lunes, 12 de diciembre de 2011

Se religió a Alberto Pizango como presidente de AIDESEP, por un tercer periodo.

Servindi, 12 de diciembre, 2011.-
El XXII Congreso Nacional de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) reeligió por un tercer periodo (2012 – 2014) a Alberto Pizango Chota, como presidente de la organización nacional.
En la vicepresidencia fue ratificada Daysi Zapata Fasabi, del pueblo Yine y como tesorero Henderson Rengifo Hualinga, del pueblo Achuar, y como vocal a Saúl Puerta Peña, del pueblo Awajún.
El único miembro nuevo en el cuerpo directivo nacional es Lidia Rengifo Lázaro, del pueblo Yanesha, quién ingresa como secretaria de actas en reemplazo de Walter Kategari, del pueblo Maghiguenga.
El Consejo Directivo Nacional de la AIDESEP para el periodo 2012-2014 se comprometió a reivindicar la lucha de los pueblos y lograr una Ley de Consulta Previa acorde con lo que determina el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Declaración de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas.

martes, 6 de diciembre de 2011

Side Event: Amazonian Indigenous Peoples an Indigenous REDD + Proposals: Dialogue between COICA and States


Wednesday 7 December.
15H00
Room: HLUHLUWE RIVER SIDE EVENT



• Indigenous people of the Amazon identify and question the inconsistencies of REDD+ and propose an alternative, the Indigenous REDD+ system, in order to effectively reduce the environmental and global climate crisis without the commercialization of nature.

• This event will include discussions with the delegates of the governments of Norway and Switzerland and UN-REDD officials about the alternatives proposed by the indigenous people of the Amazon.

• Through the territories and whole life plans of Amazonia Indigenous Peoples, the planet can begin to cool. This plan will require a restructuring of territories, increasing self-determination, stopping the actions of “Carbon Cowboys” and the carbon credit market.

SPEAKERS:

Juan Carlos Jintiach (Leader, COICA): “Territories of Life for Saving the Planet”

Roberto Espinoza (Technician, COICA): “The Indigenous REDD Alternative and its Differences with REDD+”

Adolfo Chávez (President, CIDOB): “Lessons from TIPNIS and the Indigenous REDD+ Alternative in Bolivia”

Discussion Panel with the Delegates from Norway, Switzerland and UN-REDD

lunes, 5 de diciembre de 2011

Dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin

Monday December 5th. , 3:00 pm
Room Hluhluwe River


COICA, Yale University and the Inter-American Development Bank are pleased to invite you to the dialogue on the project Climate Change and Indigenous Peoples of the Amazon Basin. The project is funded by the IDB and aims to build the capacity of indigenous leaders and communities to represent themselves in national, regional and international climate change discussions. It will also provide technical assistance to these leaders and communities in order to better prepare them to manage the impacts and potential opportunities of the REDD+ mechanism.
While IDB is providing financial and technical support through its Gender and Diversity Division, the Yale School of Forestry and Environmental Studies have started a research on the topic to provide scientific guidance in the process of implementation in order to improve COICAs capacities.
The dialogue will provide details on the collaborative effort by presenting the project and its main objectives followed by a discussion with representatives from the indigenous caucus

sábado, 3 de diciembre de 2011

Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul


A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.

A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.

O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.
A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.

A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.

Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.

Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:

1. Nosso territórios
· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas

· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;

· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami

2. Grandes empreendimentos

· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;

3. Redd

· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.

· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado

· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)

- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas

Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.

Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:

2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas

01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte
01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+
02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia

Para contactos em Durban:

Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br
Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com
Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com
Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br
Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br

jueves, 1 de diciembre de 2011

COP 17. REPRESENTANTES DE ORGANIZACIONES INDIGENAS DE LOS 9 PAISES MIEMBROS DE COICA , PARTICIPAN EN LA CONFERENCIA MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO



29 de Noviembre al 9 de Diciembre

CAUCUS INDÍGENA PRE COP 17

El 26 y 27 de Noviembre , se realizó el Caucus Indígena en la Ciudad de Durban. Pueblos Indígenas del mundo comenzaron su participación en este país africano eligiendo los representantes que presidirán la mesa. De esta manera Miguel Palacin Coordinador de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas fue propuesto a liderar la presidencia, en un principio de equidad se eligió también a Johenia , dirigente de la COIAB. Quienes presidirán la mesa del Caucus /Conclave Indígena que se llevara acabo todas las mañanas durante el desarrollo de la COP 17.

desarrollando frente al tema de REDD. iones miembros de COICA estan COP 17, este espacio dar Ind

ESPACIO DE EXIBICIÓN DE COICA DENTRO LA COVENCION MUNDIAL DE CAMBIO CLIMATICO - COP 17

El lunes 28 de Noviembre fue inaugurado el stand de COICA, dentro de la COP 17, este espacio es un espacio de difusión del trabajo realizado y las propuestas que las organizaciones miembros de COICA están desarrollando frente al tema de REDD. También se ha convertido en un espacio de intercambio y encuentro de todos nuestros delegados participantes en esta conferencia.

CONFERENCIA DE PRENSA DE CIDOB (BOLIVIA) Y AIDESEP (PERÚ)

Miércoles 29 de noviembre, se realizó las conferencias de prensa de nuestras organizaciones CIDOB y AIDESEP, quienes denunciaron en este espacio ante la prensa internacional, los hechos acontecidos que han atentado a los legítimos derechos de los pueblos indígenas de nuestras regiones.

Periodistas de agencias internacionales y canales latinoamericanos asistieron y realizaron posteriormente entrevistas a la dirigencia de las organizaciones expositoras.

CONFERENCIA DE PRENSA DE COICA

Jueves, 30 de Noviembre, COICA realizó la conferencia de prensa “Alternativa de REDD PLUS INDIGENA “Territorios y Vida Plena para enfriar el planeta”. La propuesta fue presentada por el Coordinador General , Edwin Vásquez y Juan Carlos Jintiach, Coordinador del Área de Cooperación y Desarrollo autónomo con identidad. Este enfoque holístico de conservación de nuestros bosques creo expectativa en la prensa presentes. La propuesta se baso en 4 puntos:

· Problema 1: Mirar una parte del bosque y no todo el bosque, y solo el carbon y no todo lo demás. Interesa la parte en deforestación, y no tanto los estratégicos servicios ambientales de los bosques conservados por los Pueblos. Solución: Salir de la “carbonización” del bosque, y apoyar la gestión integral territorial, en la cual los Pueblos Indígenas somos eficaces.

· Problema 2: Mezclar conservación con negocios. Subordinar la sobrevivencia de los bosques, a garantizar ganancias a capitales que juegan a la bolsa. No solo, no es ético, sino que no va funcionar por las desconfianzas técnicas de las “micromediciones” del mercado del carbono. Solución : Prirorizar mecanismos públicos, regulados, transparentes y con estrictas salvaguardas sociales.

· Problema 3: Ilusionar a las comunidades con inciertos financiamientos, sin garantizar el respeto a nuestros derechos sustanciales. Por eso, nadie detiene a los “carbon cowboys”. Solución : priorizar la titulación territorial de los pueblos indígenas, con derechos al suelo, subsuelo y vuelo forestal, incluyendo al carbono. Falta identificar y sancionar a los “Carbon Cowboys”

· Problema 4: Controlar la pequeña deforestación y no la gran destrucción amazónica. Incapacidad para detener a los mega proyectros hidroeléctricos, carreteros, mineros, de hidrocarburos, agroindustriales, soyeros, biocombustible. Solución : Moratoria de los proyectos neo-desarrollistas, incluído IIRSA y PAC.

Se concluyó con un llamamiento a la cooperación internacional a coordinar con COICA la construcción de mecanismos alternativos de financiamiento, monitoreo y verificación para una alternativa de REDD+ Indígena de manera urgente.

FIRMA PROTOCOLARIA DE ACUERDO ENTRE COICA Y LAS PRIMERAS NACIONES DE CANADA

Jueves 30 de noviembre, Las Primeras Naciones de los Pueblos Indígenas de Cánada , expresaron hoy su voluntad de establecer líneas de acción de trabajo conjunto y colaboración entre las dos regiones. Se firmó en el marco del Acuerdo logrado entre las dos organizaciones el convenio formal que da paso a establecer una agenda de encuentros entre representantes de las dos organizaciones de manera de planificar las líneas de trabajo conjunto a realizarse en los próximos años.

MOVIMIENTOS INDÍGENAS ESCUCHAN Y DIALOGAN CON REPRESENTANTES DEL ALBA

Jueves 30 de noviembre, representantes de los países integrantes de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de nuestra América (ALBA), expresaron sus preocupaciones en torno a los temas en debate en la COP17 que se realiza en esta ciudad sudafricana: la continuidad del Protocolo de Kioto, las falsas soluciones sustentadas en la mercantilización de la Madre Tierra, la administración del Fondo Verde y REDD.

En la reunión participaron los representantes de los Estados de Bolivia, Nicaragua, Venezuela, Ecuador y Cuba. Con respecto a la continuidad del Protocolo de Kioto, estos manifestaron que el ALBA apuesta por un segundo período de compromisos, para lo cual están aliados con los países africanos y el Grupo 77.

El Caucus Indígena insistió en el tema porque está clara la intención de los países desarrollados de bloquear un nuevo período del Protocolo de Kioto. Canadá ya ha anunciado su intención de retirarse de este instrumento internacional y en la Unión Europea se han escuchado voces acerca de un posible a poyo a un acuerdo vinculante que contemple solo la cooperación a largo plazo.

Fondo Verde

Las principales preocupaciones de los pueblos indígenas y sus organizaciones presentes en Durban en torno al Fondo Verde emanan de la propuesta presentadas por el Comité Transicional. Por ejemplo, que los recursos financieros se presentarán contra resultados. Esto es particularmente preocupante si la administración del Fondo está en manos del Banco Mundial, porque esta institución planea aprobar un Programa por Resultados, conocido como P4R por sus siglas en inglés, que eliminaría las salvaguardas indígenas.

Tanto el movimiento indígena como los movimientos sociales en general, han expresado reiteradamente que el Banco Mundial debe estar fuera del manejo de todo fondo económico vinculado al cambio climático, debido al conflicto de intereses que representa su financiamiento a proyectos que contribuyen de manera significativa al calentamiento global, como la construcción de represas hidroeléctricas en países pobres.

Otro punto preocupante es la personalidad legal del Fondo Verde, el cual actualmente carece de una asamblea, funcionaría como una entidad privada y transferiría directamente los recursos a sectores privados sin pasar por las instituciones del Estado. La propuesta es que funcione bajo la guía y autoridad de la Conferencia de Partes.

Al respecto, los representantes de los países del ALBA indicaron que el proceso de construcción de la propuesta sobre el Fondo Verde ha carecido de la transparencia necesaria y varias de sus propuestas no han sido tomadas en cuenta. Lo concreto es que, en la práctica, el Fondo todavía no existe y ni siquiera hay definiciones acerca de sus fuentes de financiamiento.

Tanto los representantes de los movimientos indígenas y sociales como de los países del ALBA expresaron su confianza en que el espacio de diálogo abierto hoy continúe a lo largo de las negociaciones de la COP17.

Comunicaciones COICA