naturales en la perspectiva de generar ingresos para el país.

Y entonces un nuevo regreso a la pregunta ¿por qué la marcha de los indígenas de las tierras bajas debe llegar hasta la sede de gobierno?

La respuesta no puede ser menos que puntual. En la marcha participan distintos actores que a pesar de tener motivaciones, perspectivas e intereses distintos –en algunos casos contradictorios- confluyen alrededor de la necesidad de librar una batalla política con la orientación y la naturaleza de la conducción del proceso de cambio.

¿Cuáles con estos actores y sus intereses políticos?

Primero, están los pueblos indígenas de las tierras bajas que retoman su disputa con sus pares de las tierras altas respecto de su historia antes y después de la invasión colonial, así como de sus diferencias en torno a los conceptos de desarrollo, tierra-territorio, poder político y proyecto emancipador.

Pero, a esas diferencias positivas para abrir un debate sobre la necesidad de trascender la visión andina de país, predominante desde la fundación de la república y no resuelta todavía en este proceso de edificación del Estado plurinacional, hay que sumar la pelea por la hegemonía al interior de la CIDOB entre una fracción andino-amazónica controlada por Adolfo Chávez y Celso Padilla de la Asamblea del Pueblo Guaraní (APG). Ambos dirigentes, bastante influyentes, nunca tuvieron una relación político-ideológica con el MAS que no sea, sobre todo el primero, pragmática y utilitarista.

En lo que coinciden ambos dirigentes es en formar un instrumento político de los pueblos indígenas de las tierras bajas. Esto no es nuevo. Tampoco malo en sí mismo. A contra ruta de los campesinos y colonizadores (ahora comunidades interculturales) que en 1995 fundaron el Instrumento Político –primero Asamblea por la Soberanía de los Pueblos y después Movimiento Al Socialismo-, la dirigencia de la CIDOB siempre tuvo más aproximaciones a partidos tradicionales como el MNR y el MBL (recuérdese que Marcial Fabricano fue candidato a vicepresidente por el segundo partido, que luego terminaría aliado del gonismo) que interés por una relación directa con las organizaciones campesinas del IPSP.

De hecho, una revisión del comportamiento electoral de los pueblos indígenas de las tierras bajas en las elecciones de 2005 y 2009, incluyendo las locales de abril de 2010, darían un cuadro de situación interesante para identificar las preferencias políticas de estos pueblos y determinar con precisión la fragilidad de la relación con el gobierno de cambio.

Segundo, tras bambalinas está esa fracción de ultraderecha cuyo caudal electoral en el país gira cerca del 28% en los últimos diez años. Es esa parte de los políticos y la población que no acepta ni aceptará nunca a ningún gobierno de izquierda y más aún a un líder indígena con ideas de cambio. No importa dónde han militado o con qué partido de ultraderecha se han identificado (ADN, FSB, PODEMOS, CONVERGENCIA u otros). Lo que los une es su “anti-comunismo” traducido en la actualidad en su “anti-evismo”.

Lo interesante es que esa derecha primitiva –que excluyó, persiguió, reprimió y despreció a los indígenas históricamente- se ha transformado coyunturalmente en uno de los actores que levanta con entusiasmo las banderas de la plurinacionalidad, el respeto a los derechos de los pueblos originarios y la defensa de la naturaleza, lo cual no solo es un indicativo de la hegemonía discursiva conquistada por el proceso de cambio, sino también indicativo de la existencia de un escenario en que se disputará la dirección del Estado y la sociedad. Ya no hay, salvo raras excepciones, políticos y analistas que no defiendan –aunque muchos reniegan de ellas- de la participación del estado en la economía, de la importancia de la inclusión, de lo plurinacional y de tener un país de iguales.

Tercero, con indisimulado optimismo están los disidentes del MAS y del gobierno, quienes son portadores de una lectura (“su lectura”) unilateral de la Constitución Política del Estado. Este grupo no es heterogéneo ni único, pues están desde ex dirigentes sindicales hasta intelectuales y ex autoridades de gobierno que han sido activos protagonistas de la conducción del proceso desde un inicio, de sus dinámicas y proyecciones.

Su heterogeneidad también le está dada porque su “desmarque” se debe a la imposibilidad de haber accedido a responsabilidades públicas en unos y por sus crecientes contradicciones teóricas con el vicepresidente Alvaro García Linera en otros, pasando por prejuicios y otros intereses menores. De este grupo, unos apuestan en silencio a un reencuentro sobre nuevas condiciones con el presidente del Estado plurinacional y otros están decididos a construir otro proyecto político bajo el supuesto de que es posible tener “algo diferente” a la izquierda de Evo Morales y con grandes posibilidades de éxito.

Quizá dos errores de cálculo en este heterogéneo grupo: el método elegido –la ruptura- para poner sobre el tapete de discusión sus ideas y el desconocimiento de que si el péndulo se mueve será a la derecha. Eso sucedió en los 70 con Torres y a mediados de los 80 con Siles Suazo.

Cuarto, es la participación activa del Movimiento Sin Miedo (MSM), cuya apuesta es la acumulación de fuerzas y el posicionamiento político en otros sectores que no sean las capas urbanas de La Paz. Acompañado por una larga experiencia política, Juan Del Granado, el jefe del MSM, tiene la certeza de que no es posible derrotar a Evo Morales si previamente no se le afecta su hegemonía en los pueblos indígenas campesinos originarios, cuya particular articulación ha dado lugar a la emergencia de un sujeto histórico que le ha dado su sello al proceso de cambio.

Esta necesidad de posicionamiento fuera de su “ambiente natural” ha empezado en las elecciones de abril de 2010 y si bien los pueblos indígenas de las tierras bajas no tienen un gran peso electoral, su captación puede ser interesante desde el punto de vista simbólico y en la disputa de sentidos.

Quinto, está la presencia activa de una fracción de la CONAMAQ encabezada por Rafael Quispe, un indígena-campesino que tras su distanciamiento con Evo Morales estuvo muchas veces cerca de las formulaciones de los dirigentes de la Media Luna y de parlamentarios de Podemos en el período 2006-2009 y de Convergencia Nacional a partir de enero de 2010.

La radical crítica de Quispe al gobierno de Morales busca potenciarse con su participación en la marcha, a pesar que los indígenas de las tierras bajas lo miran con recelo por su relación estrecha con la embajada de los Estados Unidos. La apuesta es salir con un prestigio tal que le permita resolver a su favor la lucha que por el control de la CONAMAQ tiene con Sergio Hinojosa, otro dirigente de su sector bastante próximo al proceso de cambio.

Sexto, es la presencia del “capitalismo verde” y de los Estados Unidos a través de una influencia directa en bastantes ONG que, directa e indirectamente, están conectadas a los financiamientos de USAID y de su proyecto de control regional: la Iniciativa para la Preservación de la Cuenca Andino Amazónica.

¿A qué estrategia mayor están tributando?

Sería un grave error político pensar que la mayor parte de los actores e intereses que participan de la marcha forman parte de la estrategia estadounidense para derrotar el proceso de cambio. Pero también sería una ingenuidad no darse por anoticiados que Estados Unidos tiene acumulada una larga experiencia para “montarse” sobre legítimas preocupaciones y darles su propia direccionalidad. Para muestra dos ejemplos de los años 80 relacionados con lo que se está diciendo: alentó a la fracción más radical de la izquierda que gobernaba en la pequeña isla de Granada y estimuló la resistencia de los misquitos al gobierno sandinista de Nicaragua. Los primeros fueron anulados del esquema después de facilitar la intervención militar estadounidense y los segundos fueron instrumento de penetración de la contra-revolución organizada por Estados Unidos desde Honduras.

A diferencia del primer mandato del gobierno indígena-popular, en la que Estados Unidos y la derecha –nacional e internacional- pusieron en marcha la estrategia para el derrocamiento de Evo Morales y la reversión del proceso de cambio por métodos no democráticos y violentos, cuyo pico se dio en septiembre y octubre de 2008, en la actualidad se está desarrollando la estrategia de desgaste para la derrota política del cambio y de su máximo conductor. Con la primera se lo quería “expulsar” antes que cumpliera el mandato constitucional. Con la segunda se apuesta a que llegue “sin aliento” a las elecciones de 2014.

Para avanzar en esa dirección confluyen perfectamente la campaña de deslegitimación de las elecciones judiciales de octubre –con el argumento de que el MAS quiere controlar todo el Estado- y la marcha por la defensa del TIPNIS –con el discurso de que Evo no cree en la Madre Tierra.

Esta segunda estrategia de dimensión continental también contempla la construcción en el imaginario colectivo nacional e internacional de otros matrices de opinión: la existencia de un narco-estado (para lo que aprovechará la relación de un general y otros policías con el narcotráfico), un estado tolerante con el terrorismo (utilizando las relaciones con Irán y ocultando que ese país tiene presencia diplomática con todos los países de América Latina, a excepción de Panamá) y un gobierno no democrático.

La capacidad de la derecha para montarse sobre los conflictos –a los que el gobierno contribuye por una ausencia de mirada estratégica, la inexistencia de un aparato político que libre la batalla ideológica y política en la sociedad civil, su poca capacidad de redefinir su relación con los que deben estar de su lado, el escaso avance en el cambio de la matriz productiva y un déficit de participación social en la construcción de un nuevo tipo de poder-, apenas comienza. No hay duda que la derecha apuesta a terminar el año con victorias en ambos planos y enfilarse hacia mediados de 2012 promoviendo referéndum revocatorio para autoridades departamentales, municipales y, sobre todo, de diputados uninominales. Un presidente que pierda los dos tercios en la Asamblea Legislativa Plurinacional y una cantidad de gobernaciones y municipios, es el escenario ideal para tratar de revertir el complejo y largo proceso de cambio.

Por eso, si eso es así, la respuesta del gobierno no solo pasa por resolver con los indígenas de las tierras bajas y no al margen de ellos el diseño final para la construcción de la carretera en condiciones que garanticen cuidado y preservación del Parque Nacional como área protegida, sino en restablecer una nueva forma de relación con todas las organizaciones sociales. Evo está en condiciones, si él quiere, de salir airoso junto a los indígenas de las tierras bajas, y de hacer ajustes para llevar al proceso de cambio a un nuevo escenario y con un ritmo distinto.

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

DECLARACIÓN DEL FORO DE ABYA YALA ANTE CASO DE BOLIVIA

2011-08-24T10:27:00.000-07:00

Llamado al diálogo en Bolivia para solucionar el caso del TIPNIS

Reunidos en Manaus, el 19 - 20 de agosto del 2011, las organizaciones de pueblos indpiegnas de Aya Yala, para planificar estrategias comunes para garantizar los Derechos Colectivos de los pueblos índigenas del continenre, hemos sido infromados del agravamiento del conflicto social en el caso del "Territorio indígena Paque Nacional Isiboro Secure" (TIPNIS), frente a lo cual declaramos lo siguiente.

Tomar debidamente en cuenta que el Estado Plurinacional de Bolivia, ha incluido como normas constitucionales al Convenio No 169 - OIT y la Declaración de las Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas, los cuales comprometen al pleno respeto de los Derechos Territoriales y Colectivos de los Pueblos Indpiegnas, y a cumplir con la consulta vinculante y Consentimiento previo sobre proyectos de desarrollo.

En este marco , respecto al impacto por la construcción de la carretera que afectará profundamente a los pueblos del TIPNIS, y la marcha inciada por ellos y la Confederación de los Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB hacia La Paz, llamamos al estado de Bolivia, y en especial a nuestro hermano Presiedente Evo Morales y las organizaciones hermanas de CIDOB, a redoblar los máximos esfuerzos para el dialogo entre todas las partes, respecto a dicho conflicto y evitar todo acto de violencia y represión.

Respaldamos a los pueblos indígenas del TIPNIS y de CIDOB, en su justa demanda para el respeto a su integridad territorial afectada por dicha carretera y que se cumpla el derecho a la consulta previa, libre e informada y vinculante. Estaremos atentos a los acontecimientos y de ser necesario viajará a Bolivia una comisión de emergencia para ayudar al diálogo entre el Gobierno y la CIDOB.

Manaus, 19 de Agosto del 2011

Corrdinadora de Organizaciones Indíenas de la Cuenca Amazónica, COICA

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, CAOI

Mirna Cunninghan, Foro Permanete de las Cuestiones Indígenas de la ONU

Alvaro Pop, Foro Permanete de las Cuestiones Indígenas de la ONU

Bertie Xavier, Foro Permanete de las Cuestiones Indígenas de la ONU

Coordinadora Indígena de Centro américa , CICA

Enlace continental de Mujeres Indígenas

Coordinadora Indígena de Mesoamérica, CIMA

Coordinadora de Organzaiciones Indígenas de Jujuy, COAJ

Consejo Internacional de Tratados Indios, CITI

Red de Mujeres Indpigenas sobre Biodiversidad, RMID

Alianza de mujeres Indígenas de Centroamerica y México.

Centro para la Autonomía y el Desarrollo de los Pueblos Indígenas, CADPI

Indígena reclaman por su BUEN VIVIR en Audiencia Pública de la Corte Interamericana de Derecho Humanos

2011-07-10T14:22:00.000-07:00

Caso del Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador

San José, Costa Rica, 08-08-11. (MNICR). La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) escuchó las declaraciones de las víctimas, el estado del Ecuador, los testigos y peritos de las partes, en el caso que el Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku presentó contra el Estado del Ecuador, en audiencia que se llevó a cabo entre los días 6 y 7 del mes en curso, en la sede del CIDH, ubicada en San José Costa Rica.

De acuerdo a la CIDH, el 26 de abril de 2010 la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos presentó un caso contra el Estado del Ecuador por haber otorgado un permiso a la Compañía General de Combustibles (CGC) de Argentina, para realizar actividades de exploración y explotación petrolera en el territorio ancestral del Pueblo Kichwa de Sarayaku, ubicado en la provincia amazónica de Pastaza, sin consultarlo previamente a los indígenas y creando una supuesta situación de riesgo para la población, ya que le habría impedido buscar medios de subsistencia en su territorio y le habría limitado el derecho a la circulación en el mismo. Asimismo, el caso se refiere a la alegada falta de protección judicial y de observancia de las garantías judiciales.

Los derechos de Pueblo Indígena que fueron irrespetados en Sarayaku, están el derecho a la propiedad (consagrado en la Convención Americana de Derechos Humanos), el derecho a la consulta y al consentimiento previo, libre e informado (contenido en la Constitución Política ecuatoriana y el Convenio 169 de la OIT), el derecho a la integridad física, el derecho a la vida y a la educación.

Entre la sabiduría del Pueblo Kichwa y los recuerdos que las victimas declarantes trajeron a su memoria, para poder dar a conocer a la Corte los hechos que les llevaron a perder entre otras cosas parte de su territorio sagrado, su tranquilidad, su armonía con la selva viva, su madre tierra, sus amos espirituales, parte de sus tradiciones, sus alimentos y la muerte de algunos hermanos Kichwa del Pueblo de Sarayaku. Entre las victimas que declararon se destaca al líder espiritual del Pueblo Kichwa, hermano Sabina, de 89 años, quién manifestó a la corte su sabiduría y conocimiento tradicional del Pueblo Kichwa.

Los indígenas pidieron a la CIDH:

· Que el Estado Ecuatoriano les devuelva el sumaq kawsay (el Buen Vivir)

· Que la CIDH reconozca que el estado ecuatoriano violó sus derechos al permitir el ingreso de la Compañía General de Combustibles (CGC), sin consentimiento previo, libre e informado del pueblo Kichwa. Así como de haber permitido las violaciones a los derechos ocurridas durante la invasión.

· Que se repare por las violaciones a sus derechos, principalmente que: se reconozca al territorio de Sarayaku como Kawsay Sacha (selva viva), territorio cultural del Pueblo Kichwa; que su territorio permanezca libre de industria extractiva.

· Que se retiren todos los explosivos (1500 Kg de Pentolita localizados en la superficie del suelo y a 12 metros de profundidad) que fueron sembrados por la CGC.

El Relator Especial para los Derechos y Libertades Fundamentales de los Pueblos Indígenas, Dr. James Anaya, a invitación de la CIDH, participó en la audiencia en calidad de perito sobre el consentimiento previo, libre e informado, la consulta y los instrumentos internaciones y su coherencia con las legislaciones nacionales en materia de derechos indígenas.

La audiencia terminó con los alegatos finales orales de los representantes de los indígenas y del Estado ecuatoriano, así como las observaciones finales de la Comisión Interamericana.

En la continuidad del caso, las partes deben enviar sus alegatos por escrito en el término de dos semanas, y luego la CIDH realizara el respectivo proceso para dictar la sentencia final.

Este caso es un ejemplo de incumplimiento a los instrumentos jurídicos internacionales: Convenios, Tratados y Declaraciones en materia de derechos humanos de los pueblos indígenas, por parte de la mayoría de los gobiernos latinoamericanos

Por su parte los pueblos indígenas, al igual que desde hace siglos, siguen luchando por sus derechos, su autonomía, su tierra y territorialidad, sus recursos y la biodiversidad, su cultura, identidad, costumbres y tradiciones, por su BUEN VIVIR.

El video de la audiencia pueden verlo en: www.corteidh.or.cr

DIÁLOGO ENTRE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

2011-06-20T12:05:00.000-07:00

Grande encontro entre lideranças da Amazônia discutirá as ações do Movimento Indígena na região

Em um momento que o Governo Brasileiro dá provas de que o diálogo não é possível, autorizando à revelia a construção de Belo Monte, o movimento indígena amazônico ensina que o diálogo das suas lideranças é capaz de transformar a realidade.

Pensando nisso a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.

Refletir o Movimento Indígena da Amazônia Brasileira, sua história de luta e resistência, bem como suas perspectivas e desafios para a construção de propostas para a unificação das ações políticas do Movimento Indígena na região, que possam atender a justa pauta de reinvindicações que vem das bases.

A proposta de realização de um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia brasileira foi inicialmente debatida durante a última Assembleia Geral da COIAB, ocorrida em 2009, no estado do Maranhão. Nesta ocasião as lideranças presentes discutiram a necessidade de se fazer uma avaliação mais criteriosa do Movimento Indígena da região amazônica, com a intenção de superar alguns problemas existentes no trato de questões importantes com as quais lidam periodicamente, no âmbito da luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Encontro que está sendo chamado de “Diálogo entre as Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira” contará com a participação de aproximadamente 80 lideranças indígenas, vindos dos nove estados que compõem a Amazônia. Representantes de outras regiões, como Nordeste, Sul e Pantanal também estarão presentes e vão contribuir com o discurso, através dessa troca de experiências proporcionada pelo encontro de São Gabriel.

A intenção é realizar num primeiro momento o resgate do processo histórico de organização do movimento indígena na Amazônia Brasileira, identificando em cada momento os principais desafios e as estratégias utilizadas para fazer frente a eles. Além disso, pretende-se num segundo momento, avaliar o movimento indígena, numa perspectiva de reflexão sobre quais foram às principais conquistas, facilidades e dificuldades enfrentadas. O terceiro momento será propositivo, ou seja, considerando a atual conjuntura – desafios e oportunidades – identificar as diretrizes estratégicas para a ação política do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira.

Esse diálogo do movimento é um momento para se pensar as práticas adotadas na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Um dos resultados desse Diálogo entre as Lideranças, é que seja feito um documento norteador para indicar as diretrizes estratégicas da sua atuação política em relação aos principais temas que os povos indígenas se defrontam na luta pela garantia dos seus direitos e interesses.

AMAZÔNIA INDÍGENA - Uma das regiões mais ricas do mundo, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de Km2, dos quais 1.082.111,4 Km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

Devido às grandes proporções do território amazônico, os desafios, as dificuldades de se trabalhar o movimento indígena é de igual peso.

Pensar o movimento indígena na Amazônia é fazer uma reflexão de um processo histórico de lutas por demarcação, proteção territorial, luta contra Hidrelétricas e grandes empreendimentos, valorização cultural, entre outros desafios.

SOBRE A COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época. A organização, uma das mais atuantes no movimento indígena nacional, surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB representa as organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Brasileira e tem desenvolvido um papel de extrema importância na conquista e garantia dos direitos dos povo indígenas. É uma das organizações que compõe a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

SOBRE A FOIRN

Uma das maiores organizações que compõe a base da COIAB, a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro foi fundada em 1987. Seu objetivo é conseguir a demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas; promover ações na área da saúde, educação e sustentabilidade. A FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação Partidaria ou Religiosa. Compõe-se de 05 Coordenadorias que reune 90 organizações de bases, representante das comunidades distribuidas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximandamente 10% da população indígena no Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias lingüisticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, numa área de 11,6 milhões de hectares de terra que incluem o município de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio e Barcelos.

APOIO

GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit

SEIND - Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

FUNAI – Fundação Nacional do Índio

SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena

FAS - Fundação Amazônia Sustentável

Prefeitura Municipal de Barreirinha

DSEI – Alto Rio Negro

CONTATOS:

Diego Janatã – ASCOM COIAB

Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567

Skype: caboclodepena

comunicacao@coiab.com.brwww.coiab.com.br

Marcos – SETCOM FOIRN

Fone: (97) 34711632

comunicacao@foirn.org.br

marcosasgc@gmail.com

Blog: foirn.wordpress.com

Líderes de pueblos indígenas amazónicos evalúan y desarrollan estrategias de incidencia internacional para la efectividad de sus derechos

2011-06-08T08:35:00.000-07:00

CARTAGENA DE INDIAS/31/05/2011. Durante cinco días, líderes de organizaciones indígenas de la cuenca amazónica se reúnen el Centro de Formación de la Cooperación Española (CFCE) en Cartagena, para analizar y profundizar sus conocimientos sobre el Sistema Jurídico Internacional y Organismos Regionales, así también como de convenciones y normativas internacionales referentes a los derechos de los pueblos indígenas y las mejores estrategias de negociación en escenarios internacionales.

El “1er Taller de Formación en Diplomacia Indígena ”, se da en el marco del programa “Defensa de los Derechos de los pueblos Indígenas de la Cuenca Amazónica en escenarios internacionales”, programa desarrollado por la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). El taller se inició el pasado 30 de mayo y finaliza este viernes 3 de junio. Delegados indígenas de 9 países amazónicos, han sido seleccionados en sus organizaciones para ser los primeros capacitados en este tema. Se pretende por medio de estos espacios aumentar la capacidad de incidencia de las organizaciones indígenas amazónicas, en los distintos mecanismos especializados del sistema internacional para la defensa de los derechos de los pueblos indígenas.

Las organizaciones indígenas amazónicas, reconocen que en general los pueblos indígenas del mundo han logrado importantes conquistas en el campo legal, sin embargo el ejercicio y exigibilidad de estos derechos no cuentan aun con procedimientos prácticos, por medio de los cuales se pueda acceder a estos órganos legales en instancias internacionales. “Este complejo ámbito de legislación debe ser entendido y utilizado hacia el exitoso logro de respeto de nuestros derechos“, afirmó Nicolás Betis, Vice- coordinador de COICA. A partir de estos espacios de formación los líderes indígenas podrán desarrollar sus capacidades de generar propuestas concretas, hacer un seguimiento adecuado sobre la situación de los derechos en sus territorios, realizando evaluaciones e informes oportunos sobre situaciones de vulnerabilidad de sus derechos en la región amazónica.

El FIDA establece foro para examinar situación de indígenas en áreas rurales

2011-02-25T16:14:00.000-08:00

Roma, 18 de febrero 2011 – El Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA) anunció la creación de un foro para los indígenas patrocinado por el Fondo, después de un taller de dos días que concluyó hoy en la sede de la Agencia de las Naciones Unidas en Roma.

Organizado por el FIDA con el apoyo del Grupo de Trabajo Internacional para Asuntos Indígenas (IWGIA), el taller convocó 30 representantes de las organizaciones indígenas para discutir y ponerse de acuerdo sobre los alcances y objetivos del foro, así cómo será organizado, operado y regulado. El objetivo general del foro es promover la participación de los pueblos indígenas en los debates y programas del FIDA que tienen un impacto en ellos.

El grupo decidió que la primera reunión mundial del foro indígena tendrá lugar en conjunto con el Consejo de Gobernadores del FIDA en 2013.

Los indígenas, que representan un tercio de la población de un millardo de personas que vive en extrema pobreza en las zonas rurales del mundo, están entre los más vulnerables y marginalizados. Distribuidos en 70 países, con diversos ambientes culturales, comparten muchos desafíos comunes , tales como el limitado acceso a la salud y a la educación, pérdida de control de las tierras, desplazamiento y violaciones de los derechos humanos básicos.

El especial interés del FIDA en ayudarlos se basa no sólo en la reducción de la pobreza, justicia social y cuestiones humanitarias, sino también por el hecho de que los indígenas en muchos casos contribuyen a una agricultura sostenible, especialmente por su amplio conocimiento y comprensión de la gestión de los ecosistemas.

En su saludo a los participantes del taller, el Presidente del FIDA Kanayo Nwanze dijo: “el trabajo que haremos en el foro es importante, pero todos estamos de acuerdo en que éste es sólo un paso en un compromiso a largo plazo para alcanzar nuestro doble objetivo de equidad y oportunidad económica para los indígenas”.

“Es importante el establecimiento de un foro para los indígenas, ya que allí tendrán la oportunidad de compartir sus puntos de vistas y sus sugerencias de como el FIDA puede responder más efectivamente a sus necesidades, aspiraciones y prioridades”, dijo Victoria Taulli-Corpuz, coordinadora de la Red de Mujeres Indígenas Asiáticas y ex Presidente del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas (UNPFII). “Este también mejorará aún más la asociación entre el FIDA y los pueblos indígenas’’, concluyó.

Mirna Cunningham Kain, Presidente del Centro para la autonomía y desarrollo de los indígenas en Nicaragua y miembro del UNPFII, señaló que la política de compromiso con los indígenas del FIDA ofrece una oportunidad para hacer frente a las injusticias sufridas por estos en las áreas rurales del mundo y el nuevo foro es un paso innovador, que nos da la voz y la visibilidad que pueden y deben ayudar a cambiar las prácticas de desarrollo rural en nuestros países”.

Según Joseph Simel, Presidente y Director Ejecutivo de la Red para los Cambios Climáticos de los Pueblos Indígenas de Africa, ‘’el Foro dará la posibilidad tanto a los indígenas como al FIDA de tratar el problema del subdesarrollo en una manera fundamental. Será el motor que nos hará más fácil llegar a la raíz de las causas de la extrema pobreza de los pueblos indígenas’’.

Comunicado de prensa No.: IFAD/06/2011

PUEBLO INGA FESTEJA CARNAVAL TRADICIONAL "KALUSTURINDA" (DIA GRANDE DE LA RECONCILIACIÓN Y EL PERDÓN - VENEZUELA

2011-02-17T13:12:00.000-08:00

RESEÑA HISTÓRICA

El Pueblo Inga es descendiente directo del gran imperio Inca. Extendido a lo largo y ancho de Sur América; heredo su lengua originaria el Quechua. Establecidos en el Departamento del Putumayo – Colombia se caracterizan por su espíritu viajero y aventurero, además de su gran conocimientos dominio de las plantas medicinales y espirituales del piedemonte Amazónico. Poseen un gran patrimonio cultural caracterizándose sus rituales y danzas. Hace más de 40 años un grupo de ellos emigraron a Venezuela estableciéndose en varios estados del país, en particular en el Estado Amazonas, logrando muy recientemente ser reconocidos e incorporado como el pueblo Nº 20 del territorio. Como indígenas aferrados a sus costumbres tradicionales a conservado gran parte de sus patrimonios cultural, su lengua, mitos y costumbres se fortalecen en terreno abonado después de la creación de la ley L.O.P.C.I.

PRECEDENTES:

Dentro de su ancestralidad, el Pueblo indígena Inga cultiva y mantiene sus tradiciones originarias, siendo el ritual de la toma de yaje y el carnaval tradicional “Kalusturinda” la de mayor trascendencia. Cada año en el mes de Febrero, antes del miércoles de ceniza se celebra el día del perdón, donde todos sus miembros se congregan para recibir un nuevo año, luego de haberse reconciliado entre todos. Para los emigrantes en esta fecha se viaja al territorio ancestral para el reencuentro familiar con la madre tierra y el pueblo en general. Últimamente las nuevas generaciones han decidido trasladar al territorio venezolano el acontecimiento habiéndose realizado en tres ocasiones pasadas.

DESCRIPCIÓN DEL EVENTO:

El carnaval Indígena en particular es un acontecimiento esperado todo el año, donde se empieza un nuevo ciclo para el indígena Inga, es el comienzo del nuevo año a diferencia de lo occidental que es en el mes de enero. El carnaval es una mezcla de danza, ritual, encuentro familiar y gastronomía, este día se comparte con todo el pueblo los mejores frutos de la tierra representados en la chicha de maíz, el mote y diversas carnes.

El evento comienza con la concentración en la casa del Cabildo desde donde se parte a la celebración de la Santa Misa, posteriormente se congregan en la plaza principal donde se danza al ritmo de los diferentes instrumentos tradicionales, hasta llegar a la casa Cabildo, donde se comparte la comida típica junto con la chicha. Este acontecimiento se celebra un día antes del miércoles de ceniza dependiendo del calendario normal. Este año se realizara el martes 8 de marzo

2011-02-11T15:12:00.000-08:00

Estimados hermanos y amigos,

Este año la COICA se ha propuesto retomar la edición de la Revista “Nuestra Amazonía”, misma que cumplió, en sus números anteriores, una función informativa en momentos decisivos para nuestras organizaciones, constituyéndose en la voz de la Amazonía ante la comunidad internacional. Hasta el año 2004 se logró una amplia distribución mundial de la revista, gracias a la colaboración de agencias y organismos aliados.

Actualmente, la revista Nuestra Amazonía No. 25, a ser publicada en Julio del presente año, pretende no solamente facilitar la difusión de las actividades que las organizaciones indígenas se encuentran realizando, sino además proporcionar una mirada más profunda al tratamiento de los temas que son preocupación de hoy y parte de la Agenda Indígena Amazónica; intenta constituirse también como una ventana desde y hacia los procesos y plataformas internacionales de toma de decisiones en los que estamos incidiendo constantemente, buscando una sinergia entre las participación e incidencia de nuestros líderes a nivel internacional con la realidad de las necesidades actuales de los pueblos amazónicos, razón de ser de nuestra organización.

Con esta motivación nos dirigimos a ustedes para invitarles a ser parte de este relanzamiento de la Revista Nuestra Amazonía, aportando temas, artículos, fotografías y toda aquella información que sea digna de la publicación No. 25 de la Revista Nuestra Amazonía que tendrá como tema central: BOSQUES: CONSERVACIÓN Y SUBSISTENCIA; OPORTUNIDADES Y AMENAZAS PARA LAS COMUNIDADES AMAZÓNICAS

Esperamos sus contribuciones!!

Comunicaciones - COICA - 2001

Quito - Ecuador
com@coica.org.ec

http://coica-amazonica.blogspot.com

POSTGRADO: TÍTULO DE EXPERTO “PUEBLOS INDÍGENAS, DERECHOS HUMANOS, GOBERNABILIDAD Y COOPERACIÓN INTERNACIONAL”

2011-01-19T07:16:00.000-08:00

Universidad Indígena Intercultural del Fondo Indígena

Universidad Carlos III de Madrid

Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo

26 de abril - 8 de Julio de 2011

OBJETIVOS

El Título de Experto “Pueblos Indígenas, Derechos Humanos, Gobernabilidad y Cooperación Internacional” se enmarca en la Universidad Indígena Intercultural, componente principal de uno de los Programas Emblemáticos del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe, organismo internacional especializado en la promoción del autodesarrollo y los derechos de los pueblos indígenas.

El Título de Experto persigue proporcionar una formación integral y de calidad a profesionales y líderes indígenas con el objetivo general de que éstos puedan asumir responsabilidades de liderazgo en sus comunidades y organizaciones con la capacitación y conocimientos técnicos necesarios. Se espera que una vez finalizado el Título de expertos puedan intervenir con garantías de éxito en los procesos de negociación sobre derechos indígenas que se desarrollan en diferentes ámbitos nacionales e internacionales, así como su implementación; encarar la gestión de las instituciones democráticas con un alto conocimiento del funcionamiento de las estructuras estatales y asumir la dirección de los proyectos de desarrollo a realizar en sus comunidades.

Hasta la fecha se han desarrollado cuatro ediciones del Título de Experto que han sido valoradas muy positivamente por todos los actores involucrados en su organización y desarrollo, incluidos por supuesto los graduados indígenas que han participado activamente, una vez concluidas las clases, en los talleres de evaluación.

El Título de Experto asume una propuesta formativa interdisciplinar y engloba perspectivas teóricas y enseñanzas prácticas. A su vez, parte de un enfoque intercultural. Tiene una proyección iberoamericana y pretende incorporar a 10 alumnos y alumnas indígenas con un alto nivel académico y a 2 alumnos/as indígenas con una extensa experiencia en liderazgos comunitarios sin que estos últimos, tengan necesariamente formación universitaria. Los dos líderes comunitarios una vez finalizado el postgrado recibirán una certificación oficial en la que constarán las horas de estudios cursadas y su rendimiento académico.

En su conjunto los 12 alumnos deberán representar, proporcionalmente, a las tres regiones latinoamericanas en las que centra su acción el Fondo Indígena de América Latina y el Caribe (Mesoamérica, la región andina-amazónica y cono sur). Tal y como se señala en la página web del Fondo Indígena, (www.fondoindigena.org), los interesados en la obtención de una beca deberán enviar su solicitud a la siguiente dirección: convocatorias@fondoindigena.org

Cada alumno contará con un tutor, profesores doctores de la Universidad Carlos III de Madrid, que les ayudarán en cuestiones académicas y les servirán de orientadores a lo largo de su estancia en Madrid, España.

PROGRAMA:

El Programa Académico del Título de Experto ha tomado en consideración las necesidades formativas de los pueblos indígenas definidas en el proceso de creación de la Universidad Indígena Intercultural y ha sido consensuado con el Fondo Indígena y el Programa Indígena de la AECID.

Se entregarán a cada uno de los alumnos algunos de los mejores materiales y libros de estudio especializados de autores prestigiosos y grandes especialistas en las materias tratadas.

ADMISIÓN DE ALUMNOS BECADOS:

Oferta de becas postgrado para profesionales y líderes indígenas:

La Universidad Indígena Intercultural (UII), proyecto impulsado por el Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena), auspicia el postgrado "Experto en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos, Gobernabilidad y Cooperación Internacional", que tendrá lugar en la Universidad Carlos III de Madrid, España, con el apoyo de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID).

El postgrado, que se realizará entre el 26 de abril al 8 julio de 2011 bajo una modalidad presencial, está dirigido a profesionales y líderes indígenas, y ofrece una educación integral de calidad para que los egresados puedan intervenir en procesos de negociación sobre derechos indígenas que se desarrollan a nivel local, nacional e internacional, y asumir la dirección de los proyectos de desarrollo en sus comunidades. Es una propuesta formativa interdisciplinaria con fundamentos teóricos y enseñanzas prácticas. A su vez, parte de un enfoque intercultural y tiene una proyección iberoamericana.

La UII tiene el propósito de formar profesionales indígenas altamente calificados para el tratamiento de asuntos indígenas e interculturales en sus respectivas sociedades. Es un componente fundamental del Programa Emblemático de Formación y Capacitación del Fondo Indígena, organismo internacional especializado en la promoción de los derechos de los Pueblos Indígenas y el Buen Vivir/ Vivir Bien.

Uno de los aportes de la UII consiste en la incorporación a sus programas curriculares de los postgrados que ejecute o lleve adelante la Cátedra Indígena Itinerante (CII), en la que Maestros y Sabios Indígenas del Continente comparten sus conocimientos con los estudiantes del Curso en temas relativos a la cosmovisión, cultura e identidad de los Pueblos Indígenas.

El curso de postgrado se ha propuesto incorporar a 10 profesionales indígenas y 2 líderes de reconocida trayectoria -que representen en forma equitativa a las regiones en las que el Fondo Indígena centra su acción: Mesoamérica, Región Andina - Amazonía, y el Cono Sur- y que se encuentren vinculados con la cooperación con Pueblos Indígenas y/o con la defensa y promoción de sus derechos y Buen Vivir. 5

Becas

El Fondo Indígena, con el apoyo de la AECID, ha puesto a disposición de esta oferta formativa 12 becas totales para profesionales y líderes indígenas (6 hombres y 6 mujeres), pertenecientes a los países miembros del Fondo Indígena. Para la adjudicación de estas Becas se considerarán criterios de equilibrio regional, en cuanto a pueblos, y de equidad de género para el conjunto de seleccionados.

Las becas cubren todos los gastos: boletos de avión (viaje de ida y vuelta a Madrid-España desde la capital del país de origen), matrícula académica, un pequeño aporte en calidad de asignación económica personal para gastos básicos en Madrid, alojamiento en régimen de pensión completa, manutención y abono para transportes locales.

Asimismo, se les facilitará un sistema de seguro privado de salud que cubrirá asistencia médica gratuita durante su estancia en España.

Lugar de realización del postgrado

El postgrado de Experto se desarrollará en las instalaciones modernas y mejor equipadas de la Universidad Carlos III de Madrid, España.

Requisitos de Admisión

a) Para 10 profesionales indígenas

 Pertenecer a un Pueblo Indígena de un país miembro del Fondo Indígena

 Título de Licenciado o al menos Diplomado Superior (copia simple)

 Curriculum Vitae no documentado según (anexo 1), en el que se refleje la formación académica, experiencia profesional y su compromiso con los pueblos indígenas.

 Carta aval de su organización indígena: en la que la autoridad máxima de la organización certifique el vínculo del postulante con su pueblo indígena y certifique su compromiso con la postulación del becario.

 Certificado de conocimientos informáticos básicos (certificado de una autoridad académica)

 Declaración Jurada de que no se disfruta de otra beca de entidades públicas o privadas y que no haya sido beneficiario de una beca de FI , en el momento de la solicitud, y donde certifique que no existen inconvenientes para su participación en España (una carta firmada por el postulante).

 Edad máxima: 45 años

Taller Regional de Análisis y Construcción de Estrategia de COICA frente al Desarrollo de Mega Proyectos de Infraestructura e IIRSA

2010-12-22T15:26:00.000-08:00

Santa Cruz – Bolivia, Diciembre 20 2010

La Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA, es una organización que aglutina a los pueblos indígenas amazónicos de 9 países como: Venezuela, Colombia, Ecuador, Perú, Bolivia, Brasil, Guyana Inglesa, Guyana Francesa y Surinam con la mayor concentración de la selva, su bosques y gran diversidad de la riqueza natural, cultural, biodiversidad ubicadas en toda la Cuenca Amazónica.
Preocupados por los grandes mega proyectos e infraestructuras que se vienen desarrollándose a partir de los años 2000 en la región, con el objeto de la integración suramericana promovido principalmente por un grupo de Instituciones Financieras Internacionales como BID, CAF, FONPLATA, BNDES, y que todos estos proyectos afectan directamente a los territorios de los pueblos amazónicos y su entorno natural.

La COICA con la finalidad de hacer una incidencia eficaz hacia la política de los estados suramericanos mediante una propuesta estratégica y alternativa, despertar la sensibilización, reflexión en los gobiernos sobre la vida del planeta tierra desde la región, realizó un Taller Regional de Análisis y Construcción de Estrategia de COICA frente al Desarrollo de Mega Proyectos de Infraestructura e IIRSA, en la ciudad de Santa Cruz – Bolivia, los días 13, 14 y 15 diciembre del 2010, con la efectiva participación de los delegados de los países de Venezuela, Ecuador, Perú y Bolivia, mostrando una vez más la solidez en la unidad de pueblos amazónicos frente a un tema relevante en la región.

Así mismo los pueblos amazónicos en este Taller Regional aprovecharon para discutir sobre el proceso participativo en la Construcción del Estándar Ambiental y Social sobre la exploración y Producción del Petróleo y Gas. Una vez trabajado con una amplia agenda consolidada concluyeron con éxito el Taller Regional, logrando un posicionamiento político de la COICA basados en los principios de la Carta de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y en el Convenio 169 de la OIT, la misma acompañado por una estrategia propositiva de los pueblos indígenas amazónicos frente a los mega proyectos.

Lo más importante, el Vice coordinador General de la COICA el hermano Nicolás Betis, de Venezuela, tanto en la inauguración como en la clausura del evento exhorto a los gobiernos que impulsan los mega proyectos desarrollar la integración regional basados en el respeto de los Derechos de los Pueblos Indígenas, en coherencia a la unidad y establecimiento de una verdadera democracia en la región y Latinoamérica.

Juan Carlos Jintiach, Como Coordinador General (Encargado) durante este periodo y Coordinador del Área de Cooperación Internacional Económica y Desarrollo Autónomo con Identidad, en la clausura destacó el rol que cumplen los diferentes aliados estratégicos y resalto en el marco de la unidad de las organizaciones regionales miembros de la COICA y sus perspectivas en proceso de consolidación armónica como hermanos amazónicos. Juntos somos fuertes.

COICA, Y LA PARTICIPACIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DEL MUNDO EN LA COP 16, CONSIDERACIONES FINALES

2010-12-20T00:20:00.000-08:00

A las 5 de la mañana del día sábado 11, se clausuro oficialmente la Convención de Cambio Climático COP 16. Convención que reunió a 190 delegaciones nacionales durante dos semanas.
Los pueblos indígenas del Abya Yala, trabajamos arduamente durante las dos semanas de negociaciones, en un espacio logrado como coalición de las organizaciones indígenas del mundo. Todas estas acciones las realizamos gracias a la facilitación de COICA que logro la acreditación de muchos delegados de la región.
El Caucus indígena reunido durante el fin de semana previo al inicio de las negociaciones oficiales determinó la organización de comisiones de trabajo para el seguimiento de las diferentes temáticas a negociarse en los espacios formales. La consigna fue clara, incidir en las negociaciones para que incluyan las demandas de los pueblos indígenas (respeto a los derechos de los pueblos indígenas, territorios, autodeterminación, etc.), en el texto de negociación y acuerdos a realizarse.
La Reunión del Caucus indígena se realizó todas las mañanas en el recinto de la COP 16, Cancún Messe. Juan Carlos Jintiach, Coordinador del Área de Cooperación y Desarrollo con Identidad de COICA, punto focal del Abya Yala y de los pueblos indígenas de mundo en la COP 16, presidió el Caucus durante la segunda semana de negociaciones.
La delegación de COICA, presidida por nuestro Coordinador General, Edwin Vásquez, logró aportar oportunamente a la constitución de un espacio de representación donde la voz de los pueblos indígenas amazónicos y del mundo se logren escuchar, promoviendo derechos ya enunciados internacionalmente por la Declaratoria de los Derechos de los Pueblos Indígenas promulgada por la ONU el 13 septiembre de 2007 y el Convenio 169 de la OIT de 1989.
Avance de las negociaciones:
Mucha ansiedad y decepción se percibía al conocer los avances de las negociaciones formales , pero ante esto una nueva estrategia se llevo a cabo al invitar a participar en el Caucus a representantes de delegados de los países como: México, Ecuador, Paraguay y Bolivia, quienes nos informaron de los avances de las negociaciones. Esta información compartida fue una colaboración importante para que al final se lograra que muchas de las demandas planteadas fueran de alguna manera tomadas en consideración:
Tras las negociaciones se logró la referencia a la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en dos partes del texto de Acción Cooperativa a Largo Plazo (LCA).
Así mismo se logró referencias a los pueblos indígenas, los derechos, el conocimiento y la participación en el texto sobre Reducciones de las Emisiones por Deforestación y Degradación (REDD Plus).
Pese a estos logros queda aun una sensación de inconformidad por no haber conseguido una obligación clara de los Estados para un segundo período de compromiso del Protocolo de Kyoto, ni haber logrado que los países del Anexo 1 de la Convención se comprometan de manera jurídicamente vinculante a cumplir con reducción de emisiones acordadas anteriormente. Por lo expuesto, nuestra lucha de incidencia tendrá que seguir hacia la construcción de una participación efectiva en Durban, lugar donde se concretaran muchos de los temas que aún quedaron inconclusos en esta COP 16.
Como constataciones finales de esta convención destacamos lo siguiente:
Ø La decisión de establecer un Fondo Verde sobre el Cambio Climático; un comité de Comité de Adaptación; Tecnología, entre otras.
Ø El reconocimiento de que las reducciones de gases de efecto invernadero deben dar respuesta a la recomendación científica –entre 25 y 40 por ciento menos de emisiones para 2020 respecto de los volúmenes de 1990—y que el aumento aceptable de la temperatura mundial debe mantenerse debajo de los dos grados, en lugar de llegar a los dos grados, como sostenía el Acuerdo de Copenhague.
Ø Como nota negativa debemos indicar que Canadá, Estados Unidos, Japón y Rusia consiguieron evitar un tratado vinculante sobre cómo lograr esas metas, presionando a favor del abandono del Protocolo de Kyoto (único tratado obligatorio sobre el cambio climático) para ser reemplazado por una mera promesa y un sistema de revisión.
Ø Canadá, Japón y Rusia advirtieron que no aceptarán un segundo compromiso en el marco de Kyoto. Estados Unidos por su parte se niega a ratificarlo pese a las complicaciones ambientales que ello implica. Esas posiciones casi hacen fracasar la reunión de Cancún, pues las naciones en desarrollo llevan mucho tiempo insistiendo en que los países ricos deben asumir nuevos compromisos en el Protocolo.
Ø El acuerdo no establece compromisos vinculantes, en su lugar empodera al Banco Mundial a establecer fondos para responder a los impactos del calentamiento global y sus medidas de adaptación de cara a la probabilidad de una elevación de temperatura promedio por encima de los 2º.
Ø Los impactos de cualquier vacío en estos acuerdos o de las consecuencias de los programas decididos en estos espacios los viviremos las comunidades y pueblos indígenas de los países del sur quienes deberemos seguir estableciendo nuestros propios acuerdos y planteando nuestras propias estrategias para reducir los riesgo que se desprendan del calentamiento global.
Como conclusión los delegados de COICA podemos decir que en este espacio de debate uno de los mayores logros ha sido la consolidación de un solo bloque de los Pueblos indígenas del Mundo en lo que se ha llamado “Foro Internacional de Cambio Climático de los Pueblos Indígenas (IIPFCC), liderado por nuestra organización. La COICA- CICA- CAOI, junto a otras representaciones de pueblos indígenas de Centro América, Norte América, Asia y Oceanía, hemos concertado una agenda que dirigirá la línea de trabajo a desarrollar. Este espacio de concertación de los Pueblos Indígenas frente al Cambio Climático, ha sido visto por los estados y las Organizaciones No Gubernamentales, como un legítimo espacio con la fuerza necesaria como para hacer llegar una propuesta consensuada de los indígenas al mundo. Seguir trabajando en esta unidad sin duda será nuestra tarea en los procesos de participación que quedan por desarrollarse rumbo a Durban.

International Indigenous Peoples Forum on Climate Change (IIPFCC) Closing Plenary Statement COP 16 Cancun

2010-12-14T14:03:00.000-08:00

December 10, 2010Thank you,
Madame President,
We thank you for the opportunity to make our statement at this closing plenary of the Ad hoc Working Group on CMP/COP.
As the only legally binding agreement to ensure that developed nations continue actions to reduce emissions, Indigenous Peoples are encouraged with the latest text from the AWG KP. Indigenous peoples FULLY support the revised text that urges developed countries to reduce their emissions by 25 - 40 %, with an agreement to use 1990 as the base year, though we note our position is for a 50% reduction.

A non-legally binding agreement will not bring about the urgent actions that are needed to prevent the runaway and compounding impacts of climate change that are already affecting Indigenous Peoples around the world. This must come out of future talks.
We reiterate our proposals for inclusion under any outcomes:
1. Full respect for our rights, including those contained in the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples;
2. Respect for our right to Free, Prior, and Informed Consent in all climate change programs and activities;
3. Recognition and protection of our traditional knowledge in all mitigation and adaptation measures;
4. Full and effective participation of Indigenous Peoples in all processes, mechanisms and bodies relating to climate change at all levels:

Likewise, developed countries must fulfill their legal obligations and commit to drastic emissions reductions, and not pass the burden to developing countries and peoples. In this context, we maintain our position that the carbon market, including the CDM, forest offsets, and REDD plus plans, are false solutions to climate change.
We want to make clear that the protection of Mother Earth is the obligation of all of humanity. For that reason, we are committed to retain our role as stewards of Mother Earth, and all the ecosystems upon which our collective survival depends.
Thank you

REPORTE DE HOY DE LAS NEGOCIACIONES COP16

2010-12-10T08:09:00.000-08:00

- Anoche, en una sesión de evaluación que inició a las 21:00 horas, Espinosa Cantellano, en su calidad de presidenta de la COP16, aseguró que las siguientes horas “serán críticas”, pero confió en que aún se puede lograr un paquete de decisiones “amplio y equilibrado”, en lo que algunos delegados han dado por adelantar con el nombre de “Acuerdo o Plataforma de Cancún”. Por ello, urgió a las 194 partes de la conferencia a trabajar toda la noche para redactar los textos que serán presentados en el pleno, que iniciará a las 8:30 horas de hoy (8.12.2010). Recordó que “los documentos no van a reflejar todas nuestras posiciones nacionales, todos tendremos que ser flexibles en nuestras posiciones, que no es señal de debilidad”, y se tendrán que redoblar esfuerzos. Sobre los textos sobre el Grupo de Trabajo de Coordinación a Largo Plazo. que incluye las acciones en materia de financiamiento, mitigación, transferencia de tecnologías y adaptación, se tienen diversos grados de avance.

- La canciller mexicana, Patricia Espinosa, comunicó a las delegaciones que en el transcurso de la madrugada circularía un documento con los puntos de mayor avance en la cumbre, a fin de que sean analizados por las partes a la mayor brevedad. El examen de ese texto debe ser el principal ingrediente de la sesión plenaria convocada por Espinosa para las ocho de la mañana de este viernes, jornada introducida a última hora, que será decisiva.

- La reunión entró en una fase crucial en las negociaciones y México impulsa la elaboración y aprobación de un texto que refleje una posición intermedia entre los diferentes países y con un paquete equilibrado de medidas ambientales. Rafael Elvira Quesada, secretario de Medio Ambiente y Recursos Naturales, expuso que en esta fase del proceso ya no hay eventos protocolarios y se dio paso a la integración de los textos de trabajo. El funcionario explicó que en el caso del financiamiento Australia y Bangladesh integran ya sus avances; Reino Unido y Brasil, en reducción de emisiones; Nueva Zelanda e Indonesia trabajan en adaptación; mientras España con Argelia avanzan con el tema de reforestación.

- Claudia Salerno, la jefa negociadora de Venezuela, dijo que ante las 20 horas que quedan para tomar decisiones, “nadie se mueve de la sala hasta alcanzarlas”, y en la larga noche de negociaciones, su país dará la pelea en temas como la continuidad del Protocolo de Kioto, y que se acepte que los países desarrollados inviertan hasta 1% de su PIB en tareas de mitigación —como proponen el Grupo 77 y la República Popular China—, así como fijar en 1.5 grados centígrados en tope del calentamiento global. Más conciliadora, la diplomática dijo: “Vamos encontrando convergencia, hay buen terreno para encontrar acuerdos, las dificultades son las mismas de (la COP 15 de) Copenhague pero la disposición de las partes es distinta”. Mientras, el negociador de Brasil, Luiz A. Figuereido, señaló que “hay buenas señales” aunque su país no admitirá un documento que no garantice el segundo periodo de compromiso del Protocolo de Kioto.

- Japón ha manifestado desde el primer día de la cumbre que no estaba dispuesto a suscribir recortes de emisiones de gases causantes del efecto invernadero (GEI) más allá del 2012, sin embargo su representante, el director general de Cambio Climático del Ministerio de Asuntos Exteriores, Akira Yamada, considera que todavía es posible "encontrar las palabras adecuadas para acomodar no solo a Japón sino a otros países". "Esta negociación es muy difícil, pero creemos que puede haber un acuerdo", ha añadido. Pese a su negativa a firmar el acuerdo, Yamada ha abierto la puerta a "un resultado concreto y positivo al final" de la reunión y ha anticipado que los acuerdos finales podrían prolongarse hasta el sábado, más allá del límite inicialmente previsto para este viernes.

- La postura japonesa es que la negociación sobre Kioto-2 "no es el asunto" prioritario en Cancún ya que hay otros temas importantes como el monitoreo, reporte y verificación (MRV, reglas de transparencia) o el mecanismo contra la degradación forestal (REDD, siglas en inglés) que deben ser atendidos. Japón considera que como el protocolo solo cubre el 27% de las emisiones contaminantes globales, ése es un porcentaje demasiado bajo y poco efectivo para lograr resultados efectivos contra el calentamiento global. Además considera que el resultado último del proceso de la Convención Marco de la ONU sobre Cambio Climático (CMNUCC) debe ser alcanzar un acuerdo global y vinculante que comprometa los "mayores emisores" de gases, entre ellos China, Estados Unidos y otras economías emergentes como Brasil e India.

- El representante de Rusia en la cumbre, Alexander Bedritsky ha señalado que su país "no participará" en un segundo periodo de compromiso con el protocolo de Kioto, aunque sí está dispuesto a reducir sus emisiones del 15% al 25% de aquí al 2020. La ausencia de acuerdo sobre el futuro del protocolo pone en peligro eventuales avances sobre otros asuntos debatidos en la cumbre del clima, como la lucha contra la deforestación.

- En la evaluación, la delegación de Suiza dijo que el tema “espinoso” es la reducción de emisiones a largo plazo, y “todavía queda mucho por hacer”; así como el tope máximo de las emisiones que se fijará en la cumbre. Sobre la mitigación, el ministro de Brasil pidió tiempo para presentar su reporte de las consultas informales.

- Akira Yamada, director general de Temas Globales de la cancillería de Japón, reiteró que su país no aceptará el segundo periodo de compromisos del Protocolo de Kioto, por ser “injusto e ineficiente”. Pese a que reconoció que queda poco tiempo, “creemos que podremos llegar a un resultado positivo, aunque la sesión podría llegar a un acuerdo el sábado”.“El Protocolo de Kioto no creo que será un obstáculo, nosotros estamos negociando cómo podemos encontrar un texto correcto, con el que podamos adaptarnos no solo Japón sino todos los países”, afirmó el diplomático.

- Aunque ayer (8.12.2010), el Grupo de Trabajo sobre Protocolo de Kioto entregó un borrador sobre el texto que será presentado ante el pleno —con 72 cuartillas y varios párrafos entre corchetes—, el presidente de ese equipo, John Ashe, reconoció frenos a la negociación.

- Según subraya el borrador del acuerdo final, EEUU (se le cita simplemente como «países que no han aprobado el protocolo de Kioto») aceptará un esfuerzo reductor de sus emisiones de CO2 «similar» al de los países industrializados, entre ellos la UE y Japón, aunque siempre quedando al margen del tratado amparado por la ONU. La independencia nacional es clave. En cuanto a China y los otros emergentes (Brasil, Suráfrica, India, México e Indonesia), aceptan seguir avanzando en la eficiencia de sus sistemas energéticos gracias a ayudas para el desarrollo de industrias más limpias.

- «Lo que hagan estos países supone más del 90% de las emisiones mundiales», resume el economista Josep Garriga, especialista en cambio climático y veterano de las cumbres de la ONU. El problema es que las propuestas presentadas por los actores principales no evitarían que la temperatura aumente dos grados con respecto a los niveles preindustriales, lo que se considera el umbral de la catástrofe. Los expertos calculan que las emisiones de CO2 en el 2020 nunca deberían superar las 44 gigatoneladas, pero las propuestas se quedan en 49, una brecha equivalente a las emisiones mundiales del transporte. La ministra española Rosa Aguilar reiteró ayer que está a favor de aumentar el compromiso anunciado por la UE: «Todos debemos hacer un esfuerzo suplementario».

- E l ministro de Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, buena parte del éxito de la cumbre depende de “la fórmula que se encuentre en relación al segundo período de compromiso de Kioto”. En declaraciones a Efe el canciller cubano consideró “impostergable” que se produzca un compromiso claro de los países desarrollados, aunque se puedan dejar los detalles y cifras para los preparativos de la cumbre de Durban (Sudáfrica) en 2011. Ese parece ser el rumbo de las discusiones en relación a la continuación del Protocolo de Kioto, después de que Japón no modificara su negativa a un segundo período de compromisos si China y EE.UU., que no tienen obligaciones en materia de mitigación en el tratado, aceptan medidas similares.

- La cumbre del clima de Cancún se encaminaba ayer a un acuerdo de mínimos muy mínimos que intenta salvaguardar el espíritu del protocolo de Kioto y deja todos los detalles concretos para próximas citas en los años 2011 y 2012

- En Cancun ya se ha perfilado quién recibirá la ayuda financiera de urgencia acordada en Copenhague. Los países industrializados más EEUU donarán de forma proporcional a sus emisiones 30.000 millones de dólares (23.000 millones de euros) en los próximos tres años «a los 49 países más pobres, a 44 estados insulares y a África», sin precisar más. Lógicamente habrá países que ni reciban ni den. La UE aprobó recientemente que su primera donación sería de 1,8 millones de euros en el 2012. Los ricos no podrán computar dinero que hoy donan dentro de programas de ayuda al desarrollo. más largo plazo, los mismos beneficiarios deberían recibir conjuntamente 76.000 millones de euros, pero semejante cantidad ya no será una donación pública, sino que previsiblemente saldrá de las empresas. La ONU propone algún impuesto en las transacciones internacionales o en el transporte aéreo y marítimo, pero los detalles y quién gestionará el dinero no se tratarán en Cancún, sino probablemente el año que viene en Durban (Suráfrica). «Y no descartaría que fuera incluso en el 2012», concluye Garriga.

- El primer ministro de Bangladesh dijo que en materia de financiamiento no se ha llegado a una solución, pero sobre adaptación se tiene lista una “hoja de ruta en materia financiera, y sólo los negociadores sobre reforestación indicaron que están cerca de un acuerdo.

- El presidente Felipe Calderón dice que es “casi imposible” poner precio a las emisiones de carbono; sin embargo, en sus expectativas se encuentra lograr acuerdos en materia forestal y la transferencia de tecnología a países en desarrollo.

- Japón y Estados Unidos manifestaron en plenaria que sus compromisos no irán más allá de lo establecido previo a la COP16, por lo que es probable que en Cancún no se establezca un segundo periodo de compromisos del Protocolo de Kyoto.

- Se prevé que las negociaciones sigan en un ambiente tirante, pues los países menos contaminantes recriminan la falta de compromisos de los desarrollados; mientras que los representantes de naciones como China o Estados Unidos quieren cooperar, pero con reservas.En el aire quedan los mecanismos de financiamiento, pues existe un fondo de más de 28,000 millones de dólares aportados por los países ricos para los que están en vías de desarrollo, pero hasta ayer el proceso para liberarlos en favor del medio ambiente, que ya están en puerta, no fueron definidos.

- La ministra española de Medio Ambiente, Rosa Aguilar, admitió que hay múltiples dificultades en el proceso de negociación en la cumbre de Cancún sobre el cambio climático, una situación que obliga a "redoblar los esfuerzos" y que no impide seguir trabajando.

- La presidenta de la conferencia del clima de la ONU de Cancún, la mexicana Patricia Espinosa, llamó el jueves por la noche a los representantes de 194 países a una maratoniana sesión de reuniones para resolver los escollos de la negociación, que debe terminar este viernes con el rechazo de Japón a una extensión del Protocolo de Kioto. El principal obstáculo para cerrar una negociación es la extensión más allá de 2012 del Protocolo de Kioto, que Rusia y Japón rechazan abiertamente. El protocolo de Kioto "no es un medio ni justo ni efectivo para alcanzar los retos del clima" que se propone la conferencia de la ONU contra el cambio climático, porque no incluye a los mayores emisores de gases de efecto invernadero del planeta, dijo el negociador japonés Akira Yamada. El japonés reclamó compromisos parejos de los grandes emisores del planeta, que no suscriben ese acuerdo: Estados Unidos, que nunca lo ratificó, y China, que está fuera por ser un país emergente. Los países en desarrollo, agrupados en el llamado Grupo 77 con China, consideran una cuestión de principio la extensión de Kioto.

- La ministra de Medio Ambiente, Medio Rural y Marino, Rosa Aguilar, ha subrayado el compromiso de España en la financiación temprana que ya ha movilizado 140 millones de euros del total comprometido de 375 millones para 2012.

- El ministro de Medio Ambiente de Panamá, Javier Arias, recordó en su intervención ante el plenario de la Cumbre que su país se mantiene en estado de emergencia nacional ante las fuertes lluvias y los pronósticos de que estas continúen en las próximas horas. Panamá defendió que se reduzcan las emisiones de gases efecto invernadero en un 40% para 2020 y en un 95% para 2050, así como un segundo periodo del Protocolo de Kioto, único acuerdo vinculantes que expira en 2012. El ministro de Medio Ambiente de El Salvador, Herman Humberto Rosa Chavez, recordó que su país ha sufrido este año el embate del huracán "Agatha" que ha dejado lluvias récord que suponen un 40 por ciento más del promedio de las últimas tres décadas.

- Las divergencias sobre si se debe prorrogar el protocolo, que no ha sido ratificado por países como EEUU y China (los mayores contaminadores), y si debe ser vinculante también para las economías emergentes, se ha convertido en el eje de estas negociaciones. Otras cuestiones que están resultando problemáticas se refieren a los ámbitos de la financiación, la transparencia y la mitigación (reducción de gases de efecto invernadero), explicó la ministra. "Son tres temas esenciales en los que se está trabajando para dar una respuesta donde los países se puedan sentir reconocidos y, por tanto, dar pie a ese acuerdo global necesario", subrayó. Se necesita "generosidad" por parte de todos los países, con el objetivo de conseguir dicho acuerdo.

- Uno de los grandes acuerdos esperados en Cancún es un fondo verde destinado a financiar la adaptación de los países y las medidas para enfrentar el cambio climático, que debe llegar a 100.000 millones de dólares anuales. Otro de los acuerdos se refiere a un mecanismo de protección de los grandes bosques tropicales del planeta, cuya masiva deforestación provoca el 20% de las emisiones de gases de efecto invernadero en el mundo.

- La presidencia de la Conferencia encomendó a Brasil y Gran Bretaña negociar una salida al problema de Kioto. "Las partes están hablando y negociando en las cuestiones más difíciles, entonces estamos esperanzados en un buen resultado" este viernes.

- Todd Stern , jefe de la delegación de Estados Unidos frente a la ONU, expresó que el presidente Barack Obama y otros líderes se unieron para encontrar una fórmula que pudiera fraguar una nueva senda de cambio climático, el resultado: el acuerdo de Copenhague, el cual no tuvo aceptación mundial, pero representó un avance porque por vez primera se logró un acuerdo internacional. “Es el momento de que demos el paso siguiente... Podemos acordar lanzar la creación de un fondo verde que sirva de piedra angular a una estructura mejorada para el financiamiento”.

- El Gobierno del Reino Unido advirtió este jueves de que los resultados de las negociaciones de la cumbre climática de Naciones Unidas están en un punto muerto y "en el filo de la navaja" en el penúltimo día de conversaciones entre 190 países sobre el futuro del Protocolo de Kioto.

- El Ministro de España expresó que para el resultado, el paquete balanceado que surja en Cancún debe incluir el proceso para identificar cuánto falta para alcanzar el objetivo de los 2 grados centígrados.

- El primer ministro de Japón, Ryu Matsumoto, expresó que se requiere un nuevo marco jurídico eficiente con todas las economías importantes. Manifestó que su nación está dispuesta a reducir emisiones en un marco jurídico nuevo y efectivo. Su compromiso fue de 25% de corte en emisiones. Argumentó que el Protocolo de Kyoto sólo cubre 27% de las emisiones de CO2 por energía y sostuvo que esta nación no se unirá al segundo periodo de compromisos del Protocolo y que el nuevo compromiso de Cancún debe basarse en el acuerdo de Copenhague.

- La ministra brasileña de Medio Ambiente, Izabella Teixeira, informó al plenario de que el presidente de Brasil, Luiz Inázio Lula Da Silva, aprobó este jueves un decreto sobre el compromiso de reducción de emisiones contaminantes que producen el efecto invernadero para 2020, y que permitirá la publicación anual de los datos al respecto. Brasil y Reino Unido recibieron el pasado domingo el encargo de la presidencia mexicana de la cumbre de tratar de desbloquear las negociaciones para renovar el Protocolo de Kioto, que vence en 2012, a lo que se opone Japón. Brasil apoya un segundo período de Kioto en el que se establezcan metas de reducción de emisiones de entre el 25% y 40%, frente a los niveles de emisión de 1990, como recomienda el Grupo Intergubernamental de Expertos sobre Cambio Climático (IPCC, por su sigla en inglés). La renovación de Kioto es uno de los puntos "innegociables" que han puesto hoy sobre la mesa Brasil, India, China y Sudáfrica, los cuatro países emergentes del bloque conocido como BASIC, para lograr un resultado exitosos en Cancún.

- El presidente del Banco Mundial (BM), Robert Zoellick, pidió hoy a los negociadores de la Cumbre del Cambio Climático de Cancún (COP16) que no permitan que el deseo de un acuerdo climático "perfecto se convierta en el enemigo de uno bueno". Por ejemplo, Zoellick consideró que un área en la que se debe llegar a acuerdos es en la de reducción de la deforestación y conservación de bosques (REDD+). "Sería una broma si el REDD+ no avanza en Cancún. La gente ve que tenemos un gran número de países de acuerdo, la estructura, y varias lecciones que hemos aprendido", afirmó, e instó a los negociadores a entender que es posible "sumar a todo ello mientras avanzamos".

- Noruega, una de las naciones desarrolladas más involucradas en las negociaciones sobre cambio climático, considera que "la distancia y los desacuerdos" entre los países de la COP16 "no son mayores" y deberían ser capaces de superarlos para encontrar compromisos sobre los que puedan construir, explicó Stoltenberg. Sin embargo, consideró que los temas sobre los que se puede lograr un progreso mayor en la COP16 son los mecanismos de financiación y los programas de reducción de la deforestación y conservación de bosques (REDD+). "Si frenamos la deforestación podemos tener las mayores, las más rápidas y baratas reducciones de emisiones de CO2", indicó. En su opinión el mundo ha visto resultados reales en los programas de REDD+ y recordó que "ya hay 4.500 millones de dólares sobre la mesa para reducir la deforestación". Llegar en Cancún a un acuerdo en REDD+ "es importante porque contribuye a menores emisiones y crea confianza e inspiración en otras áreas", dijo.

OPINIONES DE LAS ONGs:

- "La cuestión clave para que podamos alcanzar un acuerdo es si Rusia y Japón mostrarán flexibilidad y si los países en desarrollo y Estados Unidos aceptarán formalizar sus compromisos y llevarlos a algún tipo de sistema internacional", la directora para Clima de World Resources Institute, Jennifer Morgan.

- Las organizaciones no gubernamentales que asisten a la conferencia hicieron un llamado a que no se repita el fracaso de Copenhague, la conferencia de 2009 que a última hora falló y, por falta de consenso entre los países, no pudo responder a las grandes expectativas que había creado. "Cancún debe ser el punto de inflexión que nos aleje de la desilusión de Copenhague", dijo el director ejecutivo de Oxfam, Jeremy Hobbs.

- La organización Ecologistas en Acción ha criticado este viernes que el Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero "declama" contra el cambio climático en la Cumbre del Clima de Cancún, donde "no tiene ningún sonrojo en ponerse la medalla verde", mientras que, con la "inestimable ayuda de Alemania", consigue en la Unión Europea prolongar las ayudas al carbón hasta 2018. Así, los ecologistas lamentan la decisión de la UE de mantener las ayudas al carbón hasta 2018 en contra de la postura de la comisaria de Acción Climática, Connie Hedegaard y, a su juicio, "en contra de cualquier lógica de lucha contra el calentamiento global". Además, recuerda que el carbón es el combustible fósil más contaminante y que más gases de efecto invernadero emite por energía producida. Por este motivo, considera que "nuevamente" se demuestra la "debilidad" de la imagen verde que proyecta la UE y el Gobierno español, del cual lamenta que, una vez más, su imagen verde termina donde choca mínimamente con intereses económicos o algún conflicto.

Los Pueblos indígenas frente a la COP 16

2010-12-09T10:18:00.000-08:00

Nuevo texto de Protocolo de Kioto, REDD, Fondo Global e incorporación de género

Los Pueblos indígenas Amazónicos frente a los problemas internos del G77
Una de las principales preocupaciones de los delegados indígenas tanto de COICA, Abya Yala, como del Caucus Indígena mundial es la falta de consenso al interior del G77 liderado por China, en cuyo interior los representantes de los diferentes países trataron de elaborar una posición de grupo sobre la implementación de REDD+.

Finalizada la primera semana de conversaciones, pese a los reiterados intentos por modificar sus propuestas de texto, no ha habido consenso, principalmente por la falta de acuerdo en la posición de Bolivia y Arabia Saudita frente a la propuesta de Dinamarca. Los pueblos Indígenas Amazónicos solicitamos flexibilizar posiciones personales anteponiendo el bien común de cara a lograr las mejores medidas tendientes a conseguir una reducción sustancial en las emisiones de carbono por parte de los países industrializados y las mejores medidas para conservar los bosques y niveles mínimos de contaminación de los países en desarrollo, así como promover el intercambio de conocimientos y tecnologías en los países emergentes con especial interés en los pueblos indígenas, género y familia.

Los derechos de los Pueblos Indígenas y el Nuevo Texto del Protocolo de Kioto
El protocolo de Kioto fue redactado en 1997, su compromiso es la reducción de al menos 5% de las emisiones de CO2 correspondientes al año 1990 en el período 2008 - 2012. Se establecieron dos mecanismos flexibles para lograrlo: La Implementación Conjunta de todos los susciptores y el desarrollo de Mecanismos de Desarrollo Limpio (MDL).

El inicial entusiasmo por su implementación ha chocado con algunas deficiencias en su redacción, por ejemplo no existe com¬pensaciones para los países que no han deforestado durante ese período y cuyos bosques ya están contribuyendo a la absorción de CO2; solo existe incentivos para quienes reforestan en perjuicio de los que mantienen prácticas ambientales sustentables. Por ello, actualmen¬te se discute la posibilidad de pagar a los países en desarrollo por el valor del carbono almacenado en sus bosques, para evitar de esta forma la deforestación y sus emisiones asociadas y dar un atractivo financiero a la conservación de los bosques, el manejo fo¬restal sostenible y el incremento de los reservorios de carbono forestal: REDD+ (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de Bosques).

Otro punto de debate para la actual COP 16 son las ENE (Emisiones Netas Evitadas), este punto surge frente a las acciones encaminadas a mantener una economía sustentable, en que se elimina la posible contaminación emitida o esta es mitigada por las reservas forestales mantenidas con anterioridad para contrarrestarla.

El medio ambiente es un bien global, sobre el que todos tenemos responsabilidades comunes pero diferenciadas de acuerdo a las capacidades de cada país. En este sentido, ENE es consistente con las diferencias resultantes de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático. La nueva redacción del Protocolo de Kioto debe incorporar incenti¬vos por las emisiones netas evitadas, además de promover los objetivos de cambio climático indicadas en dicho documento.

Ante este panorama los pueblos indígenas a través del Foro indígena de Abya Yala incluyeron la demanda del cumplimiento del consentimiento previo, libre e informado como requisito mínimo para el diseño e implementación de programas relacionados a la mitigación y adaptación al cambio climático, y los cuestionamientos al mecanismo de Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación en países en vías de desarrollo (REDD).

Los participantes destacaron que pese a que los pueblos indígenas albergan en sus territorios la mayor biodiversidad y por miles de años han sabido vivir en armonía con ella, hoy son los más afectados por el calentamiento global. Subrayaron que el cambio climático se esta convirtiendo en la peor crisis de la historia humana y amenaza con exterminar toda forma de vida en el planeta. Los pueblos indígenas hicieron un llamado en defensa de los derechos indígenas y de la Madre Tierra enfatizando en la necesidad de compartir con la sociedad en general sus saberes y prácticas ancestrales para reconstruir estrategias viables e incluyentes frente al Cambio Climático.

Frente a la necesidad de visibilización que tienen los pueblos indígenas y su conocimiento el Foro designó al hermano Juan Carlos Jintiach de COICA, como punto focal indígena ante el Secretariado de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático para promover la posición indígena mundial, así mismo presentamos nuestro más airado rechazo por la exclusión que hemos sufrido los pueblos indígenas en el preámbulo del documento borrador. Exigimos la más pronta incorporación de los Pueblos Indígenas como actores clave del proceso, tanto como de género y familia por la buena voluntad que deben tener los diferentes tratados y convenios internacionales concernientes a los Pueblos Indígenas.

Indígenas, campesinos y miles de personas marchan por la defensa de la madre tierra

2010-12-09T07:30:00.000-08:00

En Cancún – México mientras los representantes de estados de alto nivel a puertas cerradas siguen las negociaciones de la COP XVI de cambio climático, miles de manifestantes marchan en defensa de la Madre Tierra. El foro Internacional indígena sobre cambio climático partió a las 10 de la mañana desde Villa climática en una marcha pacífica que llevo tres horas. Mientras otro Grupo de indígenas se manifestaba dentro del espacio de negociación donde les fueron quitadas sus acreditaciones.

Cecilio Solis, representante del conclave indígena manifestó ¨Estamos en línea de frente ante los impactos directos del cambio climático y los impactos derivados de la implementación de falsas soluciones, aunados a los impactos generados por los impactos que no reconocen ni garantizan nuestros derechos¨

Los pueblos indígenas hicieron presente su posicionamiento político de las negociaciones donde incluye el respeto pleno de los derechos, incluyendo aquellos contenido en la declaración de Naciones Unidas sobre derechos de los pueblos indígenas, el respeto al derecho del consentimiento libre, previo e informado y el reconocimiento y protección del conocimiento tradicional de los pueblos indígenas como base para generar soluciones efectivas al cambio climático.

International Indigenous Peoples Forum on Climate Change (IIPFCC) Statement for AWG-KP Contact Group on “Taking Stock” , UN UNFCCC CMP 6/COP 16 –

2010-12-06T07:41:00.001-08:00

Presented by Tarcila Rivera Zea, Quechua (Peru) Foro Internacional de Mujeres Indigenas, December 7th, 2010
Indigenous Peoples attending this Conference recognize and appreciate the importance of several references to the Rights of Indigenous Peoples in document CRP 2, in particular in the section regarding forests and REDD. However, we affirm our strong commitment to the inclusion of human rights and specifically the Rights of Indigenous Peoples as recognized in the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples in the final text under Shared Vision. We thank the states which have continued to advocate for this, and we request that other states also make this a priority in the negotiations during the rest of this week.

At this opportunity for “Taking Stock” we reiterate our urgent call upon the Parties to produce, at the very least, a framework for a legally-binding outcome which will be agreed at COP 17 for a further commitment period for Annex I Parties. The political will and moral obligation of States, especially those that are most industrialized, must take the form of stringent, legally-binding commitments to reduce emissions while there is still time to act.

Indigenous Peoples reaffirm our support for a binding aggregate emissions reduction target for developed countries (Annex 1) of at least 50% below 1990 levels by 2020 and at least 95% by 2050. This binding agreement must support using a fund-based approach as an alternative to market-based financial mechanisms for mitigation to enable implementation of projects based on sustainable development models with the full and effective participation of Indigenous Peoples based on free prior and informed consent. Thank you.

Foro Internacional Indígena sobre Cambio Climático

2010-12-06T07:07:00.000-08:00

Reunido en Cancún durante la 16 ª Conferencia de las Partes sobre la Convención Marco de las Naciones Unidas para el Cambio Climático

Comunicado de prensa

El nuevo documento de negociación excluye derechos de los pueblos indígenas en la Visión Compartida

El Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre Cambio Climático reunido en Cancún, en relación al nuevo texto de negociación sobre visión compartida a largo plazo, presentado en la sesión plenaria hoy por la tarde por Margaret Mukahana Sangarwe de Zimbabwe, presidenta del Grupo de Trabajo Especial sobre la cooperación a largo plazo en el marco de la Convención (GTE-CLP) declara lo siguiente:

1. Expresamos nuestra profunda extrañeza y rechazo a la exclusión de toda referencia a los derechos humanos y en particular a los derechos de los pueblos indígenas, las mujeres, los niños, los migrantes y otros sectores en situación de vulnerabilidad, en el preámbulo del nuevo texto de negociación.
2. Consideramos que la falta de referencia a los derechos humanos en el marco de principios de un documento tan importante para el proceso mundial de lucha contra el cambio climático es inconcebible e incomprensible, representando un retroceso respecto a la versión anterior, donde se hacía mención específica a los instrumentos internacionales de derechos humanos, incluyendo la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, aprobados por la propia Organización de las Naciones Unidas (ONU).
3. La omisión o falta de referencia a los derechos humanos, y en particular a los derechos de los pueblos indígenas, es incongruente debido a que el mismo documento contiene algunas referencias en los capítulos C y D.
Cancún, 4 de diciembre, 2010

Comisión de Comunicación

Bolivia en las Naciones Unidas

2009-11-10T09:05:00.000-08:00

El Presidente de la CIDOB, Adolfo Chávez, retornó de su viaje a Bangkok, donde participó, junto a un equipo técnico de la secretaría de Recursos Naturales, en el Foro de las Naciones Unidas para el Cambio Climático, satisfecho por la participación y el aporte realizado por la CIDOB en el seno del foro, Chávez comparte su balance acerca del evento.
“CIDOB ha tenido una actividad intensa, junto con el equipo técnico se han leído todas las determinaciones de las comisiones que ha realizado Naciones Unidas acerca del tema de Cambio Climático, se ha realizado seguimiento al Foro, pidiendo que las poblaciones indígenas sean tomadas en cuenta dentro de las discusiones. Pero lo más importante es que CIDOB presentó responsablemente su visión acerca del cambio climático y estuvo al nivel de la discusión.”
“Las negociaciones han sido difíciles” califica Adolfo Chávez, debido a la postura de la mayoría de los países industrializados negándose a reducir sus emisiones de gas, pidiendo además que el protocolo de Kioto sea anulado y que todos los países, por igual, reduzcan las emisiones de gas. La reducción de emisiones de gas está vinculada a otro tema de controversia dentro del foro, el mercado de carbono. “Lamentablemente se quiere comercializar este tema de vitalidad para el planeta tierra”, puesto que la propuesta de los países industrializados es que la compra de aire limpio sea realizada a través de los mecanismos de un mercado. Por otro lado, CIDOB ha sumado sus aportes a la propuesta de que los países industrializados deben llevar a cabo la compensación histórica por todos los desastres naturales causados, esos fondos deben ser canalizados a los países en vías de desarrollo para su adaptación y financiamiento de planes de desarrollo.
“La propuesta indígena es clara, exigimos el respeto de los conocimientos tradicionales acerca del cuidado del territorio, segundo, la declaración de las Naciones Unidas debe ser un instrumento contundente de derecho internacional, y por último, la previa consulta libre e informada a las poblaciones acerca de los proyectos de desarrollo en la región.”
Concluyendo Adolfo Chávez declara “Debe reconocerse que la participación de los pueblos indígenas de Bolivia en instancias internacionales de gran importancia, como las Naciones Unidas, es fruto del proceso de cambio que está viviendo el país, Bolivia está dando un gran ejemplo a los demás países del mundo, prueba de ello es que Bolivia ha sido elegida como Copresidente del Foro de Naciones Unidas para el cambio climático. Y nos llena de orgullo saber que CIDOB ha sido parte activa de este proceso de cambio, y que el sueño de tomar acciones en instancias de decisión nacional e internacional es hoy una realidad. CIDOB ha entrado a un ritmo de trabajo muy intenso que rinde grandes gratificaciones para nuestros pueblos, dentro del Foro se ha hecho contacto con Ex senadores de naciones Unidas, organizaciones y ONG’s que ayudan a los pueblos indígenas, además hemos consolidado una visita del Banco Mundial a la ciudad de Santa Cruz, para analizar cómo esta institución internacional puede trabajar con CIDOB, el cambio de Directorio que ha tenido CIDOB le ha dado esta revitalización y somos conscientes que CIDOB es solo un canal, un puente para con nuestros pueblos, cualquier beneficio es para nuestras regionales y sus organizaciones. ”
Satisfecho por la participación de CIDOB en el Foro, el presidente, junto al equipo técnico, continúan con el trabajo intenso, puesto que las negociaciones no han concluido aún, e inclusive puede afirmarse que la división de propuestas ha aumentado. La tarea es difícil, pero nuestros representantes han demostrado que CIDOB está a la altura de proponer y discutir haciendo conocer al mundo entero el sentir de los pueblos indígenas de Bolivia.
El Foro de las Naciones Unidas para el Cambio Climático fijó un próximo encuentro en Noviembre en la ciudad de Barcelona, antes de la negociación final en Copenhague.

BOSQUE DE INDÍGENAS AISLADOS ARRASADO PARA PASTOS

2009-11-09T09:11:00.000-08:00

NOTA DE PRENSA DE SURVIVAL INTERNATIONAL

9 de noviembre de 2009

El único pueblo indígena aislado de Sudamérica fuera de la Amazonia está viendo cómo su bosque está siendo rápida e ilegalmente destruido por terratenientes ganaderos que quieren convertir su tierra en pasto para el ganado.

Los ayoreo totobiegosode son el único pueblo indígena aislado del mundo que actualmente está perdiendo su tierra para la producción vacuna.

Las operaciones de los terratenientes fueron captadas en imágenes vía satélite el pasado 1 de noviembre. Desde el día 2 una de las principales emisoras de radio paraguayas, Radio Ñanduti, emite un anuncio de Survival que denuncia la deforestación.

Los terratenientes de la empresa brasileña Yaguarete Pora S.A. trabajan en la tierra de este pueblo indígena en Paraguay pese a que el pasado mes de agosto el Ministro del Ambiente suspendió su licencia por deforestación previa ilegal.

Están talando el bosque, hogar de los indígenas ayoreo totobiegosode, utilizando excavadoras que presuntamente son propiedad de Jacobo Kauenhowen, dueño de un gran negocio de este tipo de vehículos en una colonia menonita cercana.

“Esto supone una seria amenaza para los totobiegosode. La deforestación ilegal llevada a cabo por Yaguarete en Paraguay prosigue sin ningún control en absoluto”, declaró la ONG paraguaya GAT, que trabaja por la protección de las tierras de los ayoreo.

El año pasado Yaguarete, junto con la también empresa brasileña River Plate S.A., destruyó miles de hectáreas de la tierra de este pueblo indígena.

Algunos totobiegosode ya han sido contactados y tienen familiares entre aquellos que permanecen sin contactar.

Fuentes internas a Survival han manifestado: “Los totobiegosode son el pueblo indígena aislado más vulnerable del mundo. La tragedia se está gestando ante nuestros ojos y ante las cámaras de los satélites. El Presidente Lugo no debe cruzarse de brazos y limitarse a observar cómo el pueblo indígena más indefenso de Paraguay presencia la aniquilación de sus hogares y de sus modos de vida”.

Lee esta noticia online: http://www.survival.es/noticias/4979

Cambio Climático en Barcelona: Discutir lo superfluo, evitar lo importante

2009-11-09T09:02:00.000-08:00

Gerardo Honty

ALAI AMLATINA, 07/11/2009.- Un periodista amigo que por primera vez asiste a estas negociaciones me lo describía de esta manera al final de la reunión: “Es como si fueras a comprar una casa con tu esposa y discutieras sobre el color de las paredes, el estilo de canillas que habrá en los baños y si en las ventanas habrá persianas o postigos, pero esquivaras discutir cuánto disponen para gastar o hasta qué punto están dispuestos a endeudarse”. Creo que es una buena imagen acerca de los asuntos en los que se avanzó en esta reunión.

La cuestión de las cifras

En el plenario de cierre del pasado viernes, las diferencias en la evaluación del resultado de la reunión dejaron en claro que hay perspectivas divergentes acerca de lo que significa “avances”. Para algunos –los menos- el progreso había sido notorio. El más optimista fue el jefe de la delegación de Estados Unidos, Jonathan Pershing, que se autodefinió como “bicho raro” por su visión positiva de los resultados en contraste con las otras visiones que estaba escuchando. Para otros, particularmente los países en desarrollo, no se había avanzado en absoluto.

Uno de los principales temas que sigue sin resolverse es la cuantificación de los compromisos de reducción de emisiones que asumirán los países industrializados, en su conjunto y cada uno en particular (“las cifras” en la jerga de las negociaciones). Junto con ello, qué porcentaje de esos compromisos deberán cumplirse domésticamente y cuánto podrá ser cumplido a través de la adquisición de créditos de carbono por reducciones realizadas en otros países. Y además, cuánto de las reducciones domésticas podrá ser cumplido por la vía de las absorciones de los sumideros (bosques y forestación) en esos países.

El otro gran tema que no tuvo avances fue la cuantificación de los recursos que los países industrializados deberán disponer para el financiamiento de la adaptación y desarrollo de los demás países. Al decir de mi amigo el periodista, cuánto están dispuestos a gastar para comprar la casa.

El marco legal

El romance con la nueva administración de Estados Unidos duró poco. En junio cuando la nueva delegación de Barack Obama llegó a Bonn hubo grandes aplausos y recibimientos, El hijo pródigo volvía al hogar. Pero cuatro meses después Estados Unidos volvió a ser el muchacho malo de la película como en la época de G. W. Bush. Muestra de ello son los varios premios “Fósil del Día” que se llevó esta semana, un galardón que las ONGs entregan cada día a la peor perfomance en las negociaciones desde el punto de vista de los intereses del clima. Particularmente causó mucho rechazo el anuncio de la delegación estadounidense cuando informó que el congreso retrasaría el tratamiento de la ley sobre cambio climático, una pieza clave para su política internacional en la materia.

En la última reunión de Bangkok (28 de setiembre al 9 de octubre Estados Unidos había introducido un nuevo enfoque para el debate: No debía haber un protocolo con compromisos solo para los países industrializados y otro acuerdo aparte para los países en desarrollo sino que todos los países debían tener compromisos en un mismo nivel bajo un mismo tratado.
En esta reunión de Barcelona la novedad la aportó la ministra danesa Connie Hedegaard cuando anunció que el objetivo era llegar en Copenhague a un acuerdo “políticamente vinculante” sustituyendo el compromiso adquirido por las Partes de alcanzar un acuerdo “jurídicamente vinculante” es decir, que obligue a su cumplimiento bajo un tratado internacional. “¿Qué quiere decir políticamente vinculante?”
se preguntaban los delegados por lo bajo. La intención de la ministra podía ser bajarle las exigencias al acuerdo, pero también podría leerse como un intento de bajar las expectativas sobre a la COP 15, algo que ya había hecho antes Ivo de Boer, Secretario de la Convención.

En cualquier caso, estas expresiones demuestran cuán lejos están los negociadores de alcanzar un acuerdo en torno a la arquitectura jurídica y los alcances legales que tendrán los resultados esperados de la COP 15.

Patear el tablero

Pero quizá la novedad más impactante de este período de sesiones fue la actitud de África cuando al inicio de la reunión planteó que no continuaría las discusiones en los demás temas hasta que no se terminara la discusión sobre “las cifras”, es decir, los compromisos de reducción de emisiones de los países industrializados. Al día siguiente, luego de varias horas de conversaciones, se logró un acuerdo: se dedicaría el 60% del tiempo a “cifras” y el 40% al resto de los temas. Si bien en la práctica la movida del Grupo Africano no logró lo que buscaba, sí sentó un antecedente que debe poner en alerta a los negociadores. La posibilidad de “patear el tablero” es algo que siempre está latente para muchos delegados aunque no se expresa con frecuencia. La prioridad para todas las delegaciones sigue siendo mantener abierto el espacio de las negociaciones, pues es el único camino posible para alcanzar una solución. Pero la actitud africana está señalando que todo tiene un límite y que puede haber llegado el momento de jugar la última carta. En última instancia de lo que se trata no es de “salvar las negociaciones”
sino “salvar el planeta”, como recordó un activista presente en Barcelona. ¿Hasta donde vale la pena mantener este proceso de negociación si no hay resultados a la vista? Para los países desarrollados el problema son los costos económicos del futuro acuerdo, pero para los países en desarrollo los problemas son más acuciantes. El delegado de Leshoto hablando en nombre de los países menos desarrollados lo dijo claramente en el plenario de cierre: “algunos de nosotros nunca llegaremos a ser economías emergentes, seremos sumergentes” haciendo alusión a las amenazas que se ciernen sobre ellos por la elevación del nivel del mar.

A 30 días

Es muy difícil que en el poco tiempo que queda se puedan alcanzar acuerdos en todos estos temas. Pareciera haber dos escenarios posibles:
Uno –poco probable- es que, siguiendo el camino mostrado por África, alguno de los grupos de los países en desarrollo se levanten de la mesa de negociaciones y aborten todo el proceso. Otro -más probable- es que se avance un poco en Copenhague pero se postergue un acuerdo final para una segunda fase de la COP 15 a realizarse en junio de 2010 o incluso para la COP 16 de México en diciembre de ese año. Como dijo la delegada china en el cierre de la sesión: no tenemos esperanzas, pero siempre se puede esperar un acto de magia que haga que el acuerdo finalmente llegue. Esta discusión comenzó hace dos años, apenas quedan dos semanas de reuniones para alcanzar un acuerdo y aún seguimos discutiendo de canillas, colores y postigos.

- Gerardo Honty es analista en energía y cambio climático de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social). Observador en la reunión de la Convención de Cambio Climático en Barcelona.

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COICA EN EL AMAZONAS

2009-11-06T09:40:00.000-08:00

Tawasap’ Octubre 25 del 2009

Ecuador es un país plurinacional e intercultural, aquí está la sede central de la COICA, es una organización creada por los 9 países amazónicos que corrobora para proteger a los pueblos y naciones amazónicas, incluyendo las riquezas del suelo y subsuelo. Desde la época colonizadora no ha parado la explotación de las riquezas amazónicas, en la actualidad los países más industrializados van explorando y destruyendo el planeta, aunque hay grandes propagandas contradictorias de los políticos industrializados para frenar la contaminación y la destrucción. Para los pueblos y naciones del amazonas hay extremada preocupación por la masiva contaminación a nivel mundial.

Pero la COICA frente la abrumadora política internacional, actúa y viene actuando con legitimidad apegado a la realidad y los derechos de los pueblos y nacionalidades de la región amazónica, permitiendo seguridad e incidencia de los 9 países que forman la amazonia. Por ende la presencia del COORDINADOR EGBERTO TABO Y LA SOLIDARIDAD DE TODO EL CONSEJO DIRECTIVO DE LA COICA ha permitido nuevos espacios en los escenarios internacionales. Mientras las políticas extractivistas siguen amenazando a las naciones amazónicas, la COICA se enfrenta a múltiples problemas en los 9 países, sin duda se cree y se confía en los líderes que han permanecido activos frente todo atentado para desequilibrar a la organización más grande de la selva amazónica.
En el último levantamiento de las nacionalidades indígenas del Ecuador, los líderes de la COICA, con su presencia nos han fortalecido, esa presencia marca la diferencia y todo queda para la historia como en la memoria de los pueblos y naciones, quienes defendemos los derechos territoriales y la vida del amazonas. Ayer fuimos sabios invencibles, hoy somos sabios indomables mañana seremos iguales manteniendo originalidad explorando la diversidad, sin duda habrán cambios e impactos, pues ya estamos preparados, asumamos toda responsabilidad sin miedo y demos todo lo mejor siendo críticos constructivos en bien de todos los pueblos y naciones de la tierra.

Germán Freire (Achuar) y Egberto Tabo (COICA) 2009

Pueblos y naciones luchemos juntos frente los cambios radicales de la globalización, somos pueblos y naciones que hemos vivido y sobrevivido en el planeta durante tiempos difíciles, pero ahora es otra realidad, EL CAMBIO CLIMATICO no es moda, es una realidad que mata cada día especies, pueblos y naciones, tenemos un reto global en la cual todos debemos mantener solidaridad y coherencia.
Hermanos y hermanas del CONSEJO DIRECTIVO DE LA COICA, no duden de los pueblos y naciones del amazonas, aquí estamos para respaldarles en todas las acciones en bien de la humanidad, porque creemos en el proyecto de vida amazónica, somos la alternativa sostenible no permitamos que contados ovejas del sistema imperialista degeneren nuestras raíces ancestrales y la política de los pueblos y naciones milenarias.

¡VIVA LAS NACIONES AMAZONICAS!
TZAMARENDA NAYCHAPI E.
PARLAMENTARIO CONFENIAE 2009
TZAMAZON@YAHOO.ES
nuka25@hotmail.com

Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad de América Latina y el Caribe (RMBI-LAC)

2009-11-04T07:24:00.000-08:00

Desde el 29 al 31 de Octubre en Montreal – Canadá se está realizando el Taller de creación de capacidades para Latinoamérica y El Caribe sobre el CBD incluyendo el Artículo 8 j y el Acceso y participación en los beneficios organizado por la Secretaria de Diversidad Biológica y la Red de Mujeres indígenas sobre Biodiversidad de Ámerica Latina y El Caribe. Este taller es financiado por el gobierno de España.

El objetivo de este taller es proporcionara la oportunidad de construir y fortalecer la capacidad de los representantes de las pueblos indígenas y locales, en particular las mujeres, para participar efectivamente en la labor del Convenio de Diversidad Biológica (CDB) en especial aquellos asuntos pertinentes al artículo 8(j) y al artículo 15

Posterior al taller se desarrollaran desde el 2 al 6 de noviembre la sexta reunión del grupo de trabajo especial de composición abierta entre periodos de sesiones sobre el artículo 8j y disposiciones conexas del CDB y la Séptima reunión del grupo Especial de composición abierta sobre acceso y participación en los beneficios a desarrollarse desde el 9 al 15. Reuniones donde podrán participar las mujeres indígenas e incidir en las negociaciones.

Florina López Miro, Coordinadora general de la (RMBI-LAC) en la sus palabras de Inauguración señalo: Es fundamental para las mujeres indígenas, que nos preparemos en estos espacios internacionales, para poder seguir contribuyendo con nuestras propuestas desde una visión propia, aunque sabemos que la lucha de nuestros pueblos es integral.

Los temas a tratar serán:

- Panorama general del Convenio sobre Diversidad Biológica

- Mecanismos de participación efectiva en la labor del convenio

- Panorama general sobre acceso y participación en los beneficios (ABS) y la negociación del régimen internacional

- Panorama general sobre articulo 8 (j) y disposiciones conexas y su labor hasta la fecha

- Análisis de la agenda de la sexta reunión del grupo de trabajo especial de composición abierta entre periodos de sesiones sobre el articulo 8 (j) y disipaciones conexas del convenio Y.

- Consideraciones en la negociación del régimen internacional de acceso y participación en los beneficios (ABS).

- otros asuntos

Hortencia Hidalgo Caceres
Comunicación RMBI-LAC

Montreal – Canadá 29 Octubre 2009

Se va la última Reunión decisiva antes de la Cumbre de Cambio Climático de Copenhague

2009-11-04T07:17:00.001-08:00

Gerardo Honty

ALAI AMLATINA, 01/11/2009.La reunión que comienza hoy en Barcelona representa el ingreso en la fase final de la negociación de los acuerdos de Copenhague. El tiempo disponible es poco - apenas 5 días- y se espera que los horarios de las reuniones formales se extiendan hasta altas horas de la noche.

La última reunión celebrada en Bangkok (28 de setiembre a 9 de octubre
pasados) aumentó dudas respecto a las posibilidades de alcanzar un acuerdo en Copenhague. Los países desarrollados quieren terminar con el “enfoque de dos vías” que ha venido rigiendo el camino de las discusiones hasta ahora conocidos como el de “cooperación a largo plazo”
y el de “Protocolo de Kioto”. Este grupo de países prefiere un acuerdo único que pueda incorporar a Estados Unidos (que aún no ha ratificado el Protocolo de Kioto y por lo tanto es difícil incluirlo en una continuidad de este) y en el que todos los países, incluso los países en desarrollo, asuman compromisos de mitigación. Estos por su parte intentarán mantener las dos vías de discusión pues entienden que un acuerdo común que ponga en un mismo nivel a países desarrollados y en desarrollo va en contra del principio de responsabilidades comunes pero diferenciadas que establece la Convención. Pare ellos el objetivo es lograr mayores compromisos de reducción de emisiones por parte de los países desarrollados y una amplia provisión de fondos para adaptación y desarrollo.

La única noticia esperanzadora en Bangkok la había dado Noruega cuando comunicó en el plenario su decisión de reducir un 20% sus emisiones para el año 2020. Sin embargo en general el cuadro resultaba poco alentador:
la suma de los compromisos de reducción de los países del Anexo 1
(industrializados) arrojaba un promedio de entre 11% y 18% cuando el mínimo exigible para evitar el cambio climático peligroso es una reducción de entre el 25% y el 40%.

Si bien se ha logrado reducir en algo el número de opciones en debate en los diferentes temas el paquete de desacuerdos sigue siendo voluminoso.
En alguno de ellos como tecnología, adaptación y creación de capacidades se ha logrado algún avance. Pero en mitigación y mecanismos financieros la negociación está completamente estancada.

Hace una semana el Secretario General Ban Ki-moon estableció sus cuatro puntos de referencia para el éxito en las negociaciones en Copenahague en un artículo publicado por The New York Times. En primer lugar, que todos los países - desarrollados y en desarrollo - deben hacer todo lo posible para reducir drásticamente las emisiones de todas las fuentes.
Segundo, el acuerdo debe fortalecer la capacidad de los países para hacer frente a un clima que ya está cambiando, afirmando que "el apoyo para la adaptación no es sólo un imperativo ético, sino que es una inversión inteligente en un mundo más estable, seguro". En tercer lugar, cualquier acuerdo debe ser respaldado por la financiación para permitir que los países más pobres a la transición a una economía baja en carbono. Por último, el Secretario General recordó que las naciones deben ponerse de acuerdo sobre una estructura equitativa de la gobernanza mundial.

La participación latinoamericana

América Latina no ha estado unida ni mucho menos a lo largo de todo el proceso de negociaciones internacionales de cambio climático. Las necesidades y características de cada país los posicionan de distintas maneras en estos temas. Entre los países latinoamericanos hay países exportadores de petróleo, países con grandes bosques que están siendo deforestados generando importantes emisiones de dióxido de carbono, países exportadores de materias primas agropecuarias que es el sector de mayor nivel de emisiones en la región, etc. Cada una de estas particularidades genera oportunidades y desafíos diferentes.

Durante la discusión del Protocolo de Kioto y sus acuerdos posteriores
(Marrakech) América Latina tampoco había actuado unida. La principal división parecía girar en torno a la manera de incluir en los acuerdos la emisión y captación de carbono del sector forestal y bosques. En este proceso hacia Copenhague la principal división parece ser política. Hay una tendencia a que los países del ALBA y “allegados” (Venezuela, Bolivia, Nicaragua, Cuba, El Salvador, Ecuador, Paraguay) adopten posiciones comunes y en franca oposición a los países desarrollados.
Otro grupo de países parece asumir posiciones menos confrontativas y más proclives a buscar caminos de entendimiento que incluyan soluciones aceptables para todas las partes. En este grupo se incluyen Argentina, Chile, Colombia, Costa Rica, Perú y Uruguay.

En general hay acuerdo entre los países de América Latina respecto a la necesidad de ver avances en Barcelona respecto a los compromisos de transferencia de recursos hacia los países en desarrollo y mayores niveles de reducción de emisiones por parte de los países desarrollados.
Pero en otros temas principales no hay tanta unanimidad. Por ejemplo en asumir alguna forma de compromisos de mitigación, en el papel del mercado de carbono y del Mecanismo de Desarrollo Limpio, en cómo integrar la agricultura y la conservación de bosques en los acuerdos, en el reconocimiento de la deuda ecológica, etc. Es probable que en esta reunión de Barcelona las diferencias entre los países latinoamericanos tiendan a profundizarse. En la medida en que las posiciones más extremas en la Convención se sigan polarizando, las diferencias entre los países de la región más proclives a la negociación se irán distanciando de aquellos otros más intransigentes.

De nunca acabar

Y este proceso tendrá aún más tiempo por delante para desarrollarse. Ya se está hablando en Barcelona de la posible “continuación” de la COP 15
(Copenhague) en algún momento durante 2010 pasando a una especie de cuarto intermedio al finalizar la reunión de Copenhague. Esto no es nuevo en la Convención de Cambio Climático. Una situación similar se vivió en la COP 6 de la Haya en el año 2000 que concluyó seis meses después en Bonn en lo que se llamó en aquel momento la “COP 6 bis”.

Al final de esta reunión en Barcelona el próximo viernes podrá tenerse una idea más aproximada acerca de la viabilidad de alcanzar algún acuerdo en la COP 15 de Copenhague o aún en una eventual COP 15 bis.

- Gerardo Honty es analista en energía y cambio climático de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social). Observador en la reunión de la Convención de Cambio Climático en Barcelona.

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Exponen situación de los derechos humanos de la Amazonía ante Corte interamericana

2009-11-04T07:14:00.000-08:00

Grupo de representantes de APRODEH, AIDESEP y CNDDHH buscarán obtener un compromiso del gobierno peruano para superar conflicto del "Baguazo".

La Asociación Pro Derechos Humanos (APRODEH), la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH) presentarán este martes 3 de noviembre, ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), el estado de los derechos humanos de la Amazonía, luego de los trágicos sucesos ocurridos en Bagua (Amazonas), a inicios de junio pasado.

“Se demandará al Estado Peruano la atención inmediata a los más de doscientos heridos y la reparación de todas las víctimas, tanto de los 23 policías como de los cinco indígenas y cinco civiles que perdieron la vida, así como continuar con la búsqueda del Mayor Felipe Bazán", informó Miguel Jugo, director de proyección institucional de APRODEH.

Jugo Viera dijo que la ocasión será propicia también para solicitar al Estado que cese el hostigamiento contra la AIDESEP, a la que pretenden disolver.

“Acudimos a una instancia supranacional para que se garantice un diálogo de buena fe y se detenga la persecución contra los líderes indígenas, tal como lo recomendó la Federación Internacional de Derechos Humanos, en su informe sobre los hechos de Bagua”, precisó.

En la audiencia Nº 137 de la Corte en Washington, el grupo de representantes buscará obtener un compromiso del gobierno peruano para superar el clima de conflicto que continúa afectando a las poblaciones indígenas de la zona nororiente del país.

CONAIE LOGRA QUE GOBIERNO ESCUCHE SU PETICIÓN

2009-10-06T08:23:00.000-07:00

La movilización indígena depende del avance de los acuerdos.
Luego de 7 horas de reunión entre las nacionalidades y pueblos indígenas del Ecuador, encabezado por la CONAIE, y el Presidente de la República, llegaron a un acuerdo de seis puntos que permitirá procesar el Mandado por la Vida del Estado Plurinacional entregado por la CONAIE.
Alrededor de 150 líderes de todas las nacionalidades del país, apoyados por miles que esperaban el desarrollo del diálogo en las afueras del Palacio Presidencial, expusieron sus motivos de declarar la movilización nacional y que cobró una vida y varios detenidos. Momentos tensos, acalorados incluso a punto de romperse, marcó esta jornada.
Desde la casa presidencial, al final ofrecieron una merienda, al que los líderes agradecieron pero no aceptaron porque sus hermanos afuera tampoco habían comido durante todo el día.
El movimiento indígena socializará el acuerdo al que se llegó la noche de ayer con el gobierno y finalmente decidirán si la movilización se suspende o continúa.

Presidencia de la República
Acuerdos del diálogo del 5 de octubre del 2009
GOBIERNO NACIONAL - CONAIE

Artículo 1.- Institucionalizar el diálogo permanente con la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador CONAIE, sus tres filiales regionales: ECUARUNARI, CONFENIAE y CONAICE, y demás pueblos y nacionalidades, para impulsar de manera conjunta la concreción de los principios constitucionales, y en especial el Estado Plurinacional e Intercultural, así como la agenda propuesta por las organizaciones.

Artículo 2.- El diálogo se articulará a través de una comisión de alto nivel con delegados de las organizaciones y del gobierno. Por parte del gobierno, se encarga a la Secretaria de Pueblos y Participación Ciudadana y participará el Consejo de Desarrollo de las Nacionalidades y Pueblos del Ecuador CODENPE y los diversos ministerios y entidades del gobierno según la temática. Esta comisión tendrá un cronograma y un plan de trabajo y mecanismos claros de seguimiento y rendición de cuentas de los avances del proceso.
Para asegurar su adecuado funcionamiento el Gobierno garantizará los recursos institucionales, humanos y materiales que se requieran

Artículo 3.- Se fortalecerá la educación intercultural bilingüe y sus autoridades en los niveles nacional y provincial serán electas por concurso de oposición y méritos entre miembros de las nacionalidades y pueblos, para lo cual se encarga al Ministro de Educación, realizar los cambios en su institucionalidad y de ser necesario deberá derogarse el decreto 1585 publicado en el Registro Oficial 539 del 3 de marzo del 2009.
Asimismo se incluirá en la Ley de Educación el articulado referente a la educación intercultural bilingüe.

Artículo 4.- Se conformará una Comisión Mixta para construir los consensos en torno a la Ley de Aguas en base a los proyectos en discusión actualmente en la Asamblea nacional: el presentado por el Ejecutivo y el presentado por la CONAIE. Esta discusión se llevará a la respectiva Comisión Legislativa de la Asamblea Nacional y se recomendará que la presida el titular de la Asamblea.

Artículo 5.- Encargar a la Comisión de la Verdad, creado por el Decreto Ejecutivo Nro 305, publicado en el Registro Oficial Nro 87 de 18 de mayo de 2007, la investigación de las causas y responsables de la muerte del ciudadano shuar Bosco Wisum, ocurrida el miércoles 30 de septiembre de 2009, en la provincia de Morona Santiago: y el contenido de los mensajes emitidos por personas en esa provincia, para determinar si sus contenidos incitaron a la violencia durante la semana del levantamiento indígena y establecer las responsabilidades del caso.
A esta comisión se integrarán dos delegados de la CONAIE y dos delegados del Gobierno, para este fin.

Artículo 6.- Analizar las reformas a la Ley de Minería, a presentarse por la CANAIE, para lo cual se creará una comisión de análisis conformada por ambas partes.
Estos contenidos se formalizarán en un decreto ejecutivo.

Por el Gobierno Nacional
Doris Soliz Carrión
Secretaria de pueblos, Movimientos Sociales y Participación Ciudadana
Por la CONAIE
Marlon Santi
Presidente CONAICE
Raúl Tapuyo
Presidente CONFENIAE
Tito Poanchir
Presidente ECUARUNARI
Humberto Cholango
Lenin Moreno Garcés
Vicepresidente de la República
Testigo de Honor

Fuente: Red de Comunicadores Interculturales Bilingües del Ecuador

Movimiento Social de Mujeres contra la Guerra y por la Paz

2009-10-02T12:53:00.000-07:00

Llamado a:

Gobierno nacional
Gobiernos extranjeros
Comunidad en general nacional y extranjera

Nosotras, las mujeres colombianas que pertenecemos a diferentes procesos sociales y políticos y quienes nos hemos organizado en el MOVIMIENTO SOCIAL DE MUJERES CONTRA LA GUERRA Y POR LA PAZ; queremos en primera instancia, hacerles llegar nuestro femenino saludo a los miembros del gobierno nacional, y de los gobiernos extranjeros, así como a cada
uno(a) de los ciudadanos(as) habitantes de las distintas comunidades que forman el país y de los países hermanos.

El MOVIMIENTO SOCIAL DE MUJERES CONTRA LA GUERRA Y POR LA PAZ se encuentra conformado por mujeres populares, indígenas, campesinas, citadinas, afrodescendientes, de iglesia, madres comunitarias, estudiantes, movimientos juveniles, amas de casa, académicas, políticas, desplazadas, obreras, de iniciativas de paz regionales, de mujeres de grupos de victimas; que habitamos en los distintos territorios del país, quienes hemos asumido como principios rectores del Movimiento la autonomía y la civilidad.

Nuestro propósito con esta comunicación es dar a conocer lo que pensamos y sentimos las mujeres colombianas, sujetas políticas, desde nuestro rol como madres, hermanas, esposas, amantes, vecinas, lideresas, ciudadanas ante la historia de guerra y el momento político que vivimos en nuestro país, dado que ellas llenan de dolor nuestros vientres, máxime cuando las justificaciones que se esgrimen para legitimar la gran mayoría de las acciones de los gobiernos y en particular del actual gobierno, intentan ocultar las reales intenciones del negocio de la guerra que, para perpetuarse requiere mantener un modelo que protege poderes que benefician a unos cuantos en detrimento de la garantía de derechos de comunidades enteras

No es suficiente acaso que Colombia sea el cuarto país a nivel mundial y primero a nivel regional en recibir ayuda militar norteamericana?.

Así, el sostenimiento del negocio de la guerra, a nivel nacional y mundial ha llevado a un perverso ejercicio de la política que mantiene gobiernos, como el actual, cuyas políticas no sólo destruyen el presente sino el futuro de nuestros hijos e hijas. Los impactos del negocio de la guerra son tales que las mujeres no hemos cesado de manifestarnos al respecto, ya que estamos cansadas de todas las formas de guerra.

Por eso no aceptamos que en nombre de un pueblo, de la seguridad nacional, de la democracia se intente justificar la firma de acuerdos ó pactos políticos y militares, para entregar la vida, el territorio, la soberanía, las riquezas del país y del continente.

Hoy las mujeres colombianas, desde lo profundo de nuestros vientres y con la fuerza de la razón, de la organización y la movilización, así como del amor por nuestros hijos e hijas y nuestro país, rechazamos la entrega de siete (7) territorios de Colombia a través de la instalación de igual número de bases militares norteamericanas, estas bases se constituyen en campos de batalla para resolver conflictos internos y en la concreción de las estrategias políticas, económicas y militares contra un continente que avanza en la construcción de su propio destino.

El Presidente Álvaro Uribe Vélez, ha pactado presencia de militares estadounidenses en bases militares colombianas, contrariando la Constitución Nacional, que exige que esto se haga a través de un tratado o convenio internacional, que el Congreso lo apruebe mediante una ley y que la Corte Constitucional haga el control de constitucionalidad previo y automático de los tratados internacionales y sus leyes aprobatorias, para establecer si se encuentra conforme con la Constitución.

La instalación de bases extranjeras, así como la inmunidad de que gozan los soldados norteamericanos que infrinjan la ley, es una renuncia a nuestra soberanía es la legitimación de la impunidad.

Nuestro país, no aguanta más discursos persuasivos para justificar la necesidad de la fuerza, imponiendo prácticas de muerte y la consolidación del miedo como factor control social. Toda vez que a nuestros territorios, a nuestra vida, a nuestros cuerpos, a nuestros corazones, a nuestra razón se le viene imponiendo la militarización como la forma de SER Y ESTAR en el mundo. El gobierno ha sostenido estos discursos que justifican la militarización y la pérdida de autonomía, manteniendo la lógica de los enemigos, inventando muchos de esos enemigos con un discurso ideológico y político que ha llevado al juzgamiento y señalamiento de civiles que nada tienen que ver con la guerra, sino todo lo contrario con la defensa de los derechos. Colombia se merece una oportunidad para el reencuentro, para la vida, la soberanía, el perdón y la reparación, la justicia, la verdad y la reconciliación, para la paz.

Nuestra preocupación aumenta al constatar que el gobierno toma decisiones que ponen en juego nuestra soberanía debido a las injerencias directas provenientes de los mal llamados “convenios de cooperación internacional de seguridad”, a través de los cuales se permite el establecimiento de bases aéreas, de la armada y del ejercito en Palanquero (Centro), Apiay (este), y Malambo (Caribe, norte); los fuertes del Ejército Tres Esquinas (sur) y Tolemaida (centro), y las bases navales de Cartagena (Caribe, norte) y Bahía Málaga (Pacífico, oeste), donde se situarán contingentes de estadunidenses conformados por 800 militares y 400 contratistas que gozarán de inmunidad penal dentro de nuestro país; justificando dicha presencia con el argumento de la lucha contra el narcotráfico y las guerrillas.

En este punto, las mujeres creemos necesario recordar el artículo tercero de la Constitución Política colombiana: “La soberanía reside exclusivamente en el pueblo, del cual emana el poder público”.

Llamamiento

A mujeres y hombres de todas las organizaciones sociales, a las mujeres, a los pueblos hermanos en el mundo, les convocamos a pronunciarnos, a firmar este llamamiento que estamos circulando para dar a conocer nuestro rechazo a los acuerdos con el gobierno norteamericano en la instalación de bases militares en Colombia y a trabajar por la solución política negociada al conflicto social y armado en Colombia. Llamamos al pueblo de los Estados Unidos por su vocación y trabajo por la paz a exigir el retiro de las bases militares y la inversión económica en la profundización de la guerra y apoyar la salida política al conflicto colombiano. El 25 de noviembre las mujeres debemos orientar nuestras acciones por la vida, la autonomía, la soberanía de nuestros cuerpos y territorios, por la salida política al conflicto social y armado y el rechazo a las bases militares de los Estados Unidos en nuestro país.
Trabajaremos en la preparación colectiva del Encuentro de mujeres de las Américas en el 2010 en Colombia, por la paz con justicia social y contra la guerra que involucra al continente.

MOVIMIENTO SOCIAL DE MUJERES CONTRA LA GUERRA Y POR LA PAZ Colombia Septiembre 28 de 2009

______________
Qué hacer con las firmas para el mundo internacional.
Las firmas recogidas deben enviarlas a las embajadas de sus respetivos países y al Ministro de Relaciones Exteriores de sus países, enviar a Colombia al GOBIERNO NACIONAL, Álvaro Uribe Vélez, Presidente de la República, Cra. 8 # 7-26, Palacio de Nariño, Santa Fe de Bogotá.
Fax:+57.1.566.20.71 E-mail: auribe@presidencia.gov.co; a PROCURADURÍA GENERAL DE LA NACIÓN, Dr. Edgardo José Maya Villazón, Procurador General de la Nación, Cra. 5 #. 15-80, Bogotá. Fax: +57.1.342.97.23;
+571.284.79.49 Fax: +57.1.342.97.23; e-mail: cap@procuraduria.gov.co,
email: quejas@procuraduria.gov.co; cap@procuraduria.gov.co; reygon@procuraduria.gov.co; anticorrupcion@presidencia.gov.co, Fax:
+57.1.342.97.23; DEFENSORÍA DEL PUEBLO NACIONAL, Dr. Volmar Antonio
Pérez Ortiz, Defensor del Pueblo, Calle 55 # 10-32, Bogotá. Fax:
+57.1.640.04.91 E-mail: secretaria_privada@hotmail.com;
agenda@agenda.gov.co; y a la vez enviarnos copias de las firmas a la oficina de nuestro MOVIMIENTO SOCIAL DE MUJERES CONTRA LA GUERRA Y POR LA PAZ, calle 45 23-82, Barrio El Poblado, Girón-Santander, Email:
movimientosocialdemujeres@gmail.com

ACTUALIZACIONES de las negociaciones sobre el clima de Bangkok; Día # 5.

2009-10-02T12:12:00.000-07:00

El día 5 de negociaciones sobre el clima de Bangkok, varios grupos de contacto y las consultas oficiosas celebradas sobre el texto de negociación sobre las cuestiones relativas a la adaptación, la tecnología, la creación de capacidad, la mitigación, las finanzas y una visión compartida.

MITIGACIÓN: En la sesión de la mañana Presidente invitó a las partes a formular observaciones sobre el texto y los marcos para la acción de todas las partes sobre la mitigación. Brasil, por el G-77/CHINA, se opuso a incluir las propuestas para el "desarrollo de un marco común», diciendo que la mitigación de los países desarrollados y países en desarrollo son distintivos, tanto en magnitud y naturaleza jurídica. Este no es nuestro compromiso vinculante y no vamos a ir dentro de un marco común. Es la responsabilidad de los países desarrollados, teniendo en cuenta el terreno en el de su contribución histórica en el calentamiento global, para ir para recortar las emisiones de profundidad. En este contexto, los EE.UU. explicó que la visión de su país es diferente del Protocolo y se basa en los compromisos de la Convención y las obligaciones que son comunes para todas las partes. Hizo un llamamiento para mejorar la acción y los informes de todas las partes, al tiempo que reconoce que las acciones serían diferentes para los países desarrollados y en desarrollo. Hizo hincapié en la necesidad de información por adelantado sobre las acciones de los países. La Federación de Rusia subrayó la importancia de este debate como uno de los requisitos previos para un acuerdo de Copenhague. India hizo hincapié en que el conflicto de EE.UU. con la Convención y el Plan de Acción de Bali (BAP), en su intento de borrar la distinción entre países desarrollados y países en desarrollo y mitigación de imponer nuevos compromisos de presentación de informes en el segundo. China también se opuso a las propuestas de EE.UU. y la declaración, teniendo en cuenta la responsabilidad histórica y la clara distinción entre la mitigación de los países desarrollados y países en desarrollo, también se refleja en los párrafos 1 (b) (i) y 1 (b) (ii) del BAP.

Transferencia de tecnología: La UE y AUSTRALIA, expusieron sus procesos de desarrollo de bajo carbono, y destacó la planificación como una manera en la que todos los países podrían, en el contexto de los niveles adecuados de financiación, facilitar la acción de transferencia de tecnología. El G-77/CHINA hizo hincapié en que la discusión debería centrarse en cómo mejorar la aplicación de la Convención a través de compromisos de los países desarrollados cumplan a proporcionar recursos financieros nuevos y adicionales para que acciones de mitigación y adaptación. Indonesia señaló la necesidad de incluir la discusión de los derechos de propiedad intelectual (DPI) y ha pedido que aclare las cuestiones de DPI en la transferencia de tecnología. En relación con el papel de "Mitigación del MDL a Bangladesh destacó el alto costo de poner en práctica los proyectos del MDL, incluyendo la tasa de registro y validación por una Entidad Operacional Designada, llamando a las exenciones para los países menos adelantados.

ADAPTACIÓN: El Copresidente invitó a las partes a continuar proporcionando orientación sobre el proceso de racionalización de texto. El G-77/CHINA y el Grupo Africano presentó sugerencias para racionalizar la sección sobre arreglos institucionales. El GRUPO AFRICANO destacó el deseo de evitar la creación de instituciones burocráticas, con Malawi pidiendo acuerdos que hacen que los fondos de adaptación sea más accesible. Bangladesh, por los países menos adelantados, destacó la importancia de los centros de adaptación nacional, regional e internacional y destacó que, mientras que la adaptación sobre el terreno deben ser reconocidos. BOLIVIA, con el apoyo del Grupo Africano, destacó que la lengua debe reflejar un "cumplimiento de los compromisos de los países desarrollados", en lugar de "contribuciones".

Financiamiento: En un debate sobre la financiación de Canadá dijo que el debate público y sector privado la financiación del sector estaba llevando a la alegación de una "falsa" por lo que sugiere que el sector público debe ser la principal fuente de financiación. BANGLADESH señaló nuevamente que los mercados mundiales no habían logrado alcanzar y "no hay lugar para los países menos adelantados y los pequeños Estados insulares" se había creado. Tenemos las finanzas de las fuentes públicas de los países desarrollados y debe ser de 1,5% de su PIB. Barbados, por AOSIS, dijo que la financiación debe cumplir los requisitos de beneficiarios, y se deriva de una combinación de fuentes públicas y privadas, con el sector público es la fuente principal.

2009-10-02T12:09:00.000-07:00

BOLETIN INFORMATIVO DE LOS ÚLTIMOS HECHOS EN LA MOVILIZACION PACIFICA DE
LOS PUEBLOS Y NACIONALIDADES - CONAIE

Durante las jornadas de movilizaciones pacíficas de los días lunes a jueves, se dieron cumplimiento reuniones permanentes de los máximos
dirigentes del movimiento indígena al "llamado del diálogo" por los Ministros de Correa: Ricardo Patiño, Doris Solís y Carbajal advirtiendo
que para sentar a dicho diálogo primero debe levantar la medida de hecho en la Amazonía, esto ocurrió durante el día martes, esta tesis provoco
total rechazo de las dirigencias, tanto en cuanto que el diálogo no estuvo previsto a este nivel, sino exclusivamente con el Ejecutivo, durante los
días lunes y martes el ejecutivo jamás pronuncio alguna apertura a ningún dialogo, sino más bien minimizó las acciones del movimiento indígena, pero
antes en la cadena radial del sábado 26 de septiembre señalo que antes de "sentar a dialogar con la CONAIE primero me voy a la casa"

Señalan que el Presidente de la CONAIE moviliza a la región amazónica para apoyar la movilización de las nacionalidades hasta que el Ejecutivo de
oídos a este reclamo pacífico, en estas provincias hay muchos detenidos y heridos por la represión excesivo de la fuerza pública.

Agregan que la ECUARUNARI uno de las estructuras de la CONAIE en su Asamblea Extraordinaria con las dirigencias de sus Federaciones de las 10
provincias de la sierra Interandina, luego de un amplio debate resuelve: continuar con las movilizaciones, reuniones permanentes y socialización de
las propuestas de leyes especialmente del Agua y de acontecimientos de los últimos hechos; denuncian ante los organismos internacionales de manera
categórica por el uso desmesurado de la fuerza policial y militar, contra los hermanos shuaras y de otras nacionalidades; Advierten al Presidente
Correa, sí en esta movilización pacifica hubiera un solo muerto no habrá dialogo alguno, sino solo la revolución pacífica, sí el Presidente Correa
quiere dialogar señale fecha y hora, sin poner ninguna condición, sin las fuerzas policiales ni militares, dialogo público con medios de
comunicación.

Denuncian los dirigentes, la muerte del hermano Shuar Bosco Visún Maestro Bilingüe en Morona Santiago mediante disparo por parte de la fuerza
pública, se responsabiliza única y exclusivamente este hecho al presidente Correa y a su ministro de Gobierno, al no haber escuchado la petición del
movimiento indígena.

Que vergüenza dicen, el Presidente Correa a las 22H00 del día miércoles lamenta la muerte del hermano Shuar Bosco Visún, diciendo ahora si vengan
para dialogar CONAIE y sus Regionales. Verdaderamente que vergüenza para el país y para un "gobierno dizque de izquierda revolucionaria", cuando
horas antes se sienta en la mesa diciendo a boca llena a qui están los "representantes de los indígenas" quienes son éstos dirigentes, son gente
que siempre buscan tajadas y oportunismo haciéndose pasar como dirigentes de nada, sin proceso, sin una orientación política y organizativa ni
agenda de trabajo de ninguna clase, para ellos no hay inconveniente de reunir con cualquier gobierno da lo mismo

Finalmente el movimiento indígena condena a este tipo de "dirigentes" sin presencia en sus mismas comunidades. La CONAIE no es cualquier
organización, tiene su estructura, proceso, historia, reivindicaciones de derechos, propuestas políticas, económicas, jurídicas y sociales en
cualquier ámbito reconocido a nivel nacional e internacional, por ello exige al gobierno, debatir temas trascendentales y nacionales en el marco
del Estado Plurinacional que implique al movimiento indígena, al pueblo afro, al montubio, a los campesinos, trabajadores, jubilados, estudiantes,
maestros, etc., el agua, la educación, la salud, las Circunscripciones Territoriales, la Pachamama, los recursos naturales, las tierras, la
Biodiversidad son fuentes de vida para todos los ecuatorianos, todo esto converge al SUMAK KAUSAY. Ahora mismo la CONAIE y sus regionales ECUARUNARI. CONFENIAE Y CONAICE se encuentran reunidos para tomar medidas
respectivas al llamado del diálogo

A continuación agregamos la nomina de los detenidos, heridos y muertos:

Fallecido: Bosco Visum perteneciente a la comunidad de Sagrado Corazón Yukias de 40 años aproximadamente padre de seis hijos menores
de edad.

Heridos Hospitalizados en Sucua:
Heridos Leves:
- Miguel Yampis
- Francisco Sant
- Francisco Sharut
- Rosendo Shacay
- Luís Washikiat

Heridos Graves:
Lucio Antonio.
Detenidos 5 en Macas.

- Salvador Wisum
- Salvador Sentsu.
- Eugenio Nawel.
- Agustin Wachapa

Exigen al Gobierno de Correa asumir estas consecuencias y responda ante el país por la violación Constitucional y las normas internacionales, la
muerte del hermano shuar no debe quedar en la impunidad, los heridos deben ser garantizado a una atención adecuado por el gobierno, los detenidos
deben ser liberados de manera inmediata

Por la libertad de nuestros derechos y de nuestros hijos viva la movilización del movimiento indígena KARAJU

Quito, a 01 de octubre de 2009
CONSEJO DE GOBIENRO DE LA CONIAE

“Desafío Tecnológico y Marco Legal para una Comunicación Plurinacional”

2009-10-01T10:34:00.000-07:00

5to Taller Internacional de Comunicación Indígena

DOCUMENTO FINAL DE CONCLUSIONES

Nosotras y nosotros l@s comunicador@s indígenas de América Latina Abya Yala, reunidos en la ciudad de Quito en el 5to Taller Internacional de Comunicación Indígena, “Desafío Tecnológico y Marco Legal para una Comunicación Plurinacional” convocado por la Red Abya Yala CLACPI y la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador CONAIE, tras una intensa semana de trabajo y diálogo hemos definido las siguientes reflexiones y propuestas:

Preambulo

Las naciones indígenas somos sociedades vivas, dinámicas y vibrantes que hemos sobrevivido al colonialismo del pasado y del presente, somos originarios y porta voces de nuestros ancestros, de nuestras diversas maneras de expresión, y hacemos testimonio todos los días, que es posible vivir en paz con nuestros semejantes y con nuestra madre tierra.

La Comunicación Indígena es la comunicación de la naturaleza, de nuestra Pachamama, de nuestro Waj Mapu, de Wounmainkat. Nuestras culturas milenarias reflejan el canto de los pájaros, el diálogo entre las montañas y los lagos. Nuestros idiomas son puentes para trasmitir de generación en generación conocimientos y sabidurías ancestrales. La comunicación indígena representa depósito de conocimiento y experimentación indígena y proveen un manantial de innovación y capacidad de recuperarnos de situaciones difíciles.

Las imágenes y sonidos de nuestros pueblos han sido usurpadas y son nuestro más preciado legado; la grandeza del pasado, nuestra fe, nuestra cultura, nuestra comida, nuestra memoria social, la que es particularmente expresada en lenguajes y prácticas tradicionales.

Las Naciones y Pueblos Indígenas nos encontramos en condiciones de marginación superiores a las del común de la población en los países del mundo, incluida la brecha tecnológica y digital ha crecido en alarmantes proporciones. Los pueblos indígenas no somos tomados en cuenta en diferentes áreas, hemos quedado excluidos de acceso a medios de comunicación en tanto observamos como crecen los monopolios y oligopolios de los grandes y poderosos medios de comunicación transnacionales.

En este marco es necesario contar con legislaciones que consoliden nuestro derecho a la comunicación como pueblos. La consolidación de este derecho debe estar basado en la Unidad dentro de la Diversidad, como elemento identitario del Abya Yala.

Es importante que trabajemos coordinadamente identificando líneas de acción comunes conforme a los campos urgentes de acción identificados por los pueblos indígenas.

Señalamos en este marco la importancia de tomar en cuenta nuestras características culturales y las necesidades particulares de auto desarrollo en la creación de políticas y proyectos de comunicación que conciernen a las naciones indígenas; con la plena participación de los pueblos indígenas en cada toma de decisión.

Debemos estar atentos y vigilar el cumplimiento de diferentes acuerdos e instrumentos internacionales en los que hemos logrado incidir con mucho esfuerzo, como el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Convención sobre la Divesidad Cultural de la UNESCO, el Plan de Acción de Ginebra relacionado a los Pueblos Indígenas y su participación, así como la aplicación del párrafo 22 de los Compromisos de Túnez de prestar atención especial a la situación particular de nuestros pueblos y la conservación de nuestro patrimonio y legado cultural; entre otros.

Expresamos nuestra preocupación por la situación que atraviezan diferentes pueblos indígenas en el continente que continuan siendo sometidos a persecución, desplazamiento forzado, asesinato de sus líderes, a la discriminación y marginación. Mencionamos la grave situación sufrida por las comunidades Awa de Colombia, Bagua en Perú, que fueron presa de una reciente masacre. Nos solidarizamos con los colectivos de comunicación indígena que pese a un panorama muchas veces contrario continúan trabajando en la resistencia y aportando a que se haga realidad una comunicación propia en un contexto de mentira y manipulación.

En este marco destacamos la importancia de diferentes experiencias de organizaciones y colectivos que están trabajando con las Tecnologías de Información y Comunicación TICs, tradicionales y nuevas.

Llamamos la atención sobre las condiciones en que trabajan muchos de estos colectivos en permanente amenaza, como es el caso de los comunicadores y comunicadoras indígenas de Colombia, de nuestros hermanos mapuches en Wallmapu (Chile), asi como en México, entre otros.

La realización de encuentros como el que hemos llevado adelante en Quito son espacios para desarrollar y poner en práctica los planteamientos generados en colectivo desde nuestras necesidades y nuestras problemáticas.

Propuestas y Recomendaciones.-

Las y los presentes en este evento planteamos que una de las estrategias básicas y más importantes que deben contener los procesos de comunicación de los Pueblos Indígenas es el trabajo en red, de modo de no duplicar esfuerzos, recoger experiencias y lograr mayor incidencia e impacto. Alianzas que surgen a partir de la identificación de objetivos afines comunes.

Se debe consolidar el espíritu solidario y de colaboración en las acciones de comunicación y difusión, tomando como referentes las experiencias de cada organización y como una tarea en que los comunicadores/as debemos y podemos aportar.

Promover el uso del Software libre en los procesos de comunicación indígena; así como el uso de nuevas plataformas tecnológicas y el acceso a nuevas posibilidades de manejo, gestión y control de medios para los pueblos indígenas y sus comunicadores.

Se deben impulsar espacios de sistematización de diferentes Experiencias de Comunicación Indígena, con la condición de que estas sistematizaciones sean devueltas posteriormente a los pueblos indígenas con los que se haya trabajado, y socializadas a otros pueblos y espacios, a fin de fortalecer las experiencias de comunicación en construcción. Se propone en este marco que sean los propios comunicadores y comunicadoras indígenas y los participantes de los procesos y los responsables de llevar adelante estas sistematizaciones y no investigadores externos.

Se plantea generar intercambios de información, conformación de directorios de prensa, compartir agendas, base de datos, metodologías, convocatorias y toda información que sea útil a la labor comunicacional, como prácticas de gran relevancia en los procesos de comunicación, difusión y coordinación.

El trabajo de generar alianzas debe surgir desde lo cotidiano; desde la familia, entre los vecinos, en la comunidad, entre organizaciones, no debemos pensar que las estratégias para que tengan impacto deben pensarse solo a nivel internacional, esto es importante pero no es la única forma.

Debe hacerse uso, lograr mayor acceso y tomar posesión de los espacios de la comunicación.

Se debe tener en cuenta de manera permanente el derecho de los indígenas a sus propias formas comunicacionales y a sus propios medios.

Se plantea que cada vocero, vocera, comunicadoras y comunicadores de las organizaciones y colectivos, realice una investigación – diagnóstico de la situación del Marco de Legislación y de las Políticas Públicas en relación a la Comunicación Indígena en sus respectivos espacios de labor y países. En base a los resultados de la Investigación – diagnóstico y al marco de los Derechos de los Pueblos Indígenas se debe trabajar una propuesta de Ley Referencial para la construcción de Articulos Legislativos que garanticen el funcionamiento e impulso de la Comunicación indígena a nivel nacional y del continente.

Se deben impulsar encuentros, talleres, y/o espacios de capacitación, reflexión y debate, internacionales y nacionales (similares a la presente iniciativa propiciada por CLACPI CONAIE y AECID) sobre temáticas referidas al impulso y consolidación de la Comunicación Indígena en el continente, con especial énfasis en “Legislación y Políticas Públicas”; a fin de recoger experiencias y planteamientos concretos para ser implementados en cada uno de nuestros países.

Los comunicadores, comunicadoras y organizaciones deben documentarse sobre las Leyes de los Derechos de Autor, Propiedad intelectual y toda aquella Legislación pertinente a los procesos de comunicación indígena.

Debemos dar continuidad a la recomendación expresada en eventos anteriores de comunicación, crear una escuela de comunicación indígena, una Escuela de Formación Itinerante, como mecanismo de articulación y aprovechamiento de las diferentes experiencias de comunicación indígena que se desarrollan en cada país. La Escuela debe basarse en los principios y cosmovisión de los Pueblos Indígenas Originarios.

Al momento de concertar el planteamiento de la Escuela Itinerante, se plantea que esta debe tener un componente claramente estructurado, dirigido a impulsar la Comunicación Indígena en relación a la equidad de Género y los derechos de la Mujer Indígena. También se recomienda a CLACPI, Red Abya Yala y a las demás experiencias participantes, impulsar este componente en sus propias acciones e iniciativas de formación y capacitación.

Vemos importante continuar impulsando un mayor intercambio de experiencias de formación, entrenamiento en producción y otros aspectos necesarios e importantes para fortalecer la comunicación indígena. Esto desembocaría en lograr una propuesta de capacitación y de metodologías de formación acordes con nuestros procesos y con los objetivos políticos y culturales de los Pueblos Indígenas Originarios.

Asi mismo debemos promover espacios de capacitación especializada no convencionales, pero necesarios para los actuales tiempos en que vivimos los Pueblos Indígenas Originarios, como por ejemplo un curso de formación de Analisistas Políticos Indígenas y/o Líderes Especialistas en Derechos y Comunicación, u otros aspectos técnicos y políticos necesarios. Estos espacios deberán estar en coherencia con los objetivos y planteamiento de las organizaciones indígenas originarias.

Que la labor de formación y capacitación o cualquier espacio en comunicación que se lleve adelante, no solo se centre en los pueblos indígenas, sino se lo relacione e incorpore en el contexto del interés nacional e internacional, en una visión plurinacional, incluyente e intercultural.

Si bien se valora y apoya las diferentes iniciativas de capacitación o entrenamiento en TICs (internet) que intentan fomentar el acceso y uso de los Pueblos Indígenas a esta tecnología; se ve con preocupación que esta labor no es suficiente para garantizar su verdadera apropiación y uso estratégico. Por ello se plantea que es urgente y necesario promover la formación especializada de técnicos indígenas en TICs - internet en sus diferentes ámbitos, que tengan pertenencia a los pueblos, organizaciones; y que repliquen y garanticen el crecimiento de los procesos y experiencias de comunicación indígena.

Es importante que las y los participantes de los procesos de formación capacitación en comunicación intercultural deben estar comprometidos con la organización y con su pueblo.

Saludamos la celebración de la Cumbre de Comunicación Indígena en la región del Cauca, Colombia, a fines del año 2010, impulsada por organizaciones indígenas y sectores sociales de difentes partes del continente y cuya organización fue confirmada por la Mesa de Comunicación de la IV Cumbre Continental de Pueblos Indígena, celebrada en Puno-Perú, al Consejo Regional Indígena del Cauca CRIC; marco en el que nos proponemos aportar en la divulgación e información sobre este evento y participar activamente en su preparación y desarrollo.

Convocamos a participar de manera activa y propositiva en el proceso preparatorio y en el desarrollo del X Festival Internacional de Cine y Video de los Pueblos Indígenas, impulsado por la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador CONAIE junto a CLACPI, a efectuarse del 22 de septiembre al 11 de octubre del 2010, con el objetivo de fortalecer la comunicación indígena en Ecuador y difundir la realidad de las nacionalidades y pueblos indígenas del continente y del mundo.

Invitamos a participar en el Premio Anaconda 2009 al Video Indígena Amazónico, del Chaco y los Bosques Tropicales de América Latina y el Caribe, que este año está focalizando su acción en la temática ”genocidio”, a fin de aportar a la visibilización de la situación de los pueblos indígenas y afrodescendientes en ese país y en el continente; teniendo prevista su actividad principal en Colombia a principios de diciembre de 2009.

CLACPI impulsa y motiva un plan de entrenamiento/capacitación para realizadoras y comunicadoras indígenas el que se inicia con el Encuentro que se realizará del 26 al 31 de octubre en Gulumapu (Chile) y con el Primer Taller de Capacitación para Mujeres Indígena que se realizará en Guatemala en marzo del 2010.

Además recomendamos impulsar un proceso regional de comunicación indígena en la región centroamericana con la presencia de CLACPI México, a fin de fortalecer las iniciativas en marcha y avanzar hacia su mayor desarrollo y consolidación.

Dado y firmado en la ciudad de Quito, Ecuador, a los diez y nueve días del mes de Septiembre de dos mil nueve.

Los y las asistentes provenientes de Bolivia, Ecuador, México, Paraguay, Wounmainkat (Venezuela), Puellmapu (Argentina), Gulumapu (Chile), Colombia, Perú.
Publicado por Prensa Indígena Chaskinayrampi en 23:18 0 comentarios

http://consejoautonomoaymara.blogspot.com/

CARTA ABIERTA AL PRESIDENTE RAFAEL CORREA

2009-10-01T09:55:00.000-07:00

Sí el indígena es servil del gobierno es bueno, el indígena que es crítico a su gobierno es pelucón y poncho dorado

Señor Presidente, como dice un alto dirigente de la CONAIE , “si en su tonto pensamiento”, Usted cree tener lavado el cerebro o imnotizado a toda la ciudadanía ecuatoriana con su famosa “revolución ciudadana”, está muy equivocado .

Como Asambleísta del Estado Plurinacional del Ecuador, pero sobre todo como una mujer indígena RECHAZO Y LE LLAMO LA ATENCION AL PRESIDNETE DE LA REPUBLICA. Nosotros los indígenas nos merecemos respeto y no somos una burla para que Usted por el simple hecho de que nuestra gente culturalmente use el pelo largo sea considerado “pelucon”, al referirse al presidente de la CONAIE y “poncho dorado” al referirse al Presidente de la ECUARUNARI. Basta señor presidente de sus insultos a los pueblos indígenas.

La Constitución dice que “nadie podrá ser discriminado por razones de etnia, identidad cultural, o condición socio-económica”. Señor Presidente, el término “ponchos dorados” apareció en el año 1998, como un termino despreciante y racista desde la oligarquía de la derecha, que como Usted pensaba que el “indígena” para que siga teniendo su condición de “indígena”, debe seguir siendo analfabeto, llucho pata, pordiosero, raquítico, borracho, sumiso, huasipunguero, pobre y empobrecido desde que nace hasta su muerte, pero jamás aceptaron que el indígena llegue a ser funcionario público, o como su actual Director de ECOARE que llegó por sus meritos a ser funcionario del Banco Interamericano de Desarrollo, BID, en Wahsington, esos puesto eran para la oligarquía como Usted, y no para los que históricamente hemos sido excluidos. Por eso, cuando el indígena apareció trabajando en instancias públicas salió de la boca de un dueño de los “indios” de Chimborazo el Exdiputado “Guillermo Aro” el término peyorativo de “ponchos dorados”.

Señor Presidente, le reto a que me describa y haga una diferencia entre lo que es para Usted un “pelucón indígena y poncho dorado como Marlon Santi, o Humberto Cholango, a quienes se refirió el día sábado”, y los indígenas que colaboran con Usted: es el caso del Asambleísta indígena, y el otro indígena que por años ha trabajado en Washington en el BID, y que hoy le trajo al ECORAE. Cuál es la diferencia entre estos dos indígenas. Esta usted muy equivocado al pensar que el indígena que es servil del gobierno es bueno, el indígena que es crítico a su gobierno es pelucón y poncho dorado, si ese es el concepto, su definición y su pensamiento es muy pobre y repudiante. Y Peor todavía cuando según Usted, son pelucones los millonarios y los que se han enriquecido en perjuicio del país, cómo debemos entonces calificar a la Familia Real de los Correas, que un solo hermano recibe en contratos del Estado mas de “Trescientos Millones de Dólares” en menos de dos años, eso que será, un PELUCON DE ORO O CORBATA DE ORO? Qué le bautizamos.

Finalmente me llama la atención, cómo estando cerca de él un Asambleísta indígena, que si bien es de la lista del gobierno, pero sobre toda las cosas es indígena, y no es capaz de pararle al Presidente cuando en su cara se burla de su situación de indígena y en cadena radial le dice “Mashi Pedro también tiene pinta de ser pelucón y poncho dorado… tienes barbas, robusto…”, y para el colmo se ríe. Yo me alegré cuando escuche que el Indígena Amazónico, Carlos Viteri, Director Ejecutivo de ECORAE, pidió tomar la palabra, y pensé con toda su personalidad él sí va a pedir respeto al Presidente, y nada. Qué vergüenza, que sumisos deben ser los indígenas para estar dentro del circulo de mascotas del gobierno, que tan bajo ha caído el autoestima de los indígenas para convertirse en mascotas de la revolución, y haberse convertidos en nuevos huasicamas del nuevo patrón Correa.

Si no tuviera que pedir permiso a la Asamblea Nacional, para enjuiciar al Presidente por Discriminación e Insulto a los Indígenas, por violar una norma constitucional y normas internacionales sobre la no discriminación a los pueblos indígenas, yo ya lo haría, lastimosamente esto del Fuero Presidencial, hace que se mofe y se burle no solo de los pueblos y nacionalidades indígenas del Ecuador, sino también de las mujeres, de los periodistas, de los maestros, de los comerciantes, o sea de todos. Y no solo el Presidente, en la Asamblea Nacional también hay un Asambleísta que me gustaría enjuiciarle penalmente para que muestre las barbaridades que dice a pretexto de tener fuero, habla cualquier cosa e insulta a su puro estilo de una herencia política, que está enraizada en los politiqueros mediocres que con su discurso tratan de que la presente generación se olvide de lo titánicos que fueron para saquearse al país y tenernos en esta miseria y empobrecimiento, diplomáticamente hoy llamada crisis económica. Nos robaron y punto. Sinvergüenzas y hoy disque están apoyando a la revolución, quien les cree, SINVERGUENZAS.

Lourdes Tibán Guala
ASAMBLEISTA DEL ESTADO PLURINACIONAL DEL ECUADOR
SEGUNDA VOCAL DEL CONSEJO DE ADMINISTRACION LEGISLATIVA
MIEMBRO DE LA COMISION DE DERECHOS COLECTIVOS, PLURINACIONAL E INTERCULRUALIDAD
MIEMBRO DE LA COMISION DE EDUCACION
Dirección: 6 de diciembre y piedrahita Quito - Ecuador
Telfs: Celular (593) 087645983 - 099701210
http://asambleanacional.gov.ec/blogs/lourdes_tiban/
Emails: lulucu@hotmail.com / lulutiban@gmail.com

CONFEDERACION DE NACIONALIDADES DE LA AMAZONIA ECUATORIANA ¨CONFENIAE¨AL PAIS

2009-10-01T09:47:00.000-07:00

BOLETIN DE PRENSA Nº 17

CONFEDERACION DE NACIONALIDADES DE LA AMAZONIA ECUATORIANA ¨CONFENIAE¨AL PAIS
FUERZA PUBLICA ATACA CON ARMAS, A LOS MANIFESTANTES DE LA NACIONALIDAD
SHUAR DE MORONA SANTIAGO, EN EL RIO UPANO.
Siendo a las 16H40, en el sector del río Upano, cantón Morona, Provincia
de Morona Santiago, un piquete de 500 policías atacan a los manifestantes
de la Nacionalidad Shuar, al momento hay 9 compañeros heridos de bala y 2
muertos, las consecuencias que suceden responsabilizan al gobierno de
Rafael Correa, quien hasta el momento no ha permitido buscar el mejor
camino por vía pacífica, sobre las demandas planteadas por las
Nacionalidades y Pueblos del Ecuador, denunciamos este tipo de atropellos,
a los organismos de Derechos Humanos y la opinión nacional.
En horas de la tarde emitiremos las imagenes de este echo.

Unión Base, a los 30 de septiembre de 2009

CONSEJO DE GOBIERNO DE LA CONFENIAE
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Noticias del Levantamiento en Defensa del AGUA - 1

http://www.eltelegrafo.com.ec/opinion/columnista/archive/opinion/columnistas/2009/09/29/Aguas-turbias.aspx
Bosco Wizuma, integrante del Pueblo Shuar y profesor del Colegio Sagrado Corazon de Yukia, falleció hoy 30 de septiembre aproximadamente a las 4 de la tarde, víctima de un disparo de parte de la policía. Bosco Wizuma era parte de un grupo de 500 personas que se habían movilizado obedeciendo a la decisión colectiva del movimiento indígena, y que desde la medianoche del domingo bloquearon el puente sobre el río Upano, en la zona de Sevilla de Yunkias (provincia de Morona Santiago).

Estos hechos se dieron una vez que en Sucúa, sede de la Federación Interprovincial de Centros Shuar, FICSH, se daba un supuesto diálogo provocado por la llegada de un delegado del Ministro de Gobierno, de apellido Navarrete. Según las versiones locales esto constituyó un engaño para distraer la atención de la dirigencia y los medios de comunicación locales, pues al mismo tiempo hubo un despliegue policial en la zona del puente del Upano que lanzó bombas lacrimógenas a la vez que provocó una balacera que hizo replegarse a los movilizados a los dos costados del puente, dejándolos incomunicados entre unos y otros. Según testimonios locales esta represión dejó un número aproximado de dieciocho heridos y al menos tres fallecidos, dos de los cuales no han podido ser identificados todavía.

Declaraciones de líderes de la zona denuncian que no se ha dado asistencia médica a los indígenas heridos, no así con los policías.

Así mismo, se conoce por versiones locales que la represión se dio por los refuerzos que llegaron este mismo día en un avión Búfalo.

Acción Ecológica

3) confirmado.net
http://www.confirmado.net/index.php?option=com_content&task=view&id=9468&Itemid=28

4) el Comercio:

http://ww1.elcomercio.com/noticiaEC.asp?id_noticia=307596&id_seccion=3

5) http://www.diariolosandes.com.ec/content/view/17749/39/

6) el Universo
http://www.eluniverso.com/2009/09/30/1/1355/dirigente-indigena-apoya-medida-amazonicos.html?p=1354&m=1775

7) prensa latina

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=121835&Itemid=1

8) la jornada

http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2009/09/30/protestas-indigenas-en-ecuador-dejan-dos-muertos-y-29-policias-heridos

Etnia de los shawis al rescate de su pasado

2009-09-15T08:28:00.000-07:00

ES UNO DE LOS GRUPOS MENOS ESTUDIADOS DE LA REGIÓN LORETO

Luchan por preservar su lengua materna
Recuperarse implica, ante todo, asumirse. “Balsacho” es el adjetivo despectivo que recibe cualquier nativo shawi del distrito de Balsapuerto (Loreto) apenas pisa una ciudad con cemento, pollerías y mototaxis.
“Balsacho” le dijeron a José Púa Pizango en Pucallpa cuando fue a estudiar en un instituto técnico; él había empezado el colegio recién a los 9 años en la comunidad de Pueblo Chayahuita y la temporada en la ciudad la entendió como una escala ineludible hacia el desarrollo personal. Que lo insultaran era secundario: José logró acostumbrarse a la idea de que era distinto, pero esta vez como un adjetivo ponderativo.
Los shawis —también llamados chayahuita— integran una de las etnias menos estudiadas por la antropología moderna. Aldo Fuentes se animó, décadas atrás, a investigar a este grupo humano enclavado en lo más profundo de la región Loreto; la escasa información disponible daba cuenta de una población con muy poca vitalidad, reprimida, tímida.
El trabajo de campo, como tenía que ser, reveló detalles más exactos y menos prejuiciosos. “Es posible que haya un fondo común entre una antropología que busca curiosidades exóticas y una sociedad que desprecia y discrimina. En ambos casos, el hombre apenas si es tomado como un objeto”, escribió el antropólogo en el libro titulado “Porque las piedras no mueren” (1988). En el mundo shawi no había poca vitalidad, ni represión ni timidez. Había paradojas.
LOS CAMBIOS
Recuperarse exige, además, reivindicarse. Se calcula que entre 13 mil y 20 mil shawis viven dispersos en la provincia loretana de Alto Amazonas (en los distritos de Balsapuerto, Cahuapanas, Jeberos, Lagunas, Morona, Teniente César López y Yurimaguas). Son considerados una minoría importante entre las etnias amazónicas.
Desde el siglo XVI en adelante, los shawis han visto desfilar entre sus comunidades a esclavistas españoles, misioneros, patrones y hacendados, caucheros, comerciantes revendedores y buscadores de petróleo. A pesar de este contacto exterior más o menos continuo, la composición social básica no ha variado.
Han variado, sí, las principales costumbres. Recuerda Robinson Pinedo que los primeros profesores que en los años 60 llegaron a la comunidad de Fray Martín —a seis horas de navegación desde Yurimaguas— eran mestizos. Que apenas empezaron a enseñar prohibieron la lengua shawi. Que al alumno que hablaba shawi lo obligaban a arrodillarse sobre los granos de maíz. La educación formal resultó siendo el camino hacia la identidad perdida, y esto a su vez resultó siendo una infeliz paradoja.
Robinson es ahora el apu de la comunidad. Todas las noches, él y sus hijos caminan hasta el río Paranapura y buscan a los peces que se acercan a la orilla para dormir. Robinson tiene toda la noche para pescar y para hablar shawi con sus hijos. Solo él puede hacerlo: su mujer únicamente entiende el español.
LA RESISTENCIA
Recuperarse es, por cierto, valorarse (en un sentido ecuménico antes que económico). Víctor Cahuaza fue la primera autoridad de la comunidad de Fray Martín, allá por 1967. “Cuando vino el primer mestizo se dejó de hablar shawi”, recuerda.
Pero no solo hubo un bache lingüístico: en lugar de “pampanillas”, las mujeres se acostumbraron a las faldas con marca, y el masato —que aquí se consume todo el tiempo— dejó de servirse en “mocahuas” de cerámica decorada porque más fácil era comprar una vasija de plástico y en las fiestas ya no hubo bombo y quena sino una radio a pilas.
Aunque algunos aspectos no cambiaron. La hija de Víctor murió hace dos años apenas dio a luz; él ahora cría a su nieto.. La mortalidad posparto sigue siendo la misma, tanto tiempo después. Paradójico, también.
Uno podría decir, sin embargo, que los shawis han acumulado posibilidades de restablecer sus tradiciones. A dos horas de la comunidad de Fray Martín (más lejos de Yurimaguas, por lo tanto) se ubica la comunidad de Panán. Lo primero que llama la atención es que las niñas y adolescentes de esta amplia localidad suelen llevar los rostros pintados con huito, una planta de la región.
En Panán están Juan Napo y su mujer, Feliciana, que con los años que lleva encima aún se recuesta en el piso a diseñar mocahuas. Ellos aún creen que el hombre debe tomar masato de un solo sorbo para demostrar su fuerza. Y creen en el poder espiritual que los ha hecho conocidos y que —dicen ellos— ningún awajun duerme donde duerme un shawi por temor o por respeto. Y creen que habiendo ya profesores nativos la lengua shawi no desaparecerá. Esa es la clave.
Porque recuperarse es, finalmente, resistir.
EL DATO
Lengua protegida
Desde el 2003, la mayoría de profesores que enseñan en las comunidades shawi son nativos bilingües de esta etnia. Ello para asegurar la permanencia de la lengua y la cultura.
http://www.elcomercio.com.pe/impresa/notas/etnia-shawis-al-rescate-su-pasado/20090914/341825

Chile. Convenio 169, Presupuesto 2010 y Derechos de los Pueblos Indígenas: EIB

2009-09-15T08:26:00.000-07:00

El 15 de septiembre entra en vigor en Chile el Convenio 169. En el mismo mes se define el proyecto de Presupuesto Público 2010. Y es ahi, en el Presupuesto, donde se prueba la disposición estatal de cumplir obligaciones y garantizar derechos.
El 30 de septiembre el Gobierno presenta el proyecto de Ley de Presupuesto 2010 . ¿Seguirá asignando a políticas indígenas el magro 0,3 % del presupuesto que se destina actualmente? ¿Se hará cargo el proyecto de las obligaciones del Convenio 169 ?
¿Habrá presupuesto suficiente para tierras y aguas? ¿Habrá glosas para la construcción de hogares de estudiantes indígenas? ¿Estará garantizado el financiamiento necesario para la Educación Intercultural Bilingue (EIB) ?
Es lo que preguntan organizaciones indígenas al Ministro de Hacienda, Andrés Velasco, en una Carta Abierta.
Ver texto completo aquí:
http://www.politicaspublicas.net/panel/ed/eib/388-carta-presupuesto-eib.html

www.politicaspublicas.net

LA FICSH FORTALECE SU LUCHA EN CONTRA MINERAS

2009-09-14T07:23:00.000-07:00

Por convocatoria del Directorio de la Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH, presidida por el Licenciado Pepe Acacho y el Presidente de la Asociacion de Centros Shuar Arutam, Sr. José Chumpi, el día miércoles 26 de Agosto, con presencia de 86 presentes, se desarrollo la Gran Asamblea de socios y dirigentes de los centros Shuar Tsuntsuim, Nankints, Kutukus y Upunkius, pertenecientes a la parroquia San Carlos de Limón del cantón San Juan Bosco de la provincia de Morona Santiago, donde se tomo importantes resoluciones entre las que se destacan las siguientes:

1.- Crear la Asociacion de Centros Shuar TARIMIAT, con los centros Tsuntsuim, Nankints, Kutukus y Upunkius.
2.- Solicitar al CODENPE la derogatoria de la personería jurídica de la Asociacion de Centros Shuar CHURUWIA y desconocer al Sr. Antonio Tiwi, como presidente de dicha Asociacion.
3.- Desconocer y rechazar la firma de Convenio entre la Campania ECSA, el Sr. Hilario Chiriap, como Presidente de la Asociacion Churuwia y el Sr. Alfredo Pitiur, como Presidente de la Organización Shuar del Ecuador OSHE ya que nunca fueron consultados ni socializados en las bases.
4.- Mantener una posición firme e indeclinable de no permitir actividad minera dentro del territorio Shuar.
La Asamblea designo al Sr. Antonio Tiwi, como Presidente de la Asociacion de Centros Shuar TARIMIAT, quien en su intervención dijo que el trabajo durante un año como Promotor de la Campania ECSA y conoce de cerca como engañan a la gente y justifican recursos económicos haciendo firmar por entregar arroz, colas, pago de taxis entre otros y que por eso luchara siempre en defensa de nuestro territorio y en contra de las compañías mineras.
Por su parte el Presidente de la FICSH, en su intervención dijo que no debemos permitir que destruyan nuestro territorio ni nuestro bosque a cambio de cajas de clips, papel boom y sillas plásticas y que haremos respetar nuestros derechos de acuerdo como contempla la Constitución Política del Ecuador, el Convenio 169 y la Declaración de las Naciones Unidas sobre Pueblos indígenas.
Así mismo el Vicepresidente de la FICSH, Samuel Yakum, dijo que la minería no es desarrollo, sino destrucción que como consecuencia de aquello trae alcoholismo, prostitución, drogadicción, pérdida de identidad cultural y muchas enfermedades por la contaminación ambiental.

Comunidades nativas de Madre de Dios interponen denuncia de Acción de Amparo contra compañías Hunt Oil Company y Repsol Exploración Perú

2009-09-14T07:19:00.000-07:00

Las comunidades nativas de la región amazónica de Madre de Dios, al suroriente del Perú, a través de su organización representativa, la Federación Nativa del río Madre de Dios y Afluentes, FENAMAD, decidieron interponer una demanda legal de Acción de Amparo en contra de las compañías hidrocarburíferas Hunt Oil Exploration & Production Company of Perú y Repsol Exploración Perú.
La medida cautelar responde al eventual perjuicio que se ocasionaría en contra de las comunidades nativas que viven alrededor de la Reserva Comunal Amarakaeri y que son beneficiarias de ésta a través del Ejecutor del Contrato de Administración, ECA, y de la población rivereña del río Madre de Dios, toda vez que con las actividades de dichas compañías en el área natural protegida se afectaría el derecho fundamental humano “… a gozar de un ambiente equilibrado y adecuado al desarrollo de su vida”.
Esta demanda, presentada el miércoles 9 de setiembre ante el Juzgado Mixto de Tambopata, se sustenta en el hecho de que la Reserva Comunal Amarakaeri tiene especial importancia ya que es desde ese lugar de donde nacen las seis cuencas hidrográficas (Río Madre de Dios, río Alto Madre de Dios, río Blanco, río Azul, río Inambari y río Colorado) que son las únicas fuentes proveedoras de agua con las que cuentan más de diez mil personas, entre población nativa y colonos.
“La FENAMAD espera que con esta acción legal la empresa paralice todo tipo de actividades en el interior de la Reserva Comunal Amarakaeri, ya que si no pondría en peligro la existencia de los pueblos indígenas de Madre de Dios”, expresó Jaime Corisepa, dirigente de la FENAMAD.
El proyecto de explotación del petróleo pondría en grave riesgo la calidad de las aguas de estos ríos, “cuya conservación y preservación ha sido el principal objetivo de creación de la Reserva Comunal Amarakaeri”, en el año 2002.
Recordemos que la Hunt Oil Company y la Repsol Exploración Perú son cotitulares del lote 76 otorgado por el Estado en el año 2006 para realizar los trabajos de exploración y explotación de petróleo en esta parte de la región de Madre de Dios. Este lote se superpone casi en su totalidad sobre la Reserva Comunal Amarakaeri, un territorio ancestral de los pueblos indígenas Harakmbut, Yine y Machiguenga y cuyo reconocimiento oficial se logró después de más de diez años de lucha indígena.
Acuerdo 169 de la OIT
Otro punto de la demanda radica en que el Gobierno no consultó a las comunidades que serían afectadas con estas disposiciones legislativas, tales como la dación del decreto legislativo 053-2006 del Ministerio de Energía y Minas, en la cual se aprueba la cesión contractual del Contrato de Licencia para Exploración y Explotación de Hidrocarburos en el Lote 76, el mismo que afecta sus vidas directamente, ya que se superpone sobre el área protegida de la Reserva Comunal Amarakaeri.
Tal omisión viola el Acuerdo 169 de la Organización Internacional del Trabajo, el cual el Perú suscribe, y que a la letra en su Artículo 6 dice que los gobiernos deberán “consultar a los pueblos interesados, mediante procedimientos apropiados y en particular a través de sus instituciones representativas, cada vez que se prevean medidas legislativas o administrativas susceptibles de afectarles directamente”.
“La política del Gobierno ha sido siempre constante: la violación de los derechos de los pueblos indígenas. Siempre nos han visto como ciudadanos de tercera clase, que no tenemos derecho a opinar, a pesar que hay una ley que así lo dispone. Eso ha generado grandes conflictos sociales. Así lo podemos ver con las concesiones madereras, mineras y de hidrocarburos otorgadas sin el consentimiento de las comunidades nativas”, afirmó Corisepa.

Descargue desde aquí el Acción de Amparo:
http://www.fenamad.org/noticias1.htm#49

LA PRESIÓN SOBRE EL GOBIERNO SE INTENSIFICA 100 DÍAS DESPUÉS DEL “TIANANMEN DE LA AMAZONIA”

2009-09-10T08:26:00.000-07:00

NOTA DE PRENSA DE SURVIVAL INTERNATIONAL

10 de septiembre 2009

Cien días después del “Tiananmen de la Amazonia”, aumenta la presión internacional sobre el Gobierno de Perú para que revise su relación con la población indígena del país.

Survival, Amnistía Internacional y la ONU han apremiado al Gobierno para que obtenga el consenso de los pueblos indígenas antes de que se realicen prospecciones petroleras, mineras o de gas en su tierra. Según un comunicado de Amnistía, hasta que esto no esté garantizado “el Gobierno debería además no dar más concesiones para la exploración o explotación de recursos naturales y suspender las concesiones ya otorgadas en áreas que podrían afectar los derechos de los pueblos indígenas.”

En los cien días que han transcurrido desde que el pasado 5 de junio se produjo el “Tiananmen de la Amazonia”, el Gobierno ha fracasado a la hora de investigar lo que ocurrió ese día o de poner fin a su persecución de líderes indígenas del país, tres de los cuales pidieron asilo en Nicaragua. El Gobierno también ha anunciado planes de sacar a subasta nuevos derechos de exploración de gas y petróleo, que afectarían a grandes zonas de la Amazonia, y ha dado luz verde a la petrolera anglo-francesa Perenco para perforar en busca de petróleo en territorios habitados por dos de los últimos pueblos indígenas aislados del mundo.

Todo estos acontecimientos se han producido pese a que el presidente García admitió en televisión que su Gobierno había fracasado a la hora de consultar a la población indígena del país acerca de los proyectos de exploración en su tierra.

El “Tiananmen de la Amazonia” hace alusión a los sucesos del pasado 5 de junio, cuando policías armados atacaron una protesta pacífica de indígenas en Bagua, al norte del Perú. La violencia se desató en varios lugares de la región, dejando un balance de más de treinta policías y civiles muertos y, al menos, doscientos heridos.

Survival considera que “ el Gobierno de Perú no puede demorarse más para atender las demandas de los habitantes indígenas del país y respetar sus derechos territoriales.”

Lee esta noticia online: http://www.survival.es/noticias/4934
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La mujer indígena y su lucha por la libertad

2009-09-08T09:54:00.000-07:00

Cada 05 de septiembre se celebra el Día Internacional de la Mujer Indígena, fecha en la que se conmemora el rol de la mujer indígena tanto en su ser colectivo, como defensora de su tierra y territorio y preservadora de la sabiduría ancestral de sus pueblos, como en su ser individual como mujer y madre.

Históricamente excluidas, olvidadas e invisibilizadas por la sociedad y los Estados las mujeres indígenas deben ser reconocidas como el pilar que nos guía en la construcción de nuestras identidades históricas y culturales.

Hoy recordamos a las mujeres quechuas y aymaras que perdieron a centenares de sus hijos durante el último friaje y se reponen al dolor, sobreviviendo aún en las frías planicies altoandinas y a los golpes de un cambio climático al cual no contribuyeron, en extrema pobreza y carentes de todo servicio básico para ellas y sus familias.

También el dolor de las mujeres aguaruna de la amazonía peruana que lloran a sus muertos y reclaman por sus desaparecidos durante el conflicto en Bagua, rasgando la tierra y zanjando su pena en la contemplación de la muerte como medio para reencontrase con sus seres queridos, de los que fueron separados por un enfrentamiento en el que todos perdimos. Igualmente a lideresas indígenas como Teresita Antazú a quien quisiéramos ver libre de denuncia y persecución.

A nuestras próceres Bartolina Sisa y Micaela Bastidas quienes lucharon valientemente y codo a codo con sus compañeros Tupak Katari y Túpac Amaru contra la opresión, pagando con su sangre y la de sus familias por la libertad de sus pueblos.

Al igual que ellas las lideresas indígenas del presente luchan también por la libertad de ejercer sus derechos: el derecho a vivir una vida digna y a consentir sobre el destino de sus territorios y el de las futuras generaciones que en ellos habiten.

Este es el caso del pueblo Awa de Colombia cuyas madres, hermanas e hijas lloran la muerte de cuatro de sus niños y ocho de sus hermanos y hermanas asesinados el mes pasado por encapuchados desconocidos en el conflicto entre las FARC, los paramilitares y el ejército nacional quienes se disputan el control de este territorio.

Asimismo, el de las mujeres mapuches de Chile quienes cuyos hijos fueron duramente reprimidos por las fuerzas armadas por reclamar la devolución de sus territorios ancestrales, usurpados desde la colonia. Igualmente a las mujeres del pueblo Qom cuyas familias mueren de hambre en el Chaco, desplazados por el avance de la gran agricultura para la exportación, pese a que la Argentina ostenta el tercer lugar como país exportador de carne en el mundo.

Todas ellas, de diversos países y culturas, viven una lucha común y vencen el racismo, el prejuicio y la discriminación a la que son sometidas para preservar la existencia de sus pueblos.

Algunas lo hacen desde el campo, otras luchando desde dentro de los Estados y gobiernos por la construcción de políticas públicas que las incluyan y otras cabildeando en el sistema de Naciones Unidas donde han conseguido la adopción de más de 67 recomendaciones en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU.

La presencia social y política de la mujer indígena es innegable, su lucha por la libertad está vigente y late hoy en el corazón y el espíritu de sus pueblos.

¿Conoces alguna política pública en tu país dirigida especialmente a mujeres indígenas? Escríbenos a prensa@chirapaq.org.pe

Chirapaq - Centro de Culturas Indígenas del Perú
Av. Horacio Urteaga 534 - 203, Lima 11 - Perú
Telefax: (511) 423 2757, Cel: 985-072-693
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INDÍGENAS PONEN EN JAQUE PROYECTOS DE PERENCO Y REPSOL EN LA AMAZONIA

2009-09-07T09:47:00.000-07:00

NOTA DE PRENSA DE SURVIVAL INTERNATIONAL

7 de septiembre 2009

Lanzas cruzadas en el Lote 67: señal de los indígenas aislados para no entrar.
©Marek Wolodzko/Survival

Un enorme proyecto petrolero anglo-francés en la Amazonia peruana se encuentra en riesgo después de que los indígenas del país iniciaran una batalla legal para detenerlo.

AIDESEP, la organización que aglutina a los indígenas de la Amazonia peruana, ha presentado un recurso de amparo urgente ante el Tribunal Constitucional para detener el proyecto, en una parte de la Amazonia peruana conocida como “Lote 67”.

El proyecto pertenece a la empresa anglo-francesa Perenco, que prometió invertir 2.000 millones de dólares en el yacimiento. Pero AIDESEP teme que el proyecto pueda tener consecuencias catastróficas para los indígenas aislados que viven en la zona.

El recurso también alude a la empresa española Repsol-YPF, que realiza exploraciones cerca de esa zona.

Perenco recibió luz verde para comenzar a trabajar en el Lote 67 tan sólo 13 días después del “Tiananmen de la Amazonia”, cuando policías armados rompieron con violencia una protesta indígena cerca de la localidad de Bagua. Más de 30 policías y civiles murieron.

El presidente de la anglo-francesa Perenco, Francois Perrodo, negó la existencia de indígenas aislados en el Lote 67. En un reciente artículo, un periódico británico sostuvo que una compañía contratada por Perenco había ocultado pruebas de su existencia.

El proyecto de Perenco ha suscitado gran indignación entre las comunidades indígenas del norte de Perú. Se han desarrollado protestas de grandes dimensiones, y durante varias semanas se bloqueó el río Napo para impedir que los barcos de Perenco entrasen en el Lote 67.

Survival ha expresado: “Es muy triste que los indígenas de Perú tengan que acudir a los tribunales para intentar que las petroleras y el Gobierno les escuchen. Tras la tragedia de Bagua, las autoridades prometieron consultar a los pueblos indígenas antes de seguir adelante con estos enormes proyectos, pero una vez más, actúan en contra de los deseos de la gente de la zona”.

Lee esta noticia online: http://www.survival.es/noticias/4928
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REUNION DE SABIOS

2009-09-07T08:45:00.000-07:00

El día llegaba, los pájaros cantaban por la luz del amanecer, los sabios se despertaban y la selva se pintaba de verde. Las maravillas humanas se imponían en la tierra, mientras los sembradores cosechaban en el campo para dar vida a la vida… de pronto el camino de las riquezas llegaban, los imperios se espumaban y la gloria del hombre se frustrada por la ambición al poder. Los compradores y vendedores negociaban sin parar y los conquistadores se gloriaban por extinguir las riquezas y el destino de las naciones.
Descabelladas lógicas científicas se han tecnificado apoyados por los gobiernos del primer mundo, las consecuencias son drásticas alrededor de la tierra. Ya han pasado tantos siglos entre dañar, explotar y contaminar a la pachamama. Ahora hay un titulo mas, para ganar dinero ¡CAMBIO CLIMATICO! los gobiernos y las ONG desarrollan cumbres en todo el planeta, pero seguro ni la G8 ni la G20 podrán detener la desgracia causada por la ciencia humana.
Hoy en la reunión de los sabios KANTUASH SHUAR han enseñado alrededor de 12 recortes de diferentes periódicos sobre EL CAMBIO CLIMATICO y LOS IMPACTOS EN TODO EL MUNDO, los sabios sin leer ni una letra han entendido que la tierra necesita cambios urgentes, para controlar el calentamiento de la tierra. Los Jefes por varios minutos han mirado los recortes de los periódicos con fotografías increíbles de varios países del mundo, se miraban los unos y los otros hasta que emprendieron hablar de uno en uno… como si habrían hablado dijeron las mismas palabras y nos han recomendado multiplicar este mensaje por la vida de las siguientes generaciones. Hijos míos siembren 100 millones de plantas maderables, frutales y medicinales en cada país de la tierra. En los próximos años, la humanidad se enfrentara con algo que no se imaginan y esos días serán imposibles de controlar, para que no sea peor ayuden a sembrar y por favor no esperen para mañana, es ahora que todos deben sembrar.
Es evidente que la tierra necesita oxigenar y sanar las heridas causadas por el famoso desarrollo de la humanidad. Esperamos que este mensaje llegue a la conciencia de todos y hoy mismo empecemos a sembrar para cosechar mañana. Hermanos invitamos a practicar y multiplicar el mensaje en diferentes idiomas.

Tzamarenda
Su hermano de la selva
TZAMAZON@YAHOO.ES
COMUNIDAD TAWASAP’ ECUADOR 06 SEP. 2009

Resoluciones del Primer Congreso de Mujeres de la CONAIE.

2009-09-05T13:56:00.001-07:00

El primer congreso de mujeres fue un éxito durante dos días en Latacunga,durante estos días de arduo trabajo con la participación de 450 mujeres de distintas nacionalidades y pueblos del ecuador. Dirigido por Norma Bayas como presidente de la asamblea.

Durante este congreso se hadiscutido temas importantes y necesarios que a continuación presentamos para su conocimiento.

1.-Demandar que lo dispuesto por la Constitución al declarar al Ecuador como Estado Plurinacional, reconociendo los derechos colectivos de nuestras nacionalidades y pueblos no quede como letra muerta y se plasme en políticas y leyes que la viabilicen en la práctica permita hacer efectiva los derechos y la interculturalidad.

2.-Exigimos que el Estado y sociedad ecuatoriana reconozcan los derechos de nuestras nacionalidades y pueblos para la aplicación de la justicia indígena en nuestras jurisdicciones.

3.-Emplazamos al Estado ecuatoriano a que se reconozca el uso de nuestros idiomas propios dentro de las áreas de influencia de nuestras nacionalidades y pueblos, así como en los espacios del Estado promoviendo y apoyando su uso en los medios de comunicación masivos, y en las instituciones estatales.

4.-Invitamos a las autoridades y sociedad ecuatoriana a conocer sobre la cultura y valores de las nacionalidades y pueblos que sustentan los principios con que se ejecuta la justicia indígena, evitando los estereotipos negativos sobre su aplicación en el sentido de que está en contra de los derechos humanos, desconociendo los procedimientos que se siguen al interior de las comunidades para la aplicación de esta justicia, en la cual se investiga sus causas antes de aplicarla.

5.-Exigimos que las políticas y leyes que se dicten para el ejercicio de los derechos de las mujeres, tomen en cuenta la participación y propuestas de las mujeres de las nacionalidades y pueblos, y no sea el caso como el de la Ley 103 contra la violencia a la mujer y la familia la misma que fue concebida desde la perspectiva de las mujeres mestizas urbanas, y que ha generado muchas dificultades en su aplicación al interior de nuestras comunidades.

6.-Demandamos que en las instancias que contempla la Constitución en relación a la defensa de nuestros derechos colectivos y de mujeres, como el caso de las fiscalías y las comisarías de la mujer estén conformados también por personas de nuestras nacionalidades y pueblos, y que permitan un servicio de calidad en nuestras propias lenguas y cultura.

7.-Exigimos que en los servicios de salud como subcentros, dispensarios y hospitales que quedan en las zonas de nuestros territorios o aledañas a ellos se incorporen a nuestros especialistas tradicionales como parteras, pajuyuk, yachaks, para articular la medicina occidental con los conocimientos y saberes ancestrales, como lo establece nuestra constitución, con el objeto de dar un servicio de calidez y calidad a las mujeres de las nacionalidades y pueblos.

8.-Demandamos al gobierno a que se designen presupuestos para el funcionamiento y equipamiento eficiente de los servicios de salud y para la ejecución de programas de programas de capacitación y prevención en salud intercultural para las comunidades de las diferentes nacionalidades y pueblos, especialmente en las áreas de salud materno infantil.

9.-Solicitamos a nuestras organizaciones generar programas de sensibilización y capacitación dirigidos especialmente a los jóvenes,
hombres y mujeres, para que sobre los conocimientos y saberes de la medicina ancestral, para evitar su desaparición, al mismo tiempo de fomentar en las comunidades la valoración la medicina tradicional.

10.-Exigimos el respeto a las circunscripciones indígenas reconocidas por la actual Constitución y en las cuales podamos establecer nuestra autodeterminación como nacionalidades y pueblos.

11.-Respaldamos la lucha de nuestros hermanos Shuar de las provincias de Morona Santiago y Zamora Chinchipe en defensa de sus territorios, y en su oposición a la implementación de las actividades mineras y de explotación petrolera que ponen en peligro la conservación de los recursos de la selva que son fundamentales para garantizar el SUMAK KAWSAY de nuestros pueblos y que se respete nuestro derecho a un desarrollo en base a nuestra cultura e identidad.

12.-Rechazamos la aplicación de los programas socio-bosque y socio-páramo, por los cuales se trata, de manera impositiva la “conservación” de los recursos forestales, sin reconocer nuestros derechos a un manejo sustentable de los mismos, en función de nuestras necesidades. En este mismo sentido rechazamos las propuestas de venta de carbono de los bosques amazónicos. Exigimos al gobierno ecuatoriano que en lugar de estas políticas promueva las condiciones para un desarrollo de nuestros pueblos y nacionalidades respetando nuestras necesidades y cultura.

13.-Demandamos que en la elaboración de las leyes de agua, minería tierra y territorio se tome en cuenta nuestra participación y propuestas, con miras a salvaguardar nuestro legítimo derecho a vivir en un ambiente sano y al acceso al agua como un derecho humano, sin que se permita su privatización.

14.-Rechazamos las acciones del gobierno ecuatoriano en relación a estatizar el manejo y gestión de la educación intercultural bilingüe, desconociendo que su creación fue fruto de un proceso de lucha de nuestras nacionalidades y pueblos, al mismo tiempo que demandamos a nuestra organización CONAIE y sus organizaciones de base para que tenga una actitud frontal de impugnación a estas medidas.

15.-Exigimos que el gobierno dote al sistema de educación intercultural bilingüe de los medios económicos y técnicos para generar y fortalecer la calidad educativa en los pueblos y nacionalidades.

16.-Demandamos al gobierno la dotación de recursos económicos para el financiamiento de micro empresas, especialmente para las mujeres de las diferentes nacionalidades y pueblos, promoviendo el desarrollo de actividades como las artesanías, agro ecológicas, turísticas., etc.

17.-Las mujeres de las Nacionalidad y Pueblos Indígenas del Ecuador nos declaramos en rebeldía y resistencia al decreto 1785 que nos impulsa a retroceder al siglo XIX irrespetando nuestro derecho de autodeterminación como pueblos.

18.-Exigimos que, La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas se convierta en ley orgánica.

19.-Pedimos que se realice la evaluación y seguimiento a las resoluciones de la primera cumbre de las mujeres indígenas, Segundo encuentro de los Niños y Jóvenes y IV cumbre de los pueblos indígenas de Abya Yala.

20.-Invitamos a nuestras bases a promover y participar activamente en la Marcha Mundial en Defensa de la Madre Tierra, misma que se realizará el 12 al 16 de octubre del 2009.

21.-Nos solidarizamos con la nacionalidad Awa de la Organización ONIC de Colombia sobre la matanza de una de las familias awás.

22.-Rechazamos la persecución política por parte del gobierno peruano, líder de la organización Indígena Amazónica AIDESEP.

Firmaron el documento Lic. Norma Bayas y María Calazacón.

Sin realizar consulta previa, senado de Chile aprueba reforma constitucional en materia indígena

2009-09-05T13:48:00.000-07:00

De modo intespestivo y sin votación pública fue aprobado por el Senado chileno el controversial proyecto de reforma constitucional que limita los derechos de los pueblos indígenas. El hecho ocurrió el día martes 1 de septiembre de 2009.
El proyecto de reforma constitucional no estaba en la orden del día de la sesión plenaria del Senado, sin embargo mediante un oficio del Ejecutivo, se introdujo en la tabla de la sesión. Simultáneamente se adoptaron dos fulminantes "acuerdos de comités", mediante los cuales se aprobó sin votación el proyecto de reforma constitucional.
El proyecto pasó a la Cámara de Diputados para su segundo trámite. El Ejecutivo le asignó "suma urgencia" lo que, de acuerdo al ordenamiento chileno, implica que el proyecto debe ser tramitado en 10 días.

Seguir leyendo aqui:
http://www.politicaspublicas.net/panel/reforma/analisis/385-reforma-fast.html

www.politicaspublicas.net

Sin realizar consulta previa, senado de Chile aprueba reforma constitucional en materia indígena

2009-09-05T13:46:00.001-07:00

Sin realizar consulta previa, senado de Chile aprueba reforma constitucional en materia indígena

2009-09-05T13:46:00.000-07:00

DECLARACIÓN: AMPLIADO DE EMERGENCIA DEL M.I.P. MOVIMIENTO INDÍGENA PACHAKUTI

2009-09-05T13:37:00.000-07:00

En una concentración en Achacachi el 29 de agosto de 2009, el presidente Evo Morales hizo un llamado público al Mallku Felipe Quispe Huanca a “unirse a su proyecto político”.
No es la primera vez que Evo Morales hace este tipo de llamado. Lo hace siempre que está desesperado o quiere legitimizar ante la opinión pública nacional o internacional su imagen de “indígena” y de “luchador social”. Sin embargo, cuando su poder personal está consolidado, lanza contra Felipe Quispe y los luchadores sociales del Programa de Octubre insultos y calumnias.
Ahora se enfrenta a nuevas elecciones y sabe que el pueblo está despertando de la ilusión a que fue sometido. Evo Morales es radical cuando habla en foros extranjeros, pero es timorato cuando conduce el país hacia cambios que nunca llegan. Ha traicionado al pueblo al modificar la Constitución Política del Estado que la Constituyente elaboró en Sucre y aprobó en Oruro, pactando con el ultra derechista PODEMOS reformas que quitaron toda la esencia transformadora a esa Constitución. Ha traicionado la causa indígena al disminuir los Parlamentarios “plurinacionales” a una cifra insignificante y ridícula. Evo Morales y el MAS han pisoteado las Autonomías Indígenas al reducirlas a meras alcaldías rurales. Este gobierno pretende utilizar a los pueblos indígenas como simple masa sin conciencia ni criterio. Utiliza nuestra wiphala al lado de la tricolor boliviana para hacernos creer que es símbolo nacional, pero cuando viaja al extranjero lo hace siempre acompañado de la bandera boliviana y no de la nuestra. No ha habido nacionalización de hidrocarburos, las multinacionales siguen imponiendo su dictado. La corrupción ha aumentado: los masistas que vivían en El Alto ahora se compran casas lujosas en la exclusiva zona Sur de La Paz. Santos Ramírez es un estigma para este gobierno, porque hay varios “Santos” en la actual administración. El MAS y Evo Morales han pisoteado la memoria de los luchadores sociales al no permitir que el Ejército desclasifique sus documentos para esclarecer el caso de los desaparecidos durante las dictaduras. El actual gobierno no es nuevo, indígena ni revolucionario, si no que está lleno de MNRistas, MIRistas y los q’aras que siempre gobernaron este país…
Ante toda esa suma de inconsecuencias y traiciones, cuya cantidad es tan grande que no cabrían en este documento, Evo Morales utiliza la corrupción y la prebenda para conseguir apoyo popular. Antes, los partidos tradicionales hacían campañas regalando bolsitas de fideo, calaminas, cuadernos y lápices. Ahora el MAS regala autos a los dirigentes y monedas a la población; da cheques sin control a las alcaldías, dinero a quienes van a sus concentraciones y bonos y rentas a los pobladores. Ese es la única “mejora y logro” del actual gobierno.
Por ello y por nuestros principios indianistas, negamos la invitación de Evo Morales y más bien le invitamos nosotros a que descienda de su pedestal y se una como simple combatiente en las filas de quienes todavía luchamos por un verdadero cambio en este país.
En torno al Tawantinsuyo y por el Qollasuyu.
Achacachi 31 de agosto de 2009

LA ONU ADVIERTE A PERÚ NO MAS PERFORACIONES PETROL͆ERAS SIN EL CONSENTIMIENTO DE LOS INDÍGENAS

2009-09-02T13:07:00.000-07:00

NOTA DE PRENSA DE SURVIVAL INTERNATIONAL

2 de septiembre de 2009

La ONU ha expresado al Gobierno peruano que no deberpermitir perforaciones en busca de gas y petroleo en tierra de pueblos indnas sin su consentimiento informado.

Si el Gobierno acepta este llamamiento de la ONU, podra significar que en la selva habitada por indnas aislados no podran tener lugar ningn tipo de perforacion ya que estos no pueden dar su consentimiento. Esto es algo que las organizaciones indnas, Survival y muchos otros llevan solicitando desde hace mucho tiempo.

El llamamiento se hizo en un comunicado del Comite hara la Eliminacion de la Discriminaci󮠒acial de la ONU (CEDR), publicado el lunes. Delegaciones del Gobierno peruano y varias organizaciones de Per tambien han comparecido ante el CEDR en las ultimas semanas.

El CEDR expreso preocupación ante las serias tensiones, incluso desencadenando violencia, generada por la explotaci󮠤e los recursos del subsuelo de los territorios tradicionales de los pueblos indígenas.

Asimismo, el CEDR instó al Gobierno peruano a investigar el conflicto de Bagua, al norte de Per, donde m᳠de treinta polic y civiles perdieron la vida. En palabras del propio Comité a que proceda a implementar con urgencia una Comisión independiente para una investigación exhaustiva, objetiva e imparcial, que cuente con representación de una.

La comparecencia del Gobierno ante el CEDR fue duramente criticada por organizaciones de Per. El Comité había pedido al Gobierno que proporcionara informaci󮠳obre varias cuestiones que habignorado, incluidos los esfuerzos para proteger los derechos de los pueblos indnas aislados y los pol魩cos comentarios del presidente de Perú, Alan García en un periodico peruano.

Survival insta al presidente Garca que ponga fin, de una vez por todas, a su polca de repartir la Amazonia sin el consentimiento de la gente que vive allctualmente.

Descarga el informe.

Lee esta noticia online: http://www.survival.es/noticias/4919

CAMBIO CLIMÁTICO-UGANDA: Comercio de carbono expulsa a indígenas

2009-09-02T11:18:00.001-07:00

Por Wambi Michael

MONTE ELGON, Uganda, sep (IPS) Ante la preocupación del cambio climático, la comunidad internacional promueve negocios de reducción de emisiones de gases invernadero que han conducido al desalojo de un pueblo indígena de sus tierras ancestrales en Uganda.
El Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), previsto en el Protocolo de Kyoto, firmado en 1997 y en vigor desde 2005, permite que los países industrializados inviertan en proyectos de reducción de gases de efecto invernadero en naciones pobres en lugar de abatir sus propias emisiones.
El comercio de dióxido de carbono fue concebido para promover la responsabilidad ambiental desde una perspectiva de lucro. Las empresas que liberan gases invernadero pueden optar por abatirlos o comprar un derecho a seguir contaminando.
Los seis gases de efecto invernadero contemplados en el Protocolo de Kyoto, a los que la mayoría de los especialistas atribuyen el recalentamiento planetario, son: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hexafluoruro de azufre, hidrofluorocarbonos y perfluorocarbonos.
La Organización de las Naciones Unidas (ONU) considera que el mercado de carbono es un sistema eficiente para que el capital contribuya a reducir los gases dañinos. Dentro del MDL se admiten dos tipos de proyectos forestales para absorber gases invernadero: replantar zonas ya forestadas y plantar áreas que desde hace más de 50 años no tienen bosques. Una de esas iniciativas implementada en Uganda causó gran controversia.
El proyecto lanzado por la organización holandesa Forests Absorbing Carbon-Dioxide Emissions (FACE, Bosques para absorber dióxido de carbono) expulsó a la comunidad benet de sus territorios ancestrales donde se pretendía plantar árboles.
La Fundación FACE colabora con la Autoridad de Fauna y Flora de Uganda (UWA, por sus siglas en inglés) en la plantación de árboles dentro de los límites del Parque Nacional Monte Elgon, en la región oriental de este país.
La Fundación FACE colabora con la plantación de 25.000 hectáreas de árboles para absorber dióxido de carbono y así compensar la contaminación de una nueva central térmica a carbón para generar 600 megavatios de electricidad en Holanda.
La institución expedirá certificados de la reducción de carbono de los árboles plantados que venderá a la empresa holandesa GreenSeat, dedicada a negociar créditos de carbono de sus clientes del Norte rico, en especial compañías aéreas.
GreenSeat, por ejemplo, calculó a principios del año pasado que con 28 dólares se cubre el costo de plantar 66 árboles, los que “compensan” las emisiones de dióxido de carbono de un avión que vuela de la ciudad alemana de Frankfurt a Kampala.
El proyecto tiene una vida útil garantizada de 99 años, pero las comunidades indígenas de la montaña se oponen a él de forma rotunda.
El desalojo causó un sufrimiento indescriptible a los habitantes de la zona, convertidos en ocupantes ilegales que perdieron sus tierras y otras pertenencias a manos de los guardias forestales, dijo a IPS Moses Mwanga, presidente del Grupo de Presión Benet, que defiende los derechos de esa comunidad.
“Hay gente viviendo en condiciones patéticas. Muchos funcionarios vinieron cuando se efectuaron los lanzamientos, pero no ayudaron. Ya pasó un
año y seguimos sufriendo atropellos de los guardabosques de la UWA”, remarcó.
“Nos detienen cuando buscamos bambú, que necesitamos para sobrevivir, o llevamos animales a pastar, o si queremos extraer miel. Hay gente
que incluso perdió la vida”, añadió.
Mwanga insistió en que fueron expulsados de sus hogares en zonas que fueron forestadas. “Cuando dices bosque, da la impresión de que los benets ingresaron a él procedentes de otro lugar. Pero la historia no es así. Somos un pueblo indígena que vive en el Monte Elgon desde tiempos inmemoriales”,
relató. “Es nuestro hogar, no un bosque”, subrayó.
“El gobierno determinó en 1993 que debía convertirse en un parque nacional sin nuestro conocimiento. Nos molesta que digan que estamos en un bosque porque es nuestro hogar, siempre se cometieron injusticias contra nosotros”, añadió.
En 1993, un año antes del inicio de proyecto de UWA y la Fundación FACE, el gobierno de Uganda declaró al Monte Elgon parque nacional y desde
entonces, la población que quedó dentro de sus límites perdió los derechos sobre sus tierras.
Pero el responsable de la UWA en Monte Elgon, Richard Matanda, desmintió que la expulsión de los benets tuviera algo que ver con el proyecto de la Fundación FACE. “Esa gente invadió el bosque que debemos preservar. Fueron sacados para poder volver a plantar árboles y contribuir a conservar la fauna
y la flora. Todo lo que hagamos en el área, incluso los desalojos, debe atenerse a los principios de una gestión responsable y a las leyes de Uganda”, sostuvo.
El MDL generó en 2008 unos 32.000 millones de dólares en certificados de reducción de emisiones en todo el mundo, el doble del año anterior,
según la consultora Point Carbon, con sede en Oslo.

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Ecuador: carta abierta sobre la protección de pueblos en aislamiento voluntario

2009-08-31T08:58:00.001-07:00

Las actividades petroleras siempre han generado impactos ambientales y sociales. En ocasiones estos impactos han sido catastróficos, tal como sucedió en el norte de la Amazonía ecuatoriana desde los años 60 del siglo pasado. Desgraciadamente, desde entonces, Ecuador ha quedado atrapado en un modelo del que sin duda nos costará salir, pero que mientras más pronto lo hagamos, será mucho mejor.

Si las operaciones petroleras son perniciosas para el ambiente y la sociedad, lo son mucho más en las áreas protegidas, pues afectan zonas en extremo sensibles. Es más, distorsionan los acuerdos logrados para la conservación de la biodiversidad, es decir el patrimonio de la nación. Cuando estas operaciones afectan a pueblos caracterizado por una vulnerabilidad extrema, entonces sus consecuencias son letales. Por lo tanto, el respeto a estas zonas no es una elección sino que representa una obligación legal, moral y ética.

Estas consideraciones son hoy más urgentes, luego de conocer la muerte de un grupo de personas en la zona correspondiente a los bloques 14 y 17, ahora en manos de Petroriental/ Andes Petroleum. Estos bloques están localizados dentro del Parque Nacional Yasuní. Particularmente en el bloque 17 se habría registrado la presencia de pueblos en aislamiento voluntario.

La naturaleza, hoy sujeto de derechos, de acuerdo a la Constitución de Montecristi, en la cual usted fue uno de sus artífices, y los pueblos indígenas, han vivido momentos dolorosos en estos bloques. Muchos de ellos han sido denunciados. La contaminación por aguas de formación, los derrames de crudo, la destrucción de la biodiversidad y el desprecio a las comunidades, han estado a la orden del día. En estos bloques, por lo tanto, se han acumulado una serie de problemas sociales y ambientales, que en muchos casos afectan los territorios de los pueblos libres en aislamiento voluntario.

Los acontecimientos ocurridos el 10 de agosto en la comunidad Los Reyes, en el Campo Hormiguero Sur A, bloque 17, son la gota que derrama el vaso y que obliga a tomar medias urgentes. Por esto nos dirigimos a usted para demandar la suspensión inmediata de las operaciones de la empresa Petroriental /Andes Petroleum y el inicio de un proceso de auditoría y de negociación que permita el retiro definitivo de esta empresa de los bloques mencionados.

Basamos nuestro pedido en los siguientes argumentos:

1. Se trata de operaciones dentro del Parque Nacional Yasuní. El gobierno ecuatoriano está promoviendo una iniciativa internacional de protección de este Parque, la iniciativa Yasuní/ITT, que se vería afectado en su credibilidad, pues cada uno de los argumentos sostenidos entran en contradicción con el mantener una operación como ésta.

2. La nueva Constitución Política de la República del Ecuador , en su artículo 57 numeral 21 determina que “Los territorios de los pueblos en aislamiento voluntario son de posesión ancestral irreductible e intangible, y en ellos estará vedada todo tipo de actividad extractiva. El Estado adoptará medidas para garantizar sus vidas y hacer respetar su autodeterminación y voluntad de permanecer en aislamiento, y precautelar la observancia de sus derechos. La violación de estos derechos constituirá delito de etnocidio[ que será tipificado por la ley”.

3. Los pueblos en aislamiento voluntario son beneficiarios de medidas cautelares otorgadas por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, el 10 de mayo del 2006. Estas medidas obligan al Estado a adoptar acciones de protección, en concreto “El Gobierno del Ecuador está obligado bajo el artículo 1.1 de la Convención Americana a respetar y garantizar los derechos humanos de todos los habitantes del país, incluyendo los Tagaeri-Taromenane y los restantes Oñamenane.” .

4. Mantener la presencia de esta empresa petrolera en esta zona erosionaría gravemente las señales de preocupación y responsabilidad que el caso demandan. Esto a pesar de que se han tomado algunas acciones para proteger estos pueblos, como son la Política Nacional de los Pueblos en Situación de Aislamiento Voluntario, el Plan de Medidas Cautelares a favor de los pueblos Taromenane y Tagaeri, el Acuerdo Interministerial entre el Ministerio del Ambiente, el Ministerio Coordinador del Patrimonio Natural y Cultural y el Ministerio de Minas y Petróleos, para la protección de los Pueblos Indígenas en Aislamiento.

5. Se trata de una empresa que ha cometido varias infracciones e irregularidades sobre todo en materia laboral, como los denunciados por sus trabajadores y ha provocado conflictos por incumplimientos de acuerdos con las comunidades, como fue el que provocó el conflicto en Dayuma.

6. La misma empresa posee dentro de sus instrumentos internos de comportamiento, la posibilidad de detener sus operaciones frente a la presencia de pueblos en aislamiento voluntario, es decir estaría incumpliendo sus propias políticas.

Por todo lo señalada esperamos sinceramente que se suspendan las actividades de esta empresa de manera inmediata. Sería muy grave que incidentes como este justifiquen por ejemplo la militarización de la zona, o respuestas de carácter policial, cuando en realidad las respuestas de acompañamiento que deben primar son eminentemente sociales y esto pasa por dar satisfacción a los derechos de las comunidades de la zona, incluyendo la reparación por los daños ambientales ya ocurridos, los del régimen del buen vivir y sobre todo los del respeto a la condición de aislamiento de los pueblos Tagaeri y Taromenane.

Siguen Firmas:

Por favor incluya su firma aquí y reenvienos el mensaje

sudamerica@oilwatch.org

Fuente: Red Ucayali

Doce indígenas asesinados a tiros

2009-08-31T08:47:00.000-07:00

Doce miembros del pueblo indígena awa fueron asesinados a tiros ayer, 26 de agosto, por un grupo de hombres armados no identificados.

“Según la información recibida, hombres vestidos con prendas militares, sin distintivos y encapuchados dispararon indiscriminadamente a la casa de una familia awa.”, informó la Organización Nacional de Indígenas de Colombia (ONIC).

Entre los fallecidos hay varios niños así como una mujer cuyo marido también fue asesinado a tiros este mismo año.

Un grupo de líderes awa ha viajado al lugar de los hechos, en el territorio awa al suroeste de Colombia, para investigar qué sucedió. Éste ha sido el último de una serie de tiroteos que han tenido lugar este año y que se han saldado con la muerte de varios awa.

Los awa, como muchos pueblos indígenas de Colombia, han sufrido durante años la invasión y destrucción de sus tierras como resultado del violento conflicto entre el ejército colombiano, las guerrillas y los grupos paramilitares.

Los awa de Colombia no están relacionados con el remoto pueblo awá de Brasil.

Para más información contactar con la ONIC.
Fuente: Survival.es

Puesto de Control y Monitoreo de Pueblos Indígenas Aislados 2009-08-19

2009-08-31T08:44:00.000-07:00

QUITO.- El ministerio del Ambiente puso en funcionamiento un Puesto de Control y Monitoreo de Pueblos Indígenas Aislados (PIA), en la zona de El Pindo, parroquia Dayuma, provincia de Orellana, donde el pasado 10 de agosto murieron una mujer y dos niños en un ataque presumiblemente taromenane.

Cuenta con la presencia permanente de efectivos policiales, así como técnicos del plan sobre "medidas cautelares para la protección de Pueblos Indígenas Aislados", con el fin de brindar seguridad a los pobladores de las comunidades del sector, así como hacer un seguimiento de la posible presencia de aislados en el área.

El lugar, ocupado principalmente por fincas campesinas y pozos petroleros manejados por la compañía PetroOriental, está fuera del parque nacional Yasuní y antes del ataque, no se había informado sobre indicios de presencia de posibles atacantes. Dadas las características de la zona donde no hay condiciones para la caza y la recolección, no presta condiciones para ello.

La incursión del lunes 10 podría responder a presiones, que estarían enfrentando los aislados en sus territorios tradicionales, guerras interclanes, crecimiento de la frontera colonizadora. O también como una venganza en respuesta a ataques, que habrían sufrido en los últimos tiempos, como la matanza de 2003 donde murieron 30 mujeres y niños.

A la vez del control se ejecutan proyectos para desarrollo comunitario, redes de salud preventiva, control y detención de tráfico de madera, sistemas de comunicación con radios de alta frecuencia entre las comunidades y áreas de incidencia, con el fin de disminuir las presiones. (RVR)

Fuente: El Mercurio.com.ec

TERROR AMAZÓNICO

2009-08-17T10:33:00.001-07:00

Por Mario Melo
El lunes 10 de agosto de 2009, mientras la atención del país se centraba en los actos de asunción de Rafael Correa en su segundo periodo como Presidente del Ecuador, una madre de familia caminaba con sus hijos por una lodosa senda amazónica, en busca de cumplir el rito anual de matricular los niños en la escuela.
Pasado el medio día sucedió lo inimaginable. Fueron atacados y en el cuerpo de la mujer quedaron enterradas diez lanzas de chonta. Para matar al hijo adolescente bastaron cinco lanzas. Con solo dos lanzazos el delicado cuerpo de una niña de doce años quedó herido de muerte. Mientras dos niños pequeños salvaban sus vidas escondidos entre la maleza, los atacantes huían con el menor de la familia, un bebé de solo siete meses de edad.
¿Por qué la tragedia se derramó de un solo baldazo sobre esa familia? Porque habían cometido tres pecados capitales: ser campesinos, ser pobres y vivir lejos.
¿Quién pudo cometer tan horrendo crimen? ¿Cuál habrá sido el móvil? Aún no lo sabemos.
Las respuestas rápidas no sirven. Las imputaciones obvias siempre son sospechosas.
Las armas mortales reposan sobre el piso de una dependencia policial. El fiscal ha dispuesto una pericia, a cargo de de dos miembros de la Policía Nacional para que descifren el enigma: ¿son lanzas tagaeri? ¿son taromenane? ¿son waorani? ¿de quién son? Los policías no saben.
Nadie, ningún experto, ningún funcionario puede resolver el enigma de una sola mirada. Pretender hacerlo es simplemente irresponsable. Esas lanzas pueden decir mucho si son sometidas a un estudio serio, profundo, científico. Hay que dejarles hablar. Su longitud, su peso, su forma, cada uno de sus materiales, cada detalle de sus ornamentos pueden decir mucho sobre sus fabricantes, sobre sus creencias, sobre sus angustias, sobre sus motivos. Son un vestigio trágico, pero son, a la vez, patrimonio de nuestra nación diversa y deben ser protegidas como tal.
La justica penal, necesariamente imbuida de la plurinacionalidad y multiculturalidad que proclama la Constitución, es la llamada a investigar y darnos la verdad material que demandamos.
Mientras tanto, el primer deber del Estado es garantizar los derechos fundamentales. El derecho a la vida y a la integridad de todos y todas sin discriminación. De los mestizos y de los indígenas, De los que están integrados a la sociedad mayor y de quienes no lo están. En esta situación, hacerlo implica asumir la parte de la responsabilidad que corresponde al Estado. Así, hay que partir de los hechos ya establecidos:
1) El ataque sucede a 200 metros del pozo Hormiguero 2, en el Bloque petrolero No. 17.
2) En la zona del ataque, existen al menos tres comunidades colonas y tres comunidades waorani.
3) Estudios antropológicos previos ya alertaron de la presencia en dicha zona de pueblos indígenas aislados.
4) Disputas étnicas y territoriales; el proyecto petrolero; la construcción de obras de desarrollo, constituyen a la zona en un punto caliente de conflictividad.
En definitiva, colonos y petroleros están donde no deberían estar.
Frente a estas situaciones, el Estado ya ha definido políticas. En primer lugar, ha asumido su responsabilidad de dar cumplimiento a las medidas cautelares que dictó la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y que implican “que adopte las medidas efectivas para proteger la vida e integridad de los miembros de los pueblos Tagaeri y Taromenane, en especial adopte las medidas necesarias para proteger el territorio en el que habitan e impedir el ingreso de terceros.” Al efecto el Ministerio viene implementando un Plan de Cumplimiento.
Luego, la Constitución vigente desde 2008 establece claramente que: “Los territorios de los pueblos en aislamiento voluntario son de posesión ancestral irreductible e intangible, y en ellos estará vedada todo tipo de actividad extractiva. El Estado adoptará medidas para garantizar sus vidas, hacer respetar su autodeterminación y voluntad de permanecer en aislamiento, y precautelar la observancia de sus derechos. La violación de estos derechos constituirá delito de etnocidio, que será tipificado por la ley” (Art. 57).
Habiendo las políticas, habiendo las normas, al Estado no le queda más que cumplirlas. La constancia de que la zona del ataque es parte del territorio de pueblos aislados, obliga a que en respeto a sus derechos las actividades extractivas cesen inmediatamente.
Lo más probable es que el hilo se corte por lo más débil y quienes salgan de la zona sean los colonos campesinos pobres. Esa medida, necesariamente debe ser tomada con garantía de los derechos de los afectados a ser reubicados en condiciones que garanticen su calidad de vida. Pero si la actividad petrolera no sale de la zona, la amenaza sobre los pueblos aislados y sobre la vida de los mismos trabajadores petroleros subsiste con toda su gravedad. Dicha omisión podría configurar en quienes debiendo actuar no lo hacen, la responsabilidad que las reformas al Código Penal de abril de 2009 establecen para el delito de etnocidio.
Casi al medio día del miércoles 12 de agosto de 2009, el pequeño hijo de la madre victimada fue encontrado ileso en el bosque, a algunos cientos de metros del sitio del ataque. El feliz hallazgo es un símbolo de que en medio del terror siempre hay esperanza para la vida.
14 de agosto de 2009

Abogado, profesor universitario, asesor de Fundación Pachamama
El Universo. 13 de agosto de 2009
Proaño y Colleoni. Taromenane warani nani. Abya Yala-Fundación Pachamama. Diciembre de 2008

Medidas cautelares MC-91/06 de 10 de mayo de 2006

“Ya hay una ruta en la conquista de los derechos indígenas”

2009-08-17T10:33:00.000-07:00

Nina Pacari, Ex Canciller del Ecuador“Los pueblos indígenas vemos con mucho interés cómo se van materializando nuestras aspiraciones”. “El siguiente paso es la materialización del reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas”.
El reconocimiento de los pueblos indígenas es un camino trazado en Bolivia y su incorporación en la diplomacia nacional, para la ex canciller del Ecuador Nina Pacari, puede servir de ejemplo para los países de la región, sobre todo los de la zona andina que tienen realidades similares a la boliviana.
Pacari se encuentra en el país para dar cursos sobre derechos indígenas en la Academia Diplomática del Ministerio de Relaciones Exteriores. Destaca la inclusión de lo plurinacional en el ámbito diplomático. Considera un avance la inclusión de los pueblos indígenas en la nueva Constitución y dice que el siguiente paso es la materialización de sus derechos.
—Es novedoso que se incorpore el tema, no sólo de los derechos indígenas, sino la problemática indígena dentro de la diplomacia boliviana. ¿Cómo está viendo este avance?
—Sumamente importante, fundamental diría yo en la medida en que, por un lado, está la incorporación desde el sector pluricultural del país, como miembros (indígenas) para la carrera diplomática; por otro, en cuanto a contenidos, el cómo conocer materias que han estado fuera del tratamiento de la diplomacia, dígase de derecho de los pueblos indígenas, de los afrodescendientes; (ver) cómo la norma internacional ha avanzado y cómo en las instancias del sistema, tanto de las Naciones Unidas como de la Organización de Estados Americanos, como representación de un Estado plurinacional, le va a corresponder a toda la diplomacia (boliviana), representarlas y tienen que hacerlo desde la membresía diversa, así como desde los contenidos diversos de un país.
—¿Cómo se ve el camino que Bolivia ha transitado en estos años?
—Nosotros, como pueblos indígenas, (lo vemos) con mucho interés, viendo no sólo las novedades, sino el hecho de que se van materializando algunas de las aspiraciones que en cada uno de nuestros países tenemos; eso alimenta para animar con fuerza la continuación de nuestra lucha por la defensa de nuestros derechos, por la conquista de derechos.
Se ve que hay una ruta, que hay un camino trazado y como ya está, a escala mundial, posicionada la diversidad cultural de los pueblos indígenas, no sólo por una reforma constitucional, sino desde la lucha de los pueblos indígenas, desde la década de los 90; es un paso que no tiene vuelta atrás; la inclusión de los pueblos indígenas es un hecho, es una medida y así lo están considerando también en países europeos o iberoamericanos, en que hay un nuevo actor que no ha llegado de visita, que no fue considerado y (que está ahora) para mantenerse, para permanecer, para avanzar, para recrear y, de hecho, para contribuir al desarrollo del país.
—¿Cómo puede incidir la incorporación de los indígenas dentro de la diplomacia de la región?
—Aceptando (aquello) ya como un marco institucional como tal; puede ser el ejemplo para que los otros países lo adopten. En el Ecuador, en el año 2003, durante seis meses cuando asumí la Cancillería, se hizo este intento; pero seis meses son insuficientes y cuando salí, de hecho, lo poco que se comenzó a implementar quedó nuevamente en nada.
Siendo la realidad de los Estados de la región andina similar a la de Bolivia, lo que tiene que expresarse, justamente, al amparo del principio de la plurinacionalidad, es esa incorporación de los sectores excluidos, de los pueblos indígenas, sectores populares del ámbito académico, cultural, en fin, esa riqueza es lo que le va a dar una solidez y va a incidir en los otros países para que de una u otra manera puedan acoplarse a los nuevos vientos, a las nuevas realidades, a las exigencias que están de nuevo alertas en América Latina.
—Bolivia y Ecuador están desarrollando procesos que son novedosos en el sentido de que se están incorporando en los marcos normativos los derechos y las prácticas indígenas. ¿Cómo se está viendo ese avance?
—Creo que se han dado saltos más visibles, porque la lucha de los pueblos indígenas viene desde hace algunos años y en materia de constitucionalización también. La década de los 90, por ejemplo con Colombia y el propio caso del Ecuador, fue sumamente importante en el reconocimiento de los derechos colectivos de los pueblos indígenas y el carácter pluricultural. Ahora que se han hecho nuevas constituciones, lo que se ha hecho es ampliar, reafirmar e incluir el principio de la plurinacionalidad. Significa que están incluidos en la Constitución y que el siguiente paso es la materialización para la efectivización plena del ejercicio de los derechos indígenas y creo que ése es el gran salto que están dando, de lo que está en el marco constitucional a materializarlo en lo cotidiano, en la institucionalidad, y que pueda ser la ruta de la inclusión efectiva de lo que se está viviendo en Bolivia y en los otros países.
—Es muy complejo que este desafío pase del papel a los hechos. ¿Cómo se puede dar este paso?
—Ya lo han comenzado, con esta primera acción que ya da la ruta de una nueva forma de gestión de la diplomacia, de un nuevo enfoque del rol de la diplomacia, me parece sumamente importante, ya es un paso. Y en las distintas instancias tendrán que darse los cambios y sobre todo la materialización de los derechos, (lo) que tendría que ver con políticas públicas en algunos casos. En el ámbito académico, que no se quede detenido con lo convencional, le va a tocar incorporar nociones de los pueblos indígenas, (que esta materia) forme parte del pénsum académico y que nuestras sociedades pluriculturales vivan con conocimientos globales y en ese sentido permitamos el desarrollo de todos los excluidos.
—¿Cómo se está viendo el avance en materia de derechos en Bolivia?
—Importante, en los derechos que antes se habían excluido, ya no solamente en función de sujetos distintos desde la perspectiva étnico-cultural, la perspectiva afrodescendiente, sino el de avanzar en el fortalecimiento institucional, por ejemplo, por la vía de la participación ciudadana, integración del Tribunal Constitucional, es una mirada al país y ya no es solamente por derechos particulares de pueblos indígenas, sino es por derechos de la ciudadanía como tal..
Y es un nuevo ejercicio, antes a lo mejor no se habrán tenido estos mecanismos, pero una sociedad viva tiene que hacer ejercicio de las cosas nuevas que están de por medio y eso abre más canales como nos ha pasado en el Ecuador; de pronto alguna cuestión que no resultó puede ser modificada y perfeccionada. El hecho de soñar con nuevas posibilidades, con nuevos derechos de la participación y de la fortaleza de la institucionalidad por la vía de esa participación ciudadana son valores no cuantificables, son inconmensurables para el fortalecimiento de la democracia, para generar situaciones o estabilidades que permitan redundar en un desarrollo más equitativo de la sociedad y creo que siempre tendrá puntos más a favor que puntos en contra respecto del desarrollo.
—¿Qué es plurinacionalidad?
—Vendría de dos aristas, lo uno respecto de la identidad. De acuerdo con el Convenio 169 (de las Naciones Unidas) adoptado por los Estados, significa que hay un reconocimiento pleno que en cada uno de nuestros países no hay la hegemonía de una sola cultura que dominó, sino que hay culturas originarias del mismo valor y jerarquías de cualquier pueblo.
El Estado plurinacional significa incluir, democratizar y viabilizar líneas de participación, entonces no va a ser sólo un reconocimiento para que quede en el aire o en el papel, sino que los actores, los sujetos de derechos individuales y colectivos tienen que ser partícipes en la toma de decisiones, en las consultas, mediante distintos mecanismos, respetando usos y costumbres de los pueblos en general.

DECLARACIÓN DE QUITO SOBRE EL FINANCIAMIENTO PARA EL BUEN VIVIR

2009-08-17T10:28:00.000-07:00

La construcción de una nueva arquitectura financiera regional requiere una incorporación decidida y profunda de la visión ambiental. Si ella está ausente, o relegada a un papel meramente testimonial y técnico, se reproducirán los procedimientos y problemas de las instituciones financieras clásicas, y cuyos efectos ambientales y socioambientales negativos han sido ampliamente documentados.

El ímpetu y compromiso con la integración regional latinoamericana y la crisis económica
global, antes que obstáculos, brinda nuevas oportunidades para incorporar esa dimensión ambiental que aliente una economía solidaria y sostenible.

La incorporación de la dimensión ambiental requiere diversos componentes, tanto en el plano de la nueva institucionalidad económica regional como específicamente en el seno del Banco del Sur. Este banco, por sus compromisos con el desarrollo económico, social y la integración regional, requiere de esa nueva visión.

Un nuevo estilo de desarrollo resulta imperioso para la región. Este debe basarse en aspectos no sólo económicos, sino especialmente socioambientales, tanto para poder aprovechar de manera sustentable las enormes riquezas ecológicas y culturales que albergan nuestros países, como por las crecientes evidencias de su pérdida y deterioro.

La visión del Banco del Sur debe incorporar desde el diseño inicial de sus políticas la justicia social y ambiental. En ese sentido, se debe contar con un Código de Ética vinculante en temas ambientales y socioambientales, en tanto sirve como inspiración y guía de las actividades de la institución. Una nueva estrategia de desarrollo y una nueva relación con la Naturaleza es una cuestión vital para avanzar en la construcción del Buen Vivir.

El Banco del Sur debe contar con criterios y salvaguardas ambientales a lo largo de todo el ciclo de sus proyectos, desde su concepción, durante su ejecución y una vez finalizados. También debe generar incentivos para consolidar otra forma de vida armónica con los ciclos de la Naturaleza y alentar otros estilos de producción y consumo, procesos productivos de menor impacto ambiental, uso cuidadoso de materia y energía, y una mayor generación de trabajo dignificante. Esos criterios, reconociendo la diversidad ecológica de la región, deben apuntar a los más altos estándares de calidad y exigencia para asegurar una adecuada conservación de nuestro patrimonio natural y cultural y mejorar la calidad de vida de nuestros pueblos.

En definitiva, se deberán priorizar iniciativas que se adapten a los ciclos, y balances de la Naturaleza, ajustarse a los ritmos propios de reproducción en los ecosistemas, respetar las formas de vida, salvaguardar los derechos de las poblaciones locales y los pueblos indígenas. O sea, una perspectiva que permita transitar hacia nuevas culturas respetuosas de la Naturaleza.

Las iniciativas que vinculen objetivos ambientales con la integración regional merecen especial atención. Entre ellos destacamos aquellas orientadas a fomentar un adecuado uso y manejo de las riquezas naturales compartidas y ecosistemas en zonas de frontera. El Banco debe ir más allá de las posturas convencionales que reducen la integración a formas de interconexión, especialmente como ejes de vinculación física.
Un similar problema se vive en muchos emprendimientos de interconexión energética. La integración, en la visión del Banco del Sur, debe ser asumida como un proceso más abarcador, que no se agota en simples reflexiones y cálculos comerciales. Debe ser una concepción de la integración que no puede poner en riesgo la vida de la Naturaleza y de las poblaciones locales. Esta nueva integración debe apuntar a políticas comunes en ambiente y desarrollo para reducir la presión sobre los ecosistemas, articular las producciones nacionales para reducir las asimetrías dentro de la región, y resolver los problemas de nutrición, pobreza y calidad de vida de nuestros propios pueblos, fomentando la soberanía alimentaria.

Los mecanismos clásicos para la evaluación y selección de proyectos han fracasado. Por eso, desde el Banco del Sur habrá que priorizar, no sólo dentro de la entidad, sino en toda la región, el diseño, difusión y práctica de sistemas de evaluación ajustados tanto a cada ecosistema como a los pueblos potencialmente afectados, los que deben incorporarse activamente en el proceso de selección, evaluación, consulta y consentimiento. Esas prácticas no pueden quedar restringidas a las evaluaciones económicas convencionales, sino que deben apelar a evaluaciones multicriteriales que incorporen los aspectos ecológicos, culturales, religiosos, etc. Las evaluaciones ambientales deberán ser más rigurosas en sopesar estos aspectos y propuestas de acción, para no ser apenas una justificación administrativa, ni procesos de consulta simbólicos. Esto exige procedimientos efectivos de acceso a la información y participación pública, que deben estar garantizados en todo momento por el Banco del Sur.

Es necesario subrayar la importancia de la consulta y participación activa de todas y todos, incluyendo decidídamente las nacionalidades indígenas, campesinos y otras poblaciones locales, mujeres y otros sectores sociales. Si bien ese objetivo es repetido con frecuencia en muchas declaraciones oficiales, en la práctica se mantienen limitaciones y opacidades y en muchos casos han desembocado en severos conflictos socio-ambientales en toda la región. Por lo tanto es necesario pasar a mecanismos e instrumentos que aseguren la información adecuada a las comunidades y su efectiva participación en el proceso de evaluación.

Existen muchos antecedentes del uso y aplicación de criterios y salvaguardas ambientales en estos y otros temas en la banca del desarrollo, tanto en los bancos multilaterales como regionales. El futuro Banco del Sur deberá aprovechar aquellas experiencias, muy especialmente sus errores, debilidades y limitaciones, para poder dar un paso hacia una institución de nueva generación donde esas condiciones ambientales y sociales efectivamente incorpore aspectos ambientales y el respeto a los derechos humanos y de la naturaleza en la práctica diaria del banco. Este nuevo banco debe apegarse siempre al principio que las actividades que financian “no dañen a las personas ni al ambiente”.

Enfrentados con la complejidad y diversidad de los ecosistemas latinoamericanos y caribeños, y su multiculturalidad, es evidente que las evaluaciones deben ser juiciosas y precavidas. Por lo tanto, el principio precautorio debe ser una referencia indiscutible en los procedimientos del banco. Este compromiso del Banco del Sur también debe nutrirse de los avances en la justicia social y ambiental, y entre ellos el paso sustantivo dado en Ecuador con el reconocimiento de los Derechos de la Naturaleza en su nueva Constitución. Esta nueva visión sobre la valoración del ambiente debe ser incorporada
efectivamente en el Código de Ética del futuro banco.

Consecuentemente, el Banco del Sur no debería promover emprendimientos que afecten hábitats críticos, sitios de alta biodiversidad o endemismo, o que afecten especies en peligro, territorios indígenas o aquellos que amenacen la soberanía alimentaria. En cambio, debería apoyar iniciativas como la conservación y restauración de la Naturaleza, y el uso sustentable de los recursos naturales y permitan construir soberanías sobre esos recursos. Desde este punto de vista es indispensable que el Banco del Sur priorice sus recursos y créditos en aquellos proyectos que hagan realidad la soberanía alimentaria y la soberanía energética, especialmente desde la lógica de una soberanía regional a construir.

La región enfrenta urgencias en los sectores que combinan la calidad de vida, salud y la protección ambiental, tales como el saneamiento y el manejo adecuado de residuos sólidos urbanos y emisiones de gases, así como en la creciente dependencia de fuentes de energía fósil con sus consecuentes impactos sociales y ambientales, locales y globales. Todavía predomina un modelo económico extractivista, cuyas patologías son ampliamente conocidas. Superar esta perversa realidad es otra de las tareas que debe emprender el Banco del Sur. En resumen, este banco debe ser un actor que garantice el Buen Vivir y los Derechos de la Naturaleza.

El Banco del Sur, además, deberá prepararse para ser parte de las nuevas estructuras financieras regionales, subregionales y nacionales, que preparen a nuestros países para los inevitables impactos de los cambios climáticos que están produciéndose y se producirán a escala global.

Asimismo, a nivel global se deberá contribuir al manejo sustentable y eficiente de los flujos financieros. El banco no puede ser, en ninguna circunstancia, un partícipe de los procesos de especulación financiera clásica o de aquellos esquemas financieros que si bien puedan usar el rótulo de “instrumentos de financiamiento verdes”, en realidad reproducen la lógica de acumulación tradicional del capital financiero internacional. Es necesario alentar un mayor protagonismo de fondos y otros mecanismos de inversión que estén genuinamente inspirados en principios éticos sociales y ambientales. Asimismo, el Banco del Sur deberá ser un promotor para conseguir el resarcimiento de la deuda ecológica y social.

Los adherentes a esta declaración desean felicitar al gobierno de Ecuador, y en especial a la Comisión Presidencial para la Nueva Arquitectura Financiera Regional y el Banco del Sur, por su iniciativa en promover este debate plural a nivel continental. Consecuentemente esperamos que este liderazgo en esta materia se mantenga. Solicitamos a los gobiernos de los demás países de la región que apoyen la incorporación real y efectiva de una dimensión socioecológica en el futuro Banco del Sur. En ese camino, esperamos que todos los gobiernos concreten la puesta en marcha del Banco del Sur.

Los adherentes a esta declaración lo hacen, en unos casos a nivel institucional y en otros casos a título personal e individual.

En Quito, el 6 agosto 2009.

Organizaciones y redes:

Acción Ecológica, Ecuador
Centro de Derechos Económicos y Sociales (CDES), Ecuador
Centro Latino Americano de Ecología Social (CLAES), Uruguay
Ecociencia, Ecuador
Ecuador Decide, Ecuador
FASE - Solidariedade e Educação, Brasil
Fundación Solón, Bolivia
Fundación Pachamama, Ecuador
GRAIN
Grito de los Excluidos Mesoamerica.
Instituto Equit, Brasil
Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo, Ecuador
Instituto del Tercer Mundo (ITEM), Uruguay
Latindadd América Latina
Liga de Defensa del Medio Ambiente (LIDEMA), Bolivia
Nexos Culturales, Ecuador
Oilwatch Sudamérica
Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Brasil
Red Internacional de Género y Comercio (IGTN), Capítulo Latinoamericano
Red Latinoamericana de Mujeres Transformando la Economía (REMTE),
capítulo Ecuador

Preocupan Planes REDD.....

2009-08-11T07:32:00.000-07:00

Articulo publicado en:

http://www.servindi.org/actualidad/15190

"El Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre Cambio Climático declaró que: “…REDD nos despojará de nuestras tierras… y los comerciantes de carbono tendrán control sobre nuestros bosques” lo que afectaría a 60 millones de indígenas que dependen de los bosques."

La propuesta de Australia e Indonesia incluye en"... el acuerdo internacional ha adoptado las referencias a ”REDD Plus”, que podrían crear créditos de carbono para las plantaciones de cultivos como el aceite de palma, que son causantes de la deforestación de las selvas tropicales en Asia.
expresó su alarma por la eliminación de las referencias a la protección de los bosques mediante los mecanismo REDD mientras que han aumentado las referencias generales a la "gestión forestal sostenible." [tala y actividad maderera]

La situación hizo recordar a algunos activistas la denuncia de estafadores que roban a la gente de las comunidades de Papua Nueva Guinea, viajando a las aldeas a ofrecer falsos contratos del comercio de carbono y prometiendo grandes ganancias del “dinero del cielo”.

Tal como lo informó en junio,Ilya Gridneff en Port Moresby, de la Australian Associated Press, el fraude con el comercio de carbono ha engañado al menos 500 aldeanos en la región de Popondetta, la provincia de Oro, en la costa noroeste.

"Las objeciones y los temores de los pueblos indígenas fueron confirmados por el propio Documento Marco del Programa ONU-REDD en el que se afirma que el programa podría “privar a las comunidades de sus legítimas aspiraciones de desarrollar sus tierras”.

En las páginas 4 y 5 de dicho documento se declara que los “avances en el área del manejo forestal podrían perderse”; que “podría causar la clausura de los bosques al desvincular la conservación del desarrollo o la erosión de las prácticas de conservación sin fines de lucro, basadas en valores culturales”.
Asimismo, se destacó que “los beneficios de REDD en algunas circunstancias, podrían tener que canjearse por otros beneficios sociales, económicos y ambientales”.

En el prudente lenguaje típico de las Naciones Unidas, el documento reconoce también que REDD podría causar graves violaciones de los derechos humanos y ser desastroso para los pobres, ya que REDD puede “marginalizar a los sin tierra y aquellos…con derechos comunales de uso”.

IX Assembléia Geral da COIAB elege nova diretoria do CONDEF e cria a União das Mulheres da Amazônia Brasileira

2009-07-27T07:40:00.000-07:00

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) iniciou nesta segunda-feira, dia 20, na aldeia Krikati São José, no estado do Maranhão, sua IX Assembléia Geral, que este ano comemora os 20 anos da entidade. O principal objetivo do evento é deliberar sobre a proposta de avaliação do movimento indígena amazônico, revisão e aprovação do estatuto, eleição dos novos coordenadores da COIAB e ainda a discussão da conjuntura política indígena, direitos humanos, impacto de mega projetos nas terras indígenas e mudanças climáticas, dentre outros.

Uma apresentação do povo Krikati, anfitriões do evento, deu as boas-vindas aos participantes e antecedeu a mesa de abertura, que contou com a participação do atual coordenador geral da entidade Jecinaldo Sateré Mawé; o vice coordenador Marcos Apurinã; o presidente do CONDEF, Agnelo Xavante; o coordenador-tesoureiro, Kleber Karipuna; o Presidente da Funai, Márcio Meira; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Zé de Santa; o representante da Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) Lourenço Krikati; a coordenadora geral da recém-criada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Conserlei Sumpré Xerente. Além dos representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (COICA), José V. Muiba (Bolívia), Juan Carlos Juntiachi (Equador), Diego Escobar (Colômbia); e do Cacique José Krikati, maior autoridade local, que abriu oficialmente o encontro.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional das organizações indígenas regionais de todo país, da qual a COIAB faz parte, também participa do encontro, representada pelo coordenador da APOINME e pelo representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e região (ARPIPAN), Nito Guarani.

Mulheres Indígenas

Durante o período de preparação da Assembléia, na véspera do encontro, já na aldeia São José, aconteceu o III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, no qual foi definida a criação de uma organização autônoma de mulheres, que atuará de forma independente, em estreita parceria com a COIAB, e que foi denominada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB. Foram eleitas para a UMIAB : Concerlei Sompré Xerente (coordenadora-geral). Edilene Krikati (vice-coordenadora), Matilde Madikai (coordenadora), Letícia Luiza Yawanawa (coordenadora). A iniciativa para a criação da nova organização nasceu a partir do Departamento de Mulheres da COIAB, coordenado por Maria Miquelina Machado Tukano. “Este foi um dos maiores avanços das mulheres indígenas da Amazônia na última década, mas precisamos sempre melhorar e qualificar o trabalho. A UMIAB me deixa bem animada e motivada quanto a isso. A nossa nova organização veio para somar com o trabalho que já vem sendo feito pela COIAB com as mulheres indígenas”, afirmou.

A UMIAB terá como primeiro desafio se firmar junto aos parceiros do movimento indígena e buscar recursos para as ações da organização, que inicialmente funcionará na sede da COIAB em Manaus, onde todas as coordenadoras irão trabalhar, com exceção da representante que será responsável pelas articulações em Brasília. Para o cargo foi eleita Geici Mura, do Amazonas.

Eleição do Conselho Fiscal

No mesmo período houve também a eleição do Conselho Deliberativo Fiscal (CONDEF), que discutiu uma proposta de novo Estatuto para a COIAB, que será apreciado durante a assembléia. O CONDEF é o responsável pela fiscalização e aplicação dos recursos financeiros da COIAB. Para a nova diretoria foram escolhidos Agnelo Xavante, reeleito para a presidência; Letícia Luiza Yawanawa, vice-presidente; Ivan Guarani, secretário-geral e Maximiliano Tukano, assessor do presidente.

Agnelo disse estar satisfeito com a reeleição, fez uma análise do último mandato e falou do que espera de agora em diante “Nos últimos anos precisei pressionar bastante para melhorar a atuação e participação do CONDEF nos assuntos da COIAB. Minha intenção agora é buscar, junto com os novos conselheiros, ainda mais rigidez no cumprimento das deliberações do conselho para podermos melhorar ainda mais. Até um ano e meio atrás, tive muita dificuldade em fiscalizar a aplicação de recursos, o que já melhorou 50 por cento de lá pra cá. Agora temos que chegar a 100 por cento com total transparência na entrada de recursos nas organizações, o que precisa ser informado pelos coordenadores ao CONDEF. A minha expectativa é avançar nisso, para podermos enfrentar os novos desafios”, afirmou.

Após um primeiro dia de muito trabalho, a dança dos guerreiros Xavante fechou a noite em grande estilo, preparando os ânimos para a semana.

Ecuador: Comunicado de la CONFENIAE

2009-07-21T08:49:00.000-07:00

La CONFENIAE como una organización regional de las Nacionalidades Indígenas de la Amazonia Ecuatoriana Inicia preparatoria para las acciones frente a la amenaza y arremetida del Régimen con sus Decretos y Leyes contrarias a los principios de la Plurinacionalidad, por lo que este afecta muy directamente a las Vidas de las 10 Nacionalidades, de su entorno natural, por ello denuncia y comunica a sus bases:

1. Comunicado a sus Bases
2. Declaración de Napo

Atentamente.

Departamento de Comunicación de la CONFENIAE
COMUNICADO Nº 1
Unión Base, Puyo 14 julio 2009.

ANTE LA POLITICA DE DOMINIO Y EXTERMINIO POR
REGIMEN DE CORREA HACIA LAS NACIONALIDADES AMAZONICAS

CONFENIAE COMUNICA A SUS BASES: Organizaciones y Federaciones de las Nacionalidades Achuar, Andoa, Cofán, Siona, Secoya, Kichwa, Shiwiar, Waorani, Shuar, Zápara y sus Comunidades, Comunas, Centros, Asociaciones, y a sus Autoridades Líderes, Kurakas, Barayos, Síndicos, Presidentes en toda la Región Amazónica de las Provincias Sucumbíos, Orellana, Napo, Pastaza, Morona Santiago y Zamora Chinchipe.

CONSIDERANDO

Que, El Gobierno de Rafael Correa ha Claudicado, mancillado, minimizado, denigrado, a los principios organizativos políticos de las Nacionalidades y Pueblos Ancestrales del Ecuador, desconociendo los valores de la existencia de nuestros Derechos Consuetudinarios, Constitucionales reconocidos y garantizados en la Constitución de la República y de los Derechos Internacionales de cual el Ecuador es signatario como del Convenio 169 de la OIT, de la misma Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

Que, El sistema político ideológico del régimen actual NO concuerda NI respeta principios de las Nacionalidades Ancestrales Amazónicos practicados desde los tiempos inmemoriales de nuestros Ancestros. Promoviendo según al llamado Desarrollo para el exterminio paulatino y simultáneo maquillado, configurado en obras sociales como Bono Solidario, Crédito 555, Socio Bosque, Aliméntate Ecuador, Bono Vivienda, Socio Siembra, salud, Becas y uniformes escolares.

Que A los líderes, cuando defendemos Nuestros Plenos Derechos Territoriales, el Gobierno nos llama Terroristas, Mediocres, Infantiles y nos amenaza directamente con las Fuerzas Armadas y Fuerzas Públicas con enjuiciarnos, intimidando y tratando de sembrar sumisión, humillación hacia los pueblos y Nacionalidades nunca antes practicados.

Que, Violando la Constitución y Dictando Decretos ha coartado a las Autonomías Institucionales de los Pueblos Indígenas creado a bases de luchas, e impulsa proyectos de Ley para expropiarnos y despojarnos de nuestros Territorios Ancestrales, entregando nuestros territorios a las compañías nacionales y transnacionales Petroleras, Mineras, Hidroeléctricas, con el uso del Acto Represivo de las Fuerzas Armadas para invasión de nuestra Madre Selva Amazónica y saquear toda la Biodiversidad sin considerar las consecuencias humanas a suceder.

Que, El Gobierno Nacional mediante Decreto 1780 del 12 de junio 2009 intenta someternos a las Leyes Autocráticas Dictatoriales, Estigmatizantes con interés de gobernar indefinidamente aplicando Estrategias de la época de la Conquista Española de los años 1500 entregando privilegios de nuestros Territorios a las Misiones Católicas: Capuchina-Vicariato Apostólico de Aguarico; Josefina¬-Vicariato Apostólico de Napo; Dominicana-Vicariato Apostólico de Puyo; Salesiana-¬Vicariato Apostólico de Méndez; Carmelita-Vicariato Apostólico de Sucumbíos; Franciscana de Zamora-Vicariato Apostólico de Zamora, para que suscriban Convenios y Contratos con el Ministerio de Agricultura Ganadería, Acuacultura y Pesca; Instituto Nacional de Desarrollo Agrario (INDA); y el Ministerio del Ambiente con todo el apoyo económico del Gobierno que es desarrollar un proceso de orientación de Modus Vivendi de sumisión estratégica y sometimiento a las leyes religiosas así como del gobierno con el pleno acompañamiento de las Fuerzas Armadas.

COMUNICA

1. No permitir el ingreso de las personas desconocidas sin autorización de los Presidentes de sus Federaciones, Organizaciones o Nacionalidades legítimamente reconocidos, quienes engañan a nuestra gente ingenua para recabar información sobre las necesidades básicas o números poblacionales que son contratados y enviados consultores por parte de la SENPLADES que planifican para aplicar políticas, Decretos, Leyes en contra de las Nacionalidades y Pueblos de la Amazonía.

2. Organizar, controlar, ejercer autoridad como gobierno los líderes de las bases con acciones de defensa de nuestros Territorios, como único Bien Natural que nos permite el Buen Vivir - Sumak Kawsay - Shiir Pujustin, del presente y generación venidera como esencia de la Vida dentro del convivir diario en el espacio territorial en relación hombre - naturaleza.

3. Con una firme decisión desde nuestros Territorios de los Centros, Comunas, Comunidades, Asociaciones, Federaciones, Nacionalidades no permitir el ingreso ni la creación de las estructuras de las Misiones Católicas: Capuchina-Vicariato Apostólico de Aguarico; Josefina¬-Vicariato Apostólico de Napo; Dominicana-Vicariato Apostólico de Puyo; Salesiana-¬Vicariato Apostólico de Méndez; Carmelita-Vicariato Apostólico de Sucumbíos; Franciscana de Zamora-Vicariato Apostólico de Zamora.

4. En todos los Territorios de las Nacionalidades No acatar y declararse en desobediencia a las Políticas Religiosas sobre el sistema de Modus Vivendi suscrito entre Ecuador y la Santa Sede y el Convenio Adicional firmado el 24 de julio de 1937, que el Gobierno de Rafael Correa quiere imponer a través de su Decreto 1780 del 12 junio del 2009, publicado en Registro Oficial Nº 620.

5. El Consejo de Gobierno de la CONFENIAE y las Nacionalidades estamos en un proceso de construcción e implementación de los Gobiernos Territoriales Autónomos en los Territorios de las Nacionalidades Amazónicas, con la creación de las Circunscripciones Territoriales Indígenas garantizados en la Constitución, que tendrán todas las competencias y su debido presupuesto conforme al ejercicio del Derecho de un Estado Plurinacional e Intercultural.

6. Denunciar y Exigir ante máximas y únicas autoridades Kurakas, Barayos, Síndicos, Awene - Ne Anani, Presidentes de los Centros, Comunas, Comunidades, Asociaciones, Federaciones, Nacionalidades y a la Confederación CONFENIAE, CONAIE, COICA cualquier forma de imposición o uso de la fuerza en contra de los integrantes de bases pobladores que suscitare o atentare por sujetos desconocidos.

7. Todo acto que esté violando, los Derechos propios de las Nacionalidades, elevaremos denuncia inmediata ante Organismos nacionales e internacionales de los Derechos Humanos y Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas, OEA, Parlamento Andino, Relator Especial de la ONU, Amnistía Internacional, Survival International, Comisión Interamericana de los Derechos Humanos y la OIT, por que nos Asiste el Derecho de la Autodeterminación de las Nacionalidades y Pueblos.

Tito Puanchir.
PRESIDENTE “CONFENIAE”

Ii Nunkenka Sumaneatsui, Turutskesha Suruneatsui
Ñukanchik Sumak Kawsay Allpata Manarandichiwa Kan
Nuestro Territorio No Se Compra Ni Se Vende